Ex-petista é voz crítica a Moro e Lava Jato em tribunal revisor da operação

JOSÉ MARQUESFLÁVIO FERREIRA - FSP

O único juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, sob a alegação de "índole política", foi filiado ao PT por quase 20 anos.
Autor do voto contra Moro e principal crítico da Lava Jato no TRF-4, o magistrado Rogério Favreto ocupou cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.
Seu posicionamento contra o juiz da Lava Jato ocorreu no processo em que se discutia a conduta de Moro de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff.
Favreto entrou no PT em dezembro de 1991, segundo dados fornecidos à Folha pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionado pela reportagem, o magistrado afirma que se desfiliou em 2010, antes de virar juiz. Sua mãe e uma de suas irmãs também foram filiadas à sigla.
Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.
Como atua na área cível do TRF-4, Favreto não julgará o recurso apresentado por Lula no processo criminal relativo ao tríplex de Guarujá (SP).
Gaúcho de Tapejara, o juiz tem se colocado como voz dissonante a respeito da operação na corte. Ao contrário do relator dos processos criminais, João Pedro Gebran Neto, que exalta os efeitos da operação, Favreto é crítico, em decisões e declarações, aos procedimentos adotados pela força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba e por Moro.
Passou a defender que um magistrado não pode se contaminar "pela opinião pública" ou ter medo de ser "contramajoritário".
"Vejo muitos colegas em todas as áreas, especialmente no Ministério Público, mas também na magistratura, muito seduzidos porque vai ter uma divulgação, vai ter uma visibilidade e isso vai contaminar e tirar a credibilidade da sua decisão", disse à Folha.
Era advogado antes de ser nomeado por Dilma Rousseff ao TRF, em 2011, escolhido em lista tríplice.
Chegou a trabalhar em um escritório de advocacia sindical nos anos 1980, com José Fortunati, que foi prefeito da capital (2010-16). Hoje no PDT, Fortunati era filiado ao PT.
Depois, Favreto foi procurador-geral da capital em três gestões petistas. Em 2005, ingressou na Casa Civil do governo Lula. De 2007 a 2010, foi secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, comandado por Tarso Genro, de quem foi procurador-geral em sua gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em seu discurso de posse no TRF-4, descreveu Fortunati e Genro como "amigos".
Favreto afirma que não tem envolvimento com política partidária atualmente e seria "o primeiro a se dar por suspeito" caso julgue o caso de alguém com quem tenha relação pessoal.
HABILIDADE POLÍTICA
Uma de suas decisões de repercussão relativas à Lava Jato é de agosto. O tribunal decidiu manter bens da Odebrecht bloqueados em julgamento ligado ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) da empreiteira, negociado com os procuradores.
Favreto seguiu a decisão dos colegas, mas apresentou um voto separado recheado de críticas à força-tarefa e à campanha das "dez medidas contra a corrupção".
"Esse apressado pacote de medidas, mais atento aos deleites e vaidades de alguns representantes do Ministério Público Federal (...), não evoluiu sequer nas medidas que se faziam necessárias e adequadas, permitindo até retrocesso em outros movimentos legislativos, face à inoportunidade e falta de habilidade política na sua condução", disse no voto.
Indagado, exemplifica que um desses retrocessos é a discussão da lei de abuso de autoridade.
Mas seu voto que mais atraiu atenção é de setembro do ano passado. Quando 19 advogados entraram com pedido de abertura de processo disciplinar contra Moro pela divulgação do áudio de conversas entre Lula e Dilma Rousseff, Favreto foi o único dos 14 juízes que se posicionou favorável à medida. Disse que o juiz teria sido influenciado por "fatores externos".
"São conhecidas as participações do magistrado em eventos públicos liderados pelo Sr. João Doria Junior, atual candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB e opositor notável ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff", argumentou.
Procurado pela reportagem, Moro informou que não iria se manifestar.
A força-tarefa da Lava Jato afirmou que não iria comentar as opiniões de Favreto e "reconhece a legitimidade de visões eventualmente divergentes, ainda que delas possa discordar".
Sobre as campanha das "dez medidas contra a corrupção", apontou que ela apresentou o maior pacote anticorrupção da história brasileira e dedicou esmerados esforços para que as propostas fossem conhecidas, debatidas, aperfeiçoadas e aprovadas.
IMPEDIMENTO
Rogério Favreto afirma que nunca atuou diretamente com os ex-presidentes Lula e Dilma, por isso não havia impedimento para que julgasse o caso de Moro.
"Não tenho nenhuma intimidade. Os poucos contatos que tive foram despachos formais", disse.
"Nunca ocupei cargos de confiança diretos deles. Não havia nenhum impedimento, estava apreciando a questão do magistrado. Apenas indiquei que havia elementos que justificavam a abertura de um processo disciplinar."
Favreto tem defendido cautela em relação a posicionamentos do próprio tribunal, como a prisão após decisão de segunda instância. A prática é aplicada pela turma que analisa ações penais da Lava Jato desde antes de determinação do STF neste sentido.
"Desde que haja motivos que fundamentem, o juiz pode determinar a prisão. Como uma regra, temo muito pelo risco de injustiças, de nós estarmos decidindo hoje por um clamor popular ou clamor social, de parte da mídia", afirmou. Para ele, o juiz deve evitar ser "contaminado por opinião externa".
O magistrado disse que uma "inovação positiva" da Lava Jato é "um viés que ataca os corruptores pela primeira vez", mas tem ressalvas.
"O que me preocupa é que está parecendo que o Judiciário deve ser o grande órgão responsável pelo combate à corrupção. Esse não é o papel do Judiciário. O papel do Judiciário é julgar os casos concretamente, com as provas, com a lei, com a Constituição. É preciso compreender o limite da nossa atuação, que não pode extrapolar o processo", afirmou.
O presidente do TRF-4, Thompson Flores, já defendeu que processos da Lava Jato, como o do tríplex, devam ser julgados antes do período eleitoral.
Questionado sobre as declarações, Favreto informou que não comentaria a fala do colega, mas se posicionou sobre o tema. "Eu acho que, particularmente, em nenhum processo devemos ter nenhuma vinculação externa sob pena de a gente prejudicar a sua tramitação, o seu fluxo e a qualidade da decisão", disse.

