Fórmula da corrupção
Hélio Schwartsman - FSP
SÃO PAULO - C=M+D-A. A equação, desenvolvida pelo economista Robert Klitgaard, descreve a corrupção. Traduzindo-a em palavras, temos que a corrupção (C) é dada pelo grau de monopólio (M) existente no serviço público, mais o poder discricionário (D) que as autoridades têm para tomar decisões, menos a responsabilização (A, de "accountability"), que é basicamente a existência de mecanismos de controle. Outras versões da fórmula acrescentam ao A uma dimensão moral, que também funcionaria como barreira contra a cultura da corrupção.
A leitura dos jornais, que trazem diariamente novos detalhes sobre as operações Lava Jato, Zelotes, Origens etc., pode nos dar a impressão de que A tende a zero, mas eu não seria tão pessimista. Na verdade, esse é um campo em que as coisas vêm melhorando na escala das décadas. Nunca imaginei que veria ex-ministros condenados pelo STF e empreiteiros presos, mas isso aconteceu, eu vi.
Não estou, evidentemente, comprando a lorota petista de que os governos do partido acabaram com a impunidade. Eu diria que as instituições avançaram, apesar do governo, como é o ritmo natural das democracias. É interessante notar, porém, que nossos tímidos avanços ocorreram principalmente do lado negativo da equação e muito menos foi feito na parte positiva.
A crer nos trabalhos de Klitgaard, mudanças no M e no D podem trazer bons resultados. O objetivo central seria reduzir o número de instâncias em que uma única repartição ou funcionário têm o monopólio da decisão. É fácil visualizar o princípio imaginando que você, cidadão, precisa de um carimbo da prefeitura. Se só um agente puder emiti-lo, você estará nas mãos dele. Mas, se a mesma licença puder ser concedida por diferentes secretarias, com diferentes grupos de servidores, a matemática pertinente sugere que os bons funcionários prevaleceriam.
É um caminho que vale tentar.