Lula e Dilma sempre souberam
OESP
Em
janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma
Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da
lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de
despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava
fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na
mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma
Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso
pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.
Até um cego
enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as
irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e
Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está
registrado no Diário Oficial da União.
As evidências são
abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da
União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E
agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um
acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240
milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por
corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no
Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139
milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o
assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é
questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma
alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda
investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da
Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais.
Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário,
tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de
inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas
pelo TCU.
O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa
pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas
principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos
famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para
ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige
engrenagens bem azeitadas.
Pois foi exatamente com esse espírito
que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o
acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás
e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a
recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados
superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1
bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram
destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao
vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei
de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das
recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação
delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos
mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da
desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a
corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU,
seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa
que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses
reacionários".
Mesmo se admitindo - só para argumentar e na mais
indulgente das hipóteses - que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado
o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a
frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores
da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e
distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do
mandato de Lula.
Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu
importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou
apurar" tudo.
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