Eduardo Porter - NYT
Durante o debate presidencial da semana passada, Mitt Romney nos lembrou de que serão nossos filhos e netos que acabarão pagando por nossos déficits orçamentários. Seu comentário sobre a imoralidade de legar uma conta tão alta é um lembrete bem-vindo de que nossa geração tem a responsabilidade pelo bem-estar da próxima.
Mas a enorme dívida do país não é a única ameaça ao futuro de nossos filhos. Nós precisamos de um debate maior sobre como assegurar que a próxima geração –as crianças de hoje e os adultos contribuintes de amanhã– tenham uma chance justa de prosperidade.
No momento, a próxima geração está sendo prejudicada por todo lado, com as crianças tratadas com frequência como uma reflexão tardia nas políticas destinadas a ter apelo aos seus pais e avós. Os Estados Unidos toleram a taxa mais elevada de pobreza na infância no mundo desenvolvido. Mas os gastos federais com crianças –incluindo tudo, da parte delas no Medicaid (o seguro-saúde público para pessoas de baixa renda) e restituição do imposto de renda até esforços direcionados, como programas de nutrição infantil e educação– caíram 1% no ano passado e cairão 4% adicionais neste ano, para US$ 428 bilhões, segundo estimativas do Urban Institute baseadas em projeções do Escritório de Orçamento do Congresso.
O governo federal gastou US$ 8 bilhões a menos em saúde infantil no ano passado do que no ano anterior, à medida que terminaram os programas de estímulo fiscal para combate à Grande Recessão. Ele cortou a ajuda aos Estados para pagamento do ensino primário aproximadamente no mesmo valor. Os Estados, que fornecem mais de 60% do total de dólares gastos pelo governo com crianças, também não estão em boa situação. Segundo as estimativas do Urban Institute, os gastos estaduais e municipais com crianças caíram em cada um dos últimos três anos.
O governo federal gastou US$ 8 bilhões a menos em saúde infantil no ano passado do que no ano anterior, à medida que terminaram os programas de estímulo fiscal para combate à Grande Recessão. Ele cortou a ajuda aos Estados para pagamento do ensino primário aproximadamente no mesmo valor. Os Estados, que fornecem mais de 60% do total de dólares gastos pelo governo com crianças, também não estão em boa situação. Segundo as estimativas do Urban Institute, os gastos estaduais e municipais com crianças caíram em cada um dos últimos três anos.
E o panorama não é muito melhor para a próxima década. Apesar da reforma da saúde, que levará à cobertura de milhões de crianças não seguradas, o Urban Institute prevê que os gastos federais com crianças –incluindo gastos diretos e deduções de impostos– encolherão para aproximadamente 2,3% do produto econômico do país até 2022, em comparação a 3% no ano passado.
As crianças têm necessidades além de uma situação fiscal sólida. A privação na infância é fonte de futuros males sociais. Os Estados Unidos têm a terceira pior taxa de mortalidade infantil entre 30 países industrializados e a segunda maior taxa de gravidez na adolescência, atrás do México. Nós estamos na quarta parte inferior em termos de alfabetização. Sem causar surpresa, talvez, metade das crianças americanas nascidas de pais de baixa renda cresce para se tornar adulto de baixa renda.
Investir nas crianças não é apenas uma questão de justiça, mas de vitalidade econômica. Intervenções antecipadas para ajudar crianças em desvantagem podem apresentar um retorno enorme. Elas melhoram a capacidade cognitiva e social das crianças. Elas promovem comportamento saudável. Elas aumentam a produtividade e reduzem a criminalidade. Investir em educação é o melhor investimento que uma sociedade pode fazer.
Com toda a preocupação com o futuro fiscal da próxima geração, esses investimentos estão deixando a desejar. Se Romney se tornar o próximo presidente e cumprir sua promessa de limitar os gastos federais em 20% do produto econômico do país, aumentando ao mesmo tempo o orçamento da defesa, os programas para a infância certamente encolherão ainda mais do que as estimativas do Urban Institute.
Segundo o Centro de Prioridades Orçamentárias e Políticas, se Romney poupar aqueles com 55 anos ou mais de mudanças no Medicare (o seguro-saúde público para idosos e inválidos) e no Seguro Social, como prometeu sua campanha, os gastos em tudo mais terão de ser reduzidos em mais de US$ 6 trilhões entre 2014 e 2022. O centro não especificou como isso afetaria os jovens. Mas uma reversão da reforma da saúde reduziria drasticamente os benefícios de saúde. O orçamento para o Medicaid, que é o maior programa federal que atende as crianças, seria reduzido em quase US$ 2 trilhões ao longo de 10 anos.
As crianças têm necessidades além de uma situação fiscal sólida. A privação na infância é fonte de futuros males sociais. Os Estados Unidos têm a terceira pior taxa de mortalidade infantil entre 30 países industrializados e a segunda maior taxa de gravidez na adolescência, atrás do México. Nós estamos na quarta parte inferior em termos de alfabetização. Sem causar surpresa, talvez, metade das crianças americanas nascidas de pais de baixa renda cresce para se tornar adulto de baixa renda.