Brasília reage com conformismo a feriadão do STF e viagem de deputados
Leandro Colon - FSP
"A gente precisa encerrar a denúncia e voltar para a agenda de reformas", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na véspera da votação em plenário que barrou a segunda acusação da PGR contra Michel Temer.
No dia seguinte à sessão que salvou o presidente, a Casa estava às moscas. Na sexta (27), Maia e uma comitiva de deputados decolaram para um tour de uma semana por Israel, Palestina, Itália e Portugal.
Não há tanta pressa para a retomada da agenda de votações. A viagem, de carona nas asas da FAB, prevê uma agenda oficial que inclui almoço com embaixadores brasileiros, encontros com empresários locais, além de visita a autoridades, entre elas o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Os deputados montaram um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém nesta terça (31) com um dia livre (sábado, 4) para passear em Lisboa.
Ali do lado da Câmara, no Supremo, sob o comando de Cármen Lúcia, a semana promete não existir.
Uma canetada transferiu o Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro, para a próxima sexta (3), um dia depois do feriado de Finados. Será ponto facultativo aos funcionários do tribunal.
Como 1º de novembro já é feriado no Judiciário (mais um, aliás), ministros e servidores ganharam um esquema diferenciado de descanso. O STJ não perdeu tempo e fez o mesmo. Em ofício endereçado à presidente do STF, o ministro Marco Aurélio Mello se disse "perplexo" com a manobra que ampliou o feriadão.
Cármen Lúcia declarou, em um discurso no mês de agosto, que é preciso "acabar com os privilégios" e afirmou querer "mudar o Brasil".
Brasília, terra do serviço público, sempre reagiu com conformismo ao comportamento dos Poderes de utilizar-se de subterfúgios para emendar feriados, adiando sessões do Judiciário e do Legislativo. Uma prática que mantém privilégios para poucos e não muda em nada o país.

