Mais de 50 mi na 'folhona' de pagamentos da União

Roberto Macedo - O Estado de S.Paulo

Certa vez, em conversa com o economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em finanças públicas do País, ele me falou desse imenso número de pessoas no que chamou de "a grande folha" de pagamentos do governo federal. Grandes números não surpreendem neste enorme país, mas esse é de levantar sobrancelhas e contrair o rosto. O Brasil tem enorme território, população já na casa dos 200 milhões e é recordista de carga tributária na segunda divisão do campeonato mundial de desenvolvimento, a dos times com renda per capita insuficiente para levá-los à primeira.
Chega lá jogando com os pés da tal "pátria de chuteiras", mas sem cabeça para se aproximar mais dos efetivamente ricos. Nosso governo federal vende como lema a ilusão de que "país rico é país sem miséria". Mas, com o perdão da tautologia, país rico é o que tem mais riqueza acumulada, inclusive para lidar com seus menores bolsões de pobreza muitíssimo melhor que o Brasil. Aqui são "bolsoezões" e mal cuidados.
Com a carga tributária mais empréstimos, nosso governo como um todo toma perto de 40% do produto interno bruto (PIB), e esse total tem que ver com a folhona de que fala Velloso, pois é alta a pressão que coloca mais gente nela e há também aumentos dos valores que o governo paga, em particular com propósitos eleitoreiros.
Velloso apresentou seus números na última reunião mensal de conjuntura que a Fipe-USP realiza há anos, sob a competente condução do professor Fernando Homem de Mello. Ao iniciar, Velloso gentilmente disse que, entre outras razões, estava lá para me entregar os números que me prometera na citada conversa, e lhe sou muito grato. Ele falou das cifras do Orçamento de 2012 e de suas perspectivas atuais, mas, quanto aos números da folhona da União, os que tinha eram de 2008. Muito úteis, mais adiante mostrarei que os atuais já são bem maiores.
O total naquele ano era de 49.179.214 (!) pessoas, com todos os algarismos para realçar sua enorme dimensão, que então equivalia a cerca de 1/4 da população do País. Sem contar os dependentes, que, se dois por pessoa, dobrariam esses números. Prosseguirei com o tamanho de cada subgrupo em 2008 e, entre parênteses, a porcentagem que representou dos gastos da União em 2012 - e o total alcançou 73,7%(!) desses gastos.
Em ordem decrescente dessa porcentagem, os números são: 7.316.041 de beneficiários do INSS recebendo mais de um salário mínimo (23,7%); 16.291.706 de beneficiários do INSS que ganhavam um salário mínimo (15,9%); 1.146.828 de funcionários ativos (13,2%); 980.337 funcionários inativos e pensionistas (9,9%); 7.784.154 recebendo seguro-desemprego e o abono salarial anual (4,9%); 3.489.233 de pagamentos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e de sua antecessora, a da Renda Mensal Vitalícia, para idosos e inválidos sem outra fonte de renda (3,3%); e 12.370.915 (2,8%) de benefícios do programa Bolsa Família, pagos às pessoas responsáveis pelas famílias.
Dados mais recentes apontam um aumento do número dos incluídos na folhona. Em 2013, o número de famílias nesse programa passou a 14,1 milhões e, neste ano, a meta da presidente Dilma é incluir nele mais 500 mil, com o que, relativamente a 2008, a ampliação deve alcançar 2,2 milhões. No INSS a listona também cresceu de 2008 a 2012, ano do último anuário do INSS, com mais 3.907.793 beneficiários. Levando em conta apenas os dados deste parágrafo, mais o fato de que os benefícios do INSS cresceram em cerca de 1 milhão ao ano entre 2008 e 2012, e continuam aumentando, a folhona já está mais perto de 60 milhões que de 50 milhões!
O quadro pintado por todos esses dados é o de um Brasil que buscou precocemente o caminho de um enorme Estado do bem-estar, o Welfare State da literatura internacional. A velocidade recebeu forte impulso com a Constituição de 1988 e, mais recentemente, dos governos federais petistas. Quanto a estes, Mansueto Almeida, outro entre os maiores especialistas em finanças públicas do Brasil, mostrou que, numa comparação dos gastos de 2012 com os de 2002, os do INSS aumentaram em 1,2% do PIB, enquanto os demais gastos sociais tiveram acréscimo de 1,1% do PIB e os investimentos, um mísero aumento de 0,1% (!) do PIB. E sei que esse aumento dos gastos sociais foi custeado principalmente com maior carga tributária. Tudo isso inibiu investimentos públicos e privados e, entre outros efeitos, agravou as condições da infraestrutura econômica, como a de transportes, e da social, como a de mobilidade urbana e saneamento básico.
A opção da Constituição de 1988 pode ser vista como da sociedade, por meio dos constituintes que escolheu. A dos governos petistas, entretanto, tem forte conotação eleitoreira. O que os move é o poder a qualquer custo, num processo em que cativar eleitores com benesses é tido como fundamental.
Houve época em que no Brasil se criticava muito a ideia de que antes de distribuir o bolo do PIB seria preciso fazê-lo crescer. Agora chegamos ao outro extremo, em que o caminho de distribuí-lo por meio desse enorme Estado do bem-estar social nos conduziu a outro Estado, o das taxinhas do Pibão.
Cabe encontrar um caminho intermediário, que combine crescimento mais acelerado com avanços sociais. Propor e explicar como seria feito esse caminho é tarefa dos candidatos da oposição, já que da candidata da situação a perspectiva é de mais do mesmo. E não se pode ficar apenas na discussão entre candidatos, até porque essa candidata foge de debates, em razão das suas evidentes dificuldades de enfrentá-los.
Mais importante ainda é que a própria sociedade se empenhe em levá-los adiante, em lugar de apenas protestar contra isto ou aquilo, nas ruas ou fora delas. Como encontrar o referido equilíbrio? Econômica e socialmente, essa é a questão fundamental.