Escândalos e Judiciário ativo revelam boicote das instituições
O sucesso de Michel Temer para barrar a segunda denúncia criminal contra ele é apenas uma parte da história de como a Câmara dos Deputados definiu o futuro do país na sessão desta quarta (25).
As batalhas para definir os vencedores e derrotados de cada novo
escândalo têm deixado marcas na política nacional com o potencial de
entregar uma terra arrasada para as eleições de 2018.
De um lado defendeu-se uma versão extrema de um golpe contra a
ex-presidente Dilma Rousseff e de outro lado uma versão de que o
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot perseguiu Temer de
maneira delinquente e irresponsável.
Nos dois discursos há uma tentativa de enfraquecer as instituições, de
retirá-las da história para tentar convencer o público de que a política
brasileira não é nada mais do que uma guerra aberta, disfarçada de
Estado Democrático de Direito.
Ao insistirem que não há regras e instituições para mediar os conflitos
entre as diferentes visões de mundo na sociedade, reforçam a percepção
de que todos partilham dessa premissa e que, portanto, o mais racional
seria a cada grupo assegurar sua sobrevivência no curtíssimo prazo, sem
se importar com os demais.
Ao profetizarem o colapso das instituições, nossos parlamentares se tornam protagonistas desse processo.
Se os agentes políticos optam em peso por não respeitar e valorizar as
instituições e suas regras, não há ambiente mínimo para estabelecer a
cooperação competitiva que caracteriza regimes democráticos saudáveis.
Fora desse ambiente, vencidos não têm motivo para respeitar sua derrota,
tendo incentivos para obter os fins desejados por outros meios:
manipulação ou força bruta. Essas são ideias correntes na literatura
democrática.
Essa política de terra arrasada não começou e nem termina na votação
sobre a segunda denúncia contra Temer. É um processo em curso há anos,
no qual o Supremo Tribunal Federal também teve contribuição crucial.
Em meio à crise política, o Supremo optou por flexibilizar regras
existentes ou simplesmente criar novas para gerenciar situações
excepcionais.
A cada passo dado nesse sentido se resolvia o problema do dia para
sacrificar o respeito às regras, aos precedentes, à isonomia e à
consistência no futuro. Com isso, o Supremo se tornou artífice da
derrocada de sua própria autoridade ao longo dos casos Delcídio do
Amaral, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Luiz Inácio Lula da Silva,
Moreira Franco, Aécio Neves, dentre outros.
Dizer que se trata de uma crise institucional não é exatamente
equivocado, mas enganoso. A crise é de sabotagem das instituições e foi
executada por um Executivo e Legislativo envolvidos profundamente em
escândalos de corrupção e um Judiciário que optou por participar do
conflito político ao invés de preservar a integridade das regras
existentes para tanto.
Os principais agentes da República se abraçaram em uma espiral
descendente, insistindo em enfraquecer a cada dia, com atos e palavras,
as instituições.
Nesse dilema não há solução heroica, revolucionária ou implementável da
noite para o dia. A única saída possível depende um pacto de reformas
lentas e graduais.
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