segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Articulação de rede de doadores de US$ 1 bilhão agita corrida para a Casa Branca
Yolanda Monge - El País
David Becker/Getty Images/AFP
Com base em histórico, especialista acredita que dinheiro não vence eleição Com base em histórico, especialista acredita que dinheiro não vence eleição
Dizem que pode haver capitalismo sem democracia, mas que nunca existiu um sistema político democrático em uma sociedade sem mercado. Em um sistema democrático, portanto, convivem a igualdade de direitos e a desigualdade material. Os pobres têm direito a votar, mas os ricos influem no voto com suas fortunas. Levado ao extremo, o dinheiro sem limites pode determinar um processo político. Ou, o que é o mesmo: pode-se comprar um presidente?
O anúncio, feito esta semana, de que a poderosa rede de doadores ultraconservadora, liderada pelos magnatas Charles e David Koch, pretende gastar cerca de US$ 1 bilhão nas eleições presidenciais de 2016 nos EUA parece querer responder afirmativamente à pergunta anterior. A soma é histórica --embora cada ciclo eleitoral produza um novo feito--, mas, sobretudo, situa a influência dos irmãos Koch no nível dos dois grandes partidos políticos.
Especialistas em financiamento de campanhas dizem que os fundos com que os Koch orçaram a campanha de 2016 permitirão que sua rede assuma o papel de um partido político de fato. Essa fabulosa cifra desafia a situação política atual ao igualar o que os democratas e os republicanos esperam gastar na campanha de 2016. Nas eleições de 2012, o RNC (sigla em inglês para Comitê Nacional Republicano) gastou US$ 404 milhões e seu homólogo democrata, quase US$ 320 milhões.
Por enquanto, a rede tecida pelos multimilionários do Kansas ainda está discutindo se empregará parte desse dinheiro nas primárias do Partido Republicano, o que, sem dúvida, teria um forte impacto no campo dos aspirantes a candidatos. As principais figuras do partido se queixam da contínua fuga de poder e de dinheiro que sofrem os candidatos por parte de doadores milionários depois das sentenças da Suprema Corte que relaxaram as restrições ao financiamento das campanhas.

Mudanças

Muito mudou no cenário legal do financiamento político desde que o Congresso decidiu intervir e regulamentar as campanhas federais depois do escândalo de Watergate. Em 1974, foi criada a Comissão Federal Eleitoral (FEC na sigla em inglês). Em 2002, se impuseram restrições às contribuições indiretas: os fundos doados a organizações que se dedicam a promover uma candidatura, como os PAC (sigla em inglês para Comitês de Ação Política).
A Suprema Corte impôs uma reforma que propiciou que as doações a partidos políticos e candidatos tenham sido protagonistas nas últimas convenções eleitorais.
Em 2010, se abriu a porta ao gasto ilimitado por parte de grupos políticos e empresas a favor de um candidato, criando basicamente a figura de um intermediário, já que as contribuições diretas às campanhas continuam sendo limitadas. Já, em 2014, se modificou a quantia limite que uma pessoa pode doar a um partido ou comitê eleitoral.
Perguntado sobre a quantia com que os Koch contribuirão em 2016, o diretor de comunicação do DNC (sigla em inglês para Comitê Nacional Democrata), Mo Elleithee, respondeu no site informativo Politico de maneira sarcástica: "Quer dizer que um punhado de milionários vá gastar US$ 1 bilhão que têm como troco em seus bolsos para tentar comprar um presidente e manipular o sistema a seu favor para serem os únicos que não pagam impostos? Estou estupefato!"

É possível comprar um presidente?

Lloyd Hitoshi Mayer, professor de direito na Universidade Notre-Dame, responde com um rotundo "não" quando lhe perguntam se, com dinheiro suficiente, se poderia comprar o próximo presidente dos EUA. Mayer adverte que os candidatos têm de conquistar votos, e não só dólares: "Historicamente, os candidatos republicanos conseguiram mais apoio financeiro, mas, com frequência, são os democratas que ganham".

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