Fachin homologa delação de João Santana e Mônica Moura
Marqueteiro do PT e a esposa chegaram a ser presos no curso da Operação Lava-Jato
André de Souza e Carolina Brígido - O Globo
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato,
homologou nesta terça-feira o acordo de delação premiada do
publicitário João Santana, e de outras duas pessoas: a mulher dele,
Mônica Moura, e André Santana, que trabalhava com o casal. Santana foi o
marqueteiro das três últimas eleições presidenciais do PT: 2006, quando
Lula venceu; e 2010 e 2014, quando Dilma Rousseff ganhou a disputa. A
delação segue sob sigilo.
O
acordo já tinha sido celebrado com a Procuradoria Geral da República,
mas faltava ainda a decisão de Fachin homologando a delação. João
Santana e Mônica Moura foram presos em fevereiro de 2016 durante a 23ª
fase da Operação Lava-Jato, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Em
julho, os dois admitiram ter recebido recursos do PT no exterior. Em
agosto, foram soltos após pagar fiança de mais de R$ 30 milhões.
A informação de que a delação tinha sido fechada com a PGR foi
divulgada mais cedo pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino,
em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pediu a realização de três novos depoimentos no processo que pode cassar a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014,
composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer,
que assumiu o cargo no ano passado com o impeachment da titular. Os
pedidos de novos depoimentos foram aceitos pelo TSE.
— Considerando que é relevante sim a colheita da prova, que seja
realizada a inquirição do senhor Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda),
se afigura também, não menos importante, que se inquiram também o
senhor João Cerqueira Santana, a senhora Mônica Regina Moura e também o
senhor André Luís Reis Santana. E digo isso diante da recentíssima
notícia de que as pessoas agora nominadas celebraram acordo de
colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República. Acordo esse
que se encontra submetido ao Supremo Tribunal Federal — afirmou Nicolao
Dino.
Fachin também determinou que os documentos e depoimentos que fazem
parte do acordo voltem à PGR. Caberá ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, decidir pedir a abertura de novos inquéritos com base na
delação. Em geral, o sigilo só cai depois dessa etapa.
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