Investir nas crianças não é apenas uma questão de justiça, mas de vitalidade econômica. Intervenções antecipadas para ajudar crianças em desvantagem podem apresentar um retorno enorme. Elas melhoram a capacidade cognitiva e social das crianças. Elas promovem comportamento saudável. Elas aumentam a produtividade e reduzem a criminalidade. Investir em educação é o melhor investimento que uma sociedade pode fazer.
Com toda a preocupação com o futuro fiscal da próxima geração, esses investimentos estão deixando a desejar. Se Romney se tornar o próximo presidente e cumprir sua promessa de limitar os gastos federais em 20% do produto econômico do país, aumentando ao mesmo tempo o orçamento da defesa, os programas para a infância certamente encolherão ainda mais do que as estimativas do Urban Institute.
Segundo o Centro de Prioridades Orçamentárias e Políticas, se Romney poupar aqueles com 55 anos ou mais de mudanças no Medicare (o seguro-saúde público para idosos e inválidos) e no Seguro Social, como prometeu sua campanha, os gastos em tudo mais terão de ser reduzidos em mais de US$ 6 trilhões entre 2014 e 2022. O centro não especificou como isso afetaria os jovens. Mas uma reversão da reforma da saúde reduziria drasticamente os benefícios de saúde. O orçamento para o Medicaid, que é o maior programa federal que atende as crianças, seria reduzido em quase US$ 2 trilhões ao longo de 10 anos.
Apesar do presidente Barack Obama e de Romney reconhecerem que a economia americana não pode arcar com isso, cada um deles dedicou boa parte de sua campanha para convencer os idosos que seus benefícios não serão comprometidos. O Seguro Social e o Medicare “são compromissos fundamentais assumidos pela América com seus idosos”, disse Obama em um discurso para a Associação Americana dos Aposentados no mês passado. O candidato republicano à vice-presidência, Paul Ryan, disse à mesma plateia: “O Medicare é uma promessa e nós a manteremos”. A geração cujos impostos pagarão a conta em 2037 não recebe o mesmo tipo de compromisso.
Isabel Sawhill, uma integrante sênior da Instituição Brookings que codirige seu Centro para Crianças e Famílias, argumenta que é hora de reconsiderar o acordo intergerações mantido desde a criação do Seguro Social nos anos 30. A suposição por trás dele é que os americanos em idade de trabalho poderiam sustentar seus filhos e todo idoso poderia se aposentar aos 65 anos.
Hoje, esse pacto está balançando. Os gastos em saúde dispararam enquanto os salários da classe média não conseguem acompanhar o aumento do custo de vida. Os velhos estão vivendo mais e recebendo mais benefícios do que antes. Mesmo segundo as novas medições de pobreza que levam em consideração as altas despesas médicas dos idosos, os índices de pobreza entre as crianças ultrapassam a privação entre os idosos. Os idosos, sugere Sawhill, poderiam arcar com mais despesas, para que mais dinheiro dos americanos que trabalham possa ser destinado aos mais jovens.
Há formas de fazer isso e ainda proteger os idosos mais vulneráveis. Os benefícios do Seguro Social poderiam ser indexados para diminuir seu crescimento para idosos de alta renda. Os aposentados mais ricos poderiam arcar com uma maior parcela de suas despesas médicas. A idade de aposentadoria poderia ser elevada, para levar em consideração as vidas mais longas e com mais saúde.
O desafio não se tornará mais fácil, à medida que envelhecemos e as despesas médicas continuam subindo mais que o crescimento econômico. Mas até o momento, os candidatos à presidência não apresentaram nenhuma mudança fundamental no antigo pacto intergerações.
Obama propõe tratar do problema aumentando os impostos sobre os ricos. Ele espera que a Lei de Atendimento de Saúde a Preço Acessível possa remover muitos dos excessos de nosso sistema de saúde –reduzindo os custos do Medicare ao longo do caminho. Mas é provável que o plano fique aquém do esperado. Os ganhos em eficiência permanecem hipotéticos. E apesar da maior arrecadação de dinheiro dos americanos de renda mais alta ser um primeiro passo, a maioria dos economistas acredita que para evitar cortes nos benefícios de saúde, o governo precisaria aumentar os impostos sobre a classe média.
O plano de Romney pode ser mais radical: a substituição do Medicare por vouchers para os americanos comprarem planos de saúde e o estabelecimento de um teto para os vouchers, para controlar diretamente os gastos. Mas ele já disse que isentaria grande parte da geração pós-Segunda Guerra Mundial de suas reformas. E tem sido cuidadoso para não revelar detalhes –repudiando propostas anteriores de seu companheiro de chapa que elevariam o valor pago pelos idosos do próprio bolso, por temor de uma reação negativa.
Se a próxima geração terá de pagar a conta por nossos déficits orçamentários, nós ao menos poderíamos fazer os investimentos necessários para que possam arcar com o fardo. Até o momento, nós parecemos legar aos nossos filhos um duplo golpe: uma montanha de dívida e cortes substanciais nos programas, que minariam a capacidade deles de pagá-la quando chegar a hora.
Tradutor: George El Khouri Andolfato
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