Poucas letras e números
FSP
A ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização ) aplicada em 2016 aos terceiranistas de ensino fundamental confirma que a rede pública ainda padece de anemia crônica. Não houve avanço em relação à edição anterior, de 2014.
O Ministério da Educação usa quatro níveis para categorizar os alunos –elementar, básico, adequado e desejável– e considera os dois primeiros como insuficientes.
Participaram da ANA mais de 2 milhões de crianças. Em novembro do ano passado, quando a avaliação se realizou, 90% desses meninos e meninas tinham oito anos de idade (limite etário para alfabetização, segundo meta do Plano Nacional de Educação) ou mais.
Apesar disso, mais da metade tem desempenho em leitura e matemática classificado como insuficiente. No primeiro caso, 55% dos alunos carecem da capacidade de identificar, por exemplo, informação explícita no texto de uma lenda ou de uma cantiga folclórica.
Na ANA anterior, eram 56%. A diferença de apenas um ponto percentual indica que há estagnação, em patamar inadmissível. A situação só se mostra ligeiramente melhor no campo da escrita, com 58% no nível adequado.
Na matemática, contudo, a taxa de insuficiência de 55% se repete. Nossos estudantes são fracos nas letras e também nos números.
Sobressai, por chocante, a parcela diminuta dos que obtiveram resultado tido como desejável –em leitura, 13%, e em escrita, 8%.
Os 27% alcançados em matemática surpreendem. Vale investigar se por trás da cifra está a revalorização da disciplina na esteira da Olimpíada Brasileira de Matemática, que abarca quase 1 milhão de jovens, em praticamente todos os municípios do país, e põe foco num ensino mais consistente desde as primeiras séries.
Os números gerais ocultam, entretanto, uma disparidade regional duplamente acabrunhante.
Primeiro, porque há Estados com 75% de insuficiência ou mais, como Sergipe, Amapá, Maranhão, Pará e Alagoas. Depois, porque os relativamente desenvolvidos Sul e Sudeste exibem níveis baixíssimos de desempenho desejável -12% em escrita, basta mencionar.
A educação pública, pois, continua péssima nos Estados mais pobres e muito ruim nos mais ricos. Não há aí surpresa, pois em dois anos não se pode fazer uma revolução do ensino; desaponta, porém, nem sequer notar melhora incremental.
Quem sabe a partir de agora, com a finalização da base curricular nacional, governantes, diretores, mestres e pais adquiram maior clareza sobre o mínimo que as crianças têm o direito de aprender nas salas de aula e em casa.

Buongiorno a tutti voi amici!

As conversas do atirador de Goiânia com um amigo
Adolescente usava perfil no Skype com o codinome Adolf e tentava convencer os amigos da mesma idade que o nazismo havia sido positivo para a humanidade
Eduardo Gonçalves - VEJA

Adolescente de 14 sendo transferido da delegacia para o centro de internação em Goiânia (MARCOS SOUZA/VEJA.com)

O adolescente de 14 anos que disparou em plena aula nos colegas de classe no colégio Goyases, em Goiânia, matando dois e deixando quatro feridos, usava um perfil no Skype com o codinome Adolf e tentava convencer os amigos da mesma idade que o nazismo havia sido positivo para a humanidade.
Logo depois do ocorrido, o pai de um dos melhores amigos do jovem decidiu vasculhar as conversas que o filho mantinha com o atirador na internet e se deparou com as mensagens divulgadas abaixo. Pelo teor do bate-papo, travado entre abril e outubro deste ano no Skype, é possível concluir que o garoto tirava tais ideias de sites de notícias falsas e de teorias da conspiração, como as que propagam que o holocausto dos judeus foi uma farsa e que as imagens dos campos de concentração foram montadas.


Na conversa, o amigo tenta demovê-lo desses pensamentos, mas ele os justifica citando blogs, vídeos e fotos que fazem apologia ao nazismo. Em um momento, chega a dizer que o sueco Felix PewDiePie Kjellberg, um dos youtubers mais famosos do mundo, é nazista. Kjellberg, que faz vídeos sobre games, envolveu-se em uma polêmica em fevereiro deste ano ao veicular em seu canal piadas antissemitas. Depois, ele se justificou dizendo que tudo não passou de uma brincadeira. Youtubers têm como principal público alvo adolescentes da idade do atirador.




