Promotor da Louisiana defende "matar mais pessoas"

Campbell Robertson - NYT
Brandon Thibodeaux/The New York Times Dale Cox, 67, que é promotor público e foi responsável por garantir mais de um terço das sentenças de morte da Louisiana ao longo dos últimos cinco anos, recentemente se tornou um dos defensores mais acirrados da pena de morte no país
Numa opinião contrária à decisão do Supremo Tribunal dos EUA sobre a injeção letal na semana passada, o juiz Stephen G. Breyer expôs os problemas da pena de morte, da forma como os vê. Entre eles está a "arbitrariedade na aplicação", que inclui o fato de que a simples localização geográfica pode determinar se alguém condenado por assassinato será sentenciado à morte ou não.

"Entre 2004 e 2009", escreveu Breyer, "apenas 29 municípios (menos de 1% dos municípios do país) foram responsáveis por aproximadamente metade de todas as sentenças de morte impostas no país inteiro."
Caddo Parish, no extremo noroeste do Estado, é um desses municípios. Dentro do Estado da Louisiana, onde a pena capital diminuiu abruptamente, Caddo se tornou uma exceção, respondendo por menos de 5% das sentenças de morte do estado no início dos anos 80, mas quase pela metade nos últimos cinco anos. Mesmo a nível nacional, Caddo se destaca. De 2010 a 2014, o número per capita de condenados à morte foi maior do que em qualquer outro condado dos Estados Unidos, entre condados com quatro ou mais sentenças de morte naquele período.
Robert J. Smith, professor de Direito na Universidade da Carolina do Norte, cujo trabalho foi citado no argumento de Breyer, disse que Caddo ilustra a disparidade geográfica da pena de morte. Mas ele disse que esta análise não vai longe o bastante. Caddo, observou ele, contraria a tendência nacional em grande parte por causa de um homem: Dale Cox.
Cox, 67, que é promotor público e foi responsável por garantir mais de um terço das sentenças de morte da Louisiana ao longo dos últimos cinco anos, recentemente se tornou um dos defensores mais acirrados da pena de morte no país. Ele atende prontamente aos pedidos de jornalistas para explicar se realmente quis dizer o que declarou ao The Shreveport Times em março: que a pena capital diz respeito principalmente e com razão à vingança e que o Estado precisa "matar mais pessoas". Sim, ele quis dizer isso mesmo.
E está sempre disposto a contar sua transformação pessoal de um oponente da pena da morte, uma crença fundada em sua fé católica, para um dos defensores mais prolíficos da pena de morte no país.
"A vingança é um interesse social válido", disse Cox em uma tarde recente, de uma maneira tão calma e considerada quanto a situação hipotética que ele propôs era macabra. "Que tipo de sociedade diria que não há problema em matar bebês e comê-los, e que você não vai perder a vida por isso? Se chegou a esse ponto, não se trata mais de uma sociedade."
Cox mais tarde esclareceu que ele não tinha visto nenhum caso envolvendo canibalismo, embora tenha descrito isso como o próximo passo lógico, dado o "aumento da selvageria" que ele citou em vários momentos.
A mudança pessoal de Cox não é apenas um vislumbre sobre o sistema de justiça criminal de Caddo Parish, disse Smith, mas também vai ao cerne das questões levantadas por Breyer.
"Quando você começa a olhar para os condados e perguntar: 'Quem é que está processando esses casos?', você percebe que na maioria dos condados é um promotor ou um número pequeno deles", disse Smith. Por exemplo, nos cinco anos desde Lynne Abraham saiu do cargo de promotora pública na Filadélfia, onde ela tinha conseguido 45 condenações a morte em 19 anos, houve apenas três sentenças de morte.
"No final tudo se resume", diz Smith, "à pena de morte motivada por uma personalidade."
A personalidade de Cox está sob escrutínio aqui desde que ele voltou à promotoria depois de duas décadas trabalhando como advogado na área de seguros. Os advogados que o conheciam como um advogado simpático e sagaz disseram que nos últimos anos ele se tornou taciturno e solitário. Eles também o descreveram como cada vez mais agressivo nos tribunais, em alguns casos até ameaçando processar os advogados de defesa por entrarem com moções contrárias.
"É uma mudança muito dramática", disse Ross Owen, um ex-promotor de Caddo e assistente da promotoria federal que agora é advogado de defesa em Shreveport.
"O comportamento por si só pode não ser grande coisa", diz ele. Mas levando em conta a posição de Cox, e o fato de que os réus na maioria destes casos de pena capital são pobres e negros, numa parte do Estado com uma história arraigada de racismo, Owen acrescentou: "Ele está com uma arma carregada e apontada para um monte de gente".
O número de assassinatos em Shreveport diminuiu em mais de 67% desde o início dos anos 90. Mas Cox insistiu que, embora os números tenham caído, a natureza dos crimes se tornou mais depravada e exige uma abordagem diferente.
Os advogados de defesa admitem que a abordagem estava diferente. Cox se recusou até mesmo a ouvir pedidos de prisão perpétua sem condicional em casos de homicídio para os quais ele considerava a morte a única punição adequada. Em outros casos, a promotoria processou pessoas por crimes associados, mesmo depois de terem feito acordos e confessado.
Depois que um homem foi condenado em 2014 por sufocar seu filho pequeno, um caso que se baseou quase que inteiramente nas interpretações de complicadas provas forenses, Cox escreveu que o homem "merece passar por tanto sofrimento físico quanto é humanamente possível antes de morrer."
Citando Rousseau e Shakespeare, Cox não se desculpa por suas posições, insistindo que acredita que está fazendo o que é certo. Mas ele não estava totalmente tranquilo.
"Eu tenho humildade suficiente e medo suficiente de que Deus possa me dizer: 'Eu estava falando sério, e você está fora'", disse ele, considerando o mandamento bíblico de não matar e o lugar para onde vai depois de morrer.
Tradutor: Eloise De Vylder