União Europeia obrigará empresas a cobrir maço de cigarros com imagens repulsivas

Lucía Abellán - El Pais

A Comissão Europeia, com sede em Bruxelas, quer tirar todo o atrativo do tabaco para afastar desse hábito os consumidores, especialmente os jovens. Com esse objetivo, a Comissão aprovou uma norma que reserva até 60% da embalagem para incluir imagens e textos dissuasivos e proíbe qualquer odor ou sabor (por exemplo, o mentolado) que camufle as características dos cigarros. "O tabaco deve ter a aparência e o sabor de tabaco", resumiu na quarta-feira (19) o comissário de Saúde, Tonio Borg, que citou as 700 mil mortes que o produto provoca por ano na UE.
Os fumantes encontrarão uma gama de produtos cada vez mais plana e limitada. Se prosperar a reforma da diretriz apresentada na quarta-feira em Bruxelas, a aparência dos maços mudará substancialmente. Imagens fortes como a de dois pulmões prejudicados pelo fumo cobrirão 75% das superfícies dianteira e traseira da embalagem. Nas duas laterais, a metade do espaço deverá ser dedicada a frases do tipo "Fumar mata". Além disso, serão detalhadas as substâncias nocivas do produto e se oferecerá informação para deixar o hábito. Essas exigências deixarão livres apenas 30% da embalagem, para mostrar a marca.
Até agora os países membros tinham a obrigação de dedicar parte da embalagem a informar sobre as consequências de fumar. As imagens eram opcionais, embora oito países, entre eles a Espanha, já as incluam e outros dois o farão em 2013. O novo texto oferece inclusive a possibilidade de elaborar uma embalagem genérica para todos os fabricantes - ideia que o setor rejeita profundamente -, embora o deixe a critério de cada país. O Executivo comunitário espera que as mudanças entrem em vigor em 2016. Antes terão de passar pelo Parlamento Europeu e o Conselho (que representa os países membros), e por isso as propostas poderão ser modificadas.
O endurecimento da luta contra o tabaco pretende aliviar os alarmantes números associados a seu consumo. As 700 mil pessoas que mata direta e indiretamente a cada ano equivalem à população de Frankfurt ou de Palermo, ilustrou o comissário de Saúde. E os cuidados médicos que exigem seus consumidores custam 25 bilhões de euros (R$ 68,5 bilhões), além de outros 8,3 bilhões de euros (R$ 22,7 bilhões) derivados do absenteísmo laboral ligado a essas doenças.
Essa regulamentação do tabaco deveria reduzir em 2% o número de consumidores em cinco anos. O objetivo é pouco ambicioso, embora Bruxelas argumente que se trata de evitar o aparecimento de novos fumantes. Por isso, a proposta incide tanto em apresentar o tabaco sem camuflagens. Além de evitar as substâncias aditivas e os cigarros mais finos, serão proibidos aqueles com sabores (mentolados, de baunilha e outros) que facilitem seu consumo. Esse é um dos elementos mais confusos da norma, pois não se proíbem essas substâncias - a baunilha, por exemplo, está presente em muitas marcas -, senão que se impede de usá-las quando deem ao produto "um sabor característico", isto é, quando predomine sobre o sabor geral do tabaco. Em caso de dúvida, uma comissão independente decidirá. Além disso, os cigarros eletrônicos ou outros suportes sem fumaça incluirão advertências sobre os riscos para a saúde.
O outro ponto frágil da norma é a exceção que continuará valendo para o tabaco sueco de uso oral, o rapé, que pode ser vendido na Suécia, mas não em outros países. Um escândalo de corrupção associado à possibilidade de levantar o veto a esse produto causou a demissão, há alguns meses, do antecessor de Tonio Borg, o também maltês John Dalli.
A indústria já considera excessiva a proposta de Bruxelas. O presidente da Phillip Morris, a maior empresa tabaqueira do mundo, alerta que as proibições afetam 10% do mercado europeu. A Mesa do Tabaco, principal representante do setor na Espanha, fala em "restrições extremas" que aumentarão o contrabando.
(Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves)