Setor público inflado agrava crise na Grécia
John Sfakianakis* - IHT
Aposentados gregos fazem protesto em Atenas contra as medidas de austeridade para combater a crise
Por gerações, o poder político na Grécia se baseou, em grande parte, em trocar empregos públicos por votos. Para impedir os trabalhadores de serem descartados quando um partido rival chegava ao poder, proteções para os funcionários públicos foram consagradas na Constituição.
Embora fosse muito rara a demissão de um funcionário público, isso não impediu que os políticos continuassem contratando seus apoiadores – alimentando um setor público inchado, ineficiente e caro, que não prestava contas para ninguém. Todo partido político, seja da coalizão do governo ou da oposição, teme as consequências de perder o apoio de um bloco de votação de mais de 700 mil funcionários públicos e suas famílias.
Então, hoje, para cada sete funcionários do setor privado que foram demitidos, apenas um deixou o setor público. Isso faz com que existam cada vez menos trabalhadores, num país onde a taxa de desemprego agora gira em torno de 25%, para pagar os impostos que fornecem os salários do funcionalismo público.
O atual governo, formado pelos partidos Nova Democracia, Pasok e Esquerda Democrática, embora dedicado a manter a Grécia na eurozona, não faz segredo da fidelidade a seus partidários no setor público. Quando a coligação foi formada, em junho, imediatamente emitiu um comunicado dizendo que “o objetivo geral é não fazer mais cortes nos salários e pensões e nada de mais impostos”, e acrescentou que não demitiria ninguém no setor público.
Os credores da Grécia – a troika composta pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – tornou as demissões públicas uma condição para fornecer a próxima parcela do maior resgate da história. Mas a pressão política permanece acirrada. Muitos analistas dizem que a força renovada do Syriza, o antigo grupo esquerdista que hoje é o principal partido de oposição no Parlamento, emergiu à medida que erodiu o apoio à coalizão governista que tenta reformar a Grécia.
A expansão do imenso setor governamental da Grécia levou décadas, mas seu crescimento nos últimos anos tem sido particularmente notável. O emprego público cresceu cinco vezes de 1970 a 2009 – a uma taxa de 4% de crescimento anual, segundo o Ministério da Administração Pública e o Ministério das Finanças. Nas mesmas quatro décadas, o emprego no setor privado tinha aumentado apenas 27% – uma taxa anual de menos de 1%.
"Em vez de diminuir o aparato inflado do governo e torná-lo mais eficiente, o Nova Democracia e o Pasok nem sequer tocaram nele", disse Stefanos Manos, ex-ministro das Finanças grego, numa entrevista ao jornal “Frankfurter Allgemeine” em junho.
Os dois partidos, que se alternaram no poder nas décadas desde o fim do regime militar em 1974, "aumentaram os impostos a níveis insalubres e arriscaram uma recessão para proteger sua clientela no aparelho de Estado", disse Manos.
De acordo com a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, o excesso de pessoal foi identificado em 50% em algumas agências do governo. No entanto, as fileiras gerenciais são tão infladas que um em cada cinco departamentos não possui empregados além do chefe do departamento, e menos de um em cada dez tinham mais de 20 funcionários. O tempo de emprego supera o desempenho como fator determinante do pagamento.
Os salários no setor público eram, em média, quase uma vez e meia mais altos do que no setor privado. Os gastos do governo com os salários de funcionários públicos e os benefícios sociais subiram aproximadamente 6,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto de 2000 a 2009, enquanto a receita caiu cinco pontos percentuais durante o mesmo período. A solução foi pedir mais dinheiro emprestado.
Os gastos excessivos e contínuos no setor público têm contribuído para a perda de produtividade e desequilíbrios comerciais. Num relatório do ano passado, o Fórum Econômico Mundial colocou as instituições públicas da Grécia no 84º lugar do mundo. A Alemanha ficou em 13º.
Os salários do setor público respondem por cerca de 27% do total de gastos do governo. À medida que a crise se agravou, a Grécia descartou alguns funcionários públicos, principalmente por meio da aposentadoria, mas falhou em implementar a chamada lei da reserva de trabalho no ano passado, que demandava o eventual corte de 30 mil empregos no setor público. De acordo com o serviço nacional de estatística do país, desde dezembro de 2009, o número de pessoas que trabalham para o governo caiu 12%. Mas o número de trabalhadores no setor privado caiu 55%.
Salários baixos, cortes nas pensões e maior tributação poderiam ter sido evitados se o setor público fosse reduzido desde o início da crise. Se a taxa de demissões no setor público tivesse sido o dobro, o país poderia estar perto de um superávit em 2011 e provavelmente teria alcançado um neste ano. O sistema de aposentadoria poderia estar em melhor forma e os contribuintes poderiam ter evitado pagar mais enquanto ganham menos.
No passado, um setor privado mais produtivo e em expansão poderia ter suportado – até certo ponto – o peso financeiro de um setor público caro e perdulário. Hoje, proteger o setor público não é mais uma opção, especialmente quando isso se dá em detrimento do resto da população.
* John Sfakianakis é um economista grego que trabalhou para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Ele é atualmente o principal conselheiro econômico do ministro saudita das Finanças.
Tradutor: Eloise De Vylder