Fim da mágica na economia
CORREIO BRAZILIENSE
O
segundo governo de Dilma Rousseff deu ontem um passo importante para se
distanciar das trapalhadas que marcaram a condução da política
econômica nos últimos quatro anos. Poucas horas depois de viver uma
intensa batalha para livrar a presidente do vexame de haver produzido
deficit em vez de cumprir a meta de gerar superavit fiscal primário em
2014, o Congresso Nacional recebeu uma proposta da nova equipe econômica
que bate um dos últimos pregos no caixão de fantasias, truques e
voluntarismo do primeiro mandato.
Muito diferente do projeto da
equipe anterior, que propôs e obteve a mágica de transformar perdas em
ganhos, empurrando perigosamente o país para o descrédito internacional,
o que os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa
(Planejamento) produziram foi mais uma medida para recuperar a confiança
dos consumidores e dos agentes econômicos na capacidade do governo de
lidar com a economia.
Propõem uma honesta redução do entusiasmo
contido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015,
já em tramitação. Em vez do crescimento de 2% do PIB - obviamente
ilusório, ante o tamanho do desastre de 2014 e a falta de inversão
consistente do quadro de desaceleração da economia -, passa a valer a
previsão de 0,8%, uma dramática redução de 60%.
Além de mais
alinhada com a média das previsões de 100 especialistas consultados
semanalmente pelo Banco Central, essa expectativa restabelece a
compatibilidade aritmética com a meta de superavit primário de R$ 66,3
bilhões, equivalentes a 1,2% do PIB.
É uma meta modesta, mas
ainda assim duríssima, ante os desvarios e comprometimentos dos últimos
anos, e que se pretende cumprir sem contar com a ilusão de recordes de
arrecadação, antes proporcionados pelo crescimento econômico. Na
proposta original, a LDO de 2015 prometia superavit primário de R$ 143,7
bilhões, equivalentes a 2% do PIB, já considerados os abatimentos
legais das aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento.
É
uma mudança e tanto. Ficaram famosas as previsões do ainda ministro
Guido Mantega, da Fazenda, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
sempre muito acima do que indicava a realidade dos fatos.
Mais
danosa foi a maneira irresponsável como a primeira equipe da presidente
Dilma - em grande parte conduzida por ela mesma - tratou a política
fiscal nos últimos dois anos. De fato, enquanto as previsões de Mantega
para o crescimento da economia viravam chacota, a distância entre os
gastos e as receitas do governo central crescia como um tumor, que
qualquer manual de economia classificaria como maligno.
Ao
colocar o calendário eleitoral acima da gestão dos recursos públicos, o
governo simplesmente desconheceu a meta original de superavit primário
de 3,7% do PIB, ou R$ 167,4 bilhões, em 2014. Foi abatendo tudo que
podia e providenciando jeitinhos contábeis para esconder o resto do
desarranjo.
Já as alterações propostas pela nova equipe parecem
sinalizar que a presidente vai mesmo fazer um governo diferente. Entre
manter os equívocos de uma matriz econômica que deu errado ou o
constrangimento de cumprir o receituário pregado pela oposição, Dilma
parece ter escolhido o mais sensato. Resta-lhe bancar a decisão e
convencer setores menos esclarecidos de seu partido de que se trata de
salvar seu governo e os avanços sociais obtidos pelo país.
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