O autor dos disparos era considerado pelos pais e professores um ótimo aluno. Gostava muito de ler, tirava notas boas e chegou até a ganhar uma medalha neste ano numa competição da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) realizada no colégio. O funcionário da escola, Mauri Aragão Macedo, disse a VEJA que, quando soube do crime, pensou que poderia ter sido cometido por muitos alunos, menos por ele. “Ele nunca transpareceu ser agressivo. Era muito tranquilo”. Macedo é pai de Marcela, de 14 anos, que foi baleada no abdome pelo adolescente — ela continua internada no Hospital de Urgências de Goiânia, mas já tem o quadro de saúde estável.
Segundo a advogada do garoto, Rosângela Magalhães, ele era amoroso em casa e nunca chegou a relatar problemas na escola aos pais, que, conforme ela, foram pegos de surpresa com o crime. O pai é major e a mãe é sargento da Polícia Militar de Goiás, sendo ela a dona da pistola calibre 40 usada pelo filho.
Para os amigos mais próximos, no entanto, ele se comportava de maneira diferente. Segundo eles, o garoto desenhava o símbolo da suástica em seu caderno e no braço e, quando era alvo de brincadeira dos colegas, costumava ameaçá-los. “Vou matar você e sua família”, dizia ele. Os colegas, no entanto, nunca as levaram a sério.
O pai do amigo do adolescente também relatou que no início do ano o seu filho lhe trouxe um desenho em quadrinhos com diversas suástica feito pelo atirador. Ele se assustou ao ver a imagem e explicou ao filho que aquilo era errado.
A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que o garoto abriu fogo contra os colegas porque era alvo de bullying. Dois dias antes do crime, um dos estudantes mortos havia lhe trazido um desodorante — ela era chamado na sala de “fedorento”. O delegado Luiz Gonzaga Júnior disse que por ora não considera relevante para o caso as posições políticas do garoto, mas que o Instituto de Criminalística deve traçar um perfil psicológico sobre ele para entender quais foram as  motivações do crime.
Já o promotor Cassio Sousa Lima, que pediu à Justiça a internação do adolescente por 45 dias e o interrogou no último sábado, declarou não ter se convencido de que a única razão foi bullying. “Se fosse isso ele teria matado apenas o primeiro menino e não atirado em todo mundo. Quem vai determinar isso são os peritos, mas é provável que ele tenha uma psicopatia”, disse o promotor.
Conforme a literatura da psicologia forense, a psicopatia só pode ser desencadeada depois dos 18 anos, quando o cérebro está completamente desenvolvido. Antes disso, o diagnóstico que pode ser feito é o de transtorno de conduta. “É preciso, no entanto, ter cuidado com as classificações porque na adolescência há uma suscetibilidade maior para a ocorrência de surtos devido à rápida modificação do cérebro. E isso não pode ser confundido com um transtorno”, disse o psicólogo criminal e neuropsicólogo Leonardo Ferreira Faria, que deve ser chamado para analisar o garoto. Mesmo que seja detectado algum transtorno, o adolescente, por ser menor, só pode ficar internado por máximo três anos, até os 18, segundo a lei.

Após aporte de Luciano Huck, lanchonete Madero terá rede popular
Nova marca de hamburguerias terá unidades em Curitiba, Brasília e Porto Alegre, com preço cerca de 45% menor que o do Madero
VEJA

Em setembro, o apresentador Luciano Huck virou sócio da rede de restaurantes Madero, fundada pelo chef Junior Dursk (Reprodução/Instagram)

Após o apresentador Luciano Huck ter comprado uma participação minoritária na rede de hamburguerias Madero, a empresa lançará uma nova marca. Batizada de Jeronimo, a bandeira será mais barata e começará com unidades em Curitiba, Brasília e Porto Alegre. O projeto prevê investimentos de cerca de 60 milhões de reais até o fim de 2018, quando 20 lojas deverão estar em operação.
Com a nova marca, a estratégia de Junior Durski, fundador da empresa, é atender consumidores jovens com refeições mais rápidas. Enquanto o tíquete médio do Madero é de 52 reais, o do Jeronimo será de 29 reais – quase 45% mais barato.
A diferença de público, afirma Durski, deve impedir que uma rede de sobreponha a outra. O empresário diz que prepara ainda o projeto de uma terceira rede, mais cara, para ser lançada no ano que vem. “Vemos muita oportunidade no Brasil para marcas premium de hamburguerias. Nos Estados Unidos, tem dezenas. Achamos que, nos próximos dez anos, haverá umas