Bolívia luta contra a cocaína, mas defende a produção de coca
Rompendo com a estratégia americana de erradicação, Evo Morales aposta em acordos com os cultivadores
Chrystelle Barbier - Le Monde
Martín Alipaz/EFE

Produtora de coca aimará mastiga folha de coca em La Paz, na Bolívia

Com cuidado, Bernardo Tarquino colhe uma a uma as folhas verdes que crescem nos arbustos de seu terreno de Minachi, na província de Nor Yungas, na Bolívia. "Aqui nós produzimos coca há gerações", diz sorrindo o avô, que garante que "sua" folha se destina ao acullicu, uma palavra em aimará que descreve o ato de mascar as folhas por seus benefícios.

"A coca mata a fome e dá força para trabalhar", afirma o agricultor de 75 anos, lembrando que ela também diminui o mal de altitude que costuma afetar os visitantes dos altos planaltos andinos vizinhos. A coca, planta sagrada da época dos Incas, é apreciada pelas populações andinas há séculos por seus valores nutricionais e medicinais.
Mas a folha, que contém alcaloides, é usada para elaborar a cocaína, uma droga que causa estragos em todo o mundo. Às vezes destinada a um uso tradicional, às vezes ao narcotráfico, a folha de coca representa um grande desafio para os países que a produzem como a Bolívia, terceira maior produtora mundial de coca (23 mil hectares), atrás do Peru (49.800 hectares) e da Colômbia (48 mil hectares).
Antes de ser eleito presidente em 2006, Evo Morales, reeleito duas vezes desde então, também cultivava coca, na província de Chapare (sudeste), uma região tropical, a segunda maior zona de produção de coca do país atrás de Yungas. Ele sempre defendeu esse cultivo diante de governos anteriores e de suas políticas de "coca zero", que visavam erradicá-la de maneira indiscriminada. À frente das Seis Federações do Trópico de Cochabamba desde 1996, ele conduziu inúmeras manifestações aos gritos de "viva a coca, morte aos ianques!", o slogan do poderoso sindicato.
De fato, uma das incertezas de quando ele chegou ao poder dizia respeito à política antidrogas que ele iria conduzir. Nove anos após ser eleito, a política de Evo Morales, que nunca renunciou a seu cargo de líder sindical cocalero, recebe não só o apoio dos produtores de coca, como também do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC). "As áreas dedicadas ao cultivo da folha de coca diminuíram 26% em três anos, chegando a 23 mil hectares em 2013, ou seja, a menor área desde 2002", comemora o representante da ONUDC em La Paz, Antonino de Leo, para quem "a experiência boliviana é única em vários sentidos."

"Dignidade"

"As suspeitas que a comunidade internacional tinha sobre o processo de mudança lançado por Evo Morales agora fazem parte do passado", elogiou o ministro do Interior boliviano Hugo Moldiz, no dia 9 de março, enquanto ele apresentava orgulhosamente o "modelo boliviano" de combate às drogas dentro da 58ª sessão da Comissão sobre os Entorpecentes da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Com o intuito de "devolver a dignidade à folha de coca", o governo boliviano iniciou a partir de 2006 uma campanha internacional visando descriminalizar a coca e retirá-la da lista de entorpecentes, estabelecida em 1961 pela Convenção de Viena. Até hoje a Bolívia não conseguiu convencer a ONU, mas em 2013 conseguiu com que uma cláusula específica autorizasse a mastigação de coca em suas terras. "A Bolívia é o único país no mundo que tem uma cláusula como essa", ressalta Antonino de Leo. O cultivo da coca tradicional atualmente é autorizado em 12 mil hectares no país.
A outra conquista boliviana aos olhos da ONUDC é a política de controle social "através da qual o Estado dialoga com os produtores e respeita os direitos humanos", explica Antonino de Leo. Os cocaleros se comprometem a manter as plantações dentro de zonas autorizadas, mas também a reduzir de maneira voluntária as áreas cultivadas. "Nós fazemos o controle para que ninguém se instale em zonas proibidas", confirma Jesús Quisbert, um produtor de Coripata, na região de Yungas, que aprova a mudança radical da política observada pela Bolívia desde 2006.
"Enquanto antes precisávamos brigar com as autoridades que nos reprimiam, agora trabalhamos em conjunto com o governo para controlar a produção", diz o cultivador, convicto de que "ajudar o governo é também uma maneira de proteger nossas culturas tradicionais do narcotráfico". Isso porque embora 93% da produção de Yungas seja comercializada no mercado legal de Vila Fatima em La Paz, confirmando o uso tradicional da coca produzida nessa região, somente 10% da folha de coca produzida em Chapare seria vendida no mercado legal, segundo números da ONUDC. O resto é vendido de maneira ilegal, ou em um mercado não reconhecido no Estado, mas reservado ao consumo tradicional, ou aos traficantes de drogas.
É difícil saber quantas toneladas são destinadas ao narcotráfico. Em 2013, mais de 11 mil hectares foram destruídos pelo governo, sempre de maneira conjunta com a população local. Essa política contrasta com a estratégia de erradicação forçada conduzida por muito tempo no país com o financiamento dos Estados Unidos, antes que seus representantes fossem expulsos da Bolívia em 2008, uma estratégia que continua hoje no vizinho Peru, sob supervisão de Washington.

Zona de trânsito

Um dos grandes desafios de Evo Morales hoje é evitar que os cocaleros se instalem em reservas ambientais. Entre 2010 e 2013, as plantações em zona protegida diminuíram 53%, mas a ameaça é real. "Não se deve esquecer de que nenhum cultivo concorre com a folha de coca, que continua sendo a mais rentável de todas", afirma Antonino de Leo. O preço médio do quilo de folha de coca na Bolívia era de US$ 7,80 (cerca de R$ 24) no mercado legal, em 2013, segundo a ONUDC, que calcula que a produção total do país (36.342 toneladas) representaria cerca de US$ 283 milhões. Cerca de 48% dessa produção é vendida em total ilegalidade.
"A Bolívia é também um país produtor de cocaína", lembra De Leo. Cerca de 155 toneladas de cocaína seriam produzidas por ano. Além disso, "a parte oriental da Bolívia é uma zona de trânsito entre a principal região de produção de cocaína do mundo, no Peru, e a principal zona de consumo de droga da região constituída por São Paulo e Rio de Janeiro, no Brasil", adverte o peruano Ricardo Soberón, do Centro de Pesquisas sobre as Drogas e os Direitos Humanos, que nota a presença de inúmeros cartéis brasileiros no sul do país, que se tornou uma zona conhecida do narcotráfico.