Para corregedor do TJ-SP, CNJ deve recuperar entusiasmo dos juízes
José Renato Nalini diz que magistratura 'já perdeu a luta contra criação' do órgão
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
Em meio ao conflito generalizado que assola a cúpula do Judiciário e opõe grande contingente de juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador José Renato Nalini declara: "O CNJ está criado, está na hierarquia do Judiciário. A magistratura, a maior parte dela, perdeu essa luta na constituinte tentando impedir sua criação".
Nalini não é apenas mais um desembargador. Ele é também o novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, maior e mais importante corte do País, e a que mais resiste às investidas do conselho que a emenda 45 (reforma do Judiciário) criou para fiscalizar toda a malha forense.
Na próxima segunda-feira, Nalini, de 66 anos, toma posse no tribunal que aloja 360 desembargadores e 2 mil juízes de primeira instância.
Mais que um verdugo, ele planeja ser orientador de seus pares. Mas avisa que "é inimigo" da pena de disponibilidade, privilégio histórico que a Lei Orgânica da Magistratura e a Constituição conferem à classe – a sanção prevê que juízes torpes fiquem alijados do trabalho, mas com a remuneração rigorosamente em dia.
Não vê em Eliana Calmon, a corregedora nacional, uma desafeta da toga. "Todas as vezes em que Eliana se referiu em público, em discursos e até por escrito, só teceu elogios à Corregedoria-Geral da Justiça."
Qual é a sua meta como corregedor do maior tribunal do País?
É a função mais relevante do Judiciário porque é por onde passam os anseios, as reclamações, as denúncias, as sugestões. A corregedoria tem que ser órgão de orientação, de amparo, de apoio ao juiz. 99% da magistratura trabalha muito. Minha tônica será tentar oferecer condições para que o serviço seja mais exitoso.
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