Fundos precisam se proteger de ingerência política
Os fundos de pensão fechados de companhias estatais estão entre os maiores investidores do país, mas infelizmente vários foram alvo da cobiça político-partidária
O Globo
As companhias estatais foram pioneiras na criação de fundos de previdência complementar no país. A Previ, por exemplo, tem sua origem ainda no início do século XX, formada por 90 funcionários do Banco do Brasil. Atualmente, a Previ é um fundo de pensão fechado que detém participação acionária relevante em diversas grandes empresas (participando do grupo de controle de varias delas, como é o caso da Vale), entre as quais o próprio Banco do Brasil, além de ser um importante investidor de longo prazo em concessões na área de infraestrutura (transportes, energia elétrica, telecomunicações). A Petros, administradora de fundos multipatrocinados, sendo o principal a do grupo Petrobras, é uma das principais acionistas da companhia estatal e também tem presença marcante em projetos de infraestrutura, assim como a Funcef, fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal.
O fato de os maiores fundos de pensão no Brasil serem de companhias estatais se deve, em parte, a essa longevidade. Nos anos 1960, os empregados dessas empresas se tornaram celetistas, equiparando-se aos empregados do setor privado. Anteriormente tinham um regime de trabalho que os aproximava dos servidores públicos, com aposentadoria em condições especiais. Como compensação por essa mudança, foram criados fundos de pensão nas companhias federais que ainda não contavam com esse instrumento, tornando-se uma espécie de privilégio, já que as empresas patrocinadoras praticamente contribuam com 100% dos aportes em favor de cada empregado. Somente após algumas reformas, uma contrapartida de 50% passou a ser exigida. Seja como for, a experiência foi bem-sucedida e adotada por diversas empresas privadas brasileiras. Fundos de previdência privada abertos, administrados por bancos e seguradoras, ganharam força após o Plano Real e em seu conjunto deverão se constituir em futuro no principal pilar de poupança individual do país.
Como importantes investidores, os fundos fechados de companhias estatais passaram a ser alvo de cobiça por parte de grupos organizados e sindicais dentro dessas empresas. E, infelizmente, a partir de determinado momento, ficaram mais vulneráveis também a pressões político-partidárias, até porque depois que assumiu o poder o PT teve condições de influenciar diretamente na indicação dos diretores que representam as patrocinadoras (ou seja, as estatais).
Tal influência tem sido negativa para muitos fundos, principalmente aqueles que não tinham ainda adotado modelos de governança corporativa capazes de protegê-los de gestores despreparados ou mal intencionados. A conta começa a emergir, a exemplo do Postalis. O risco é que um dia caia sobre os ombros do Tesouro e dos contribuintes em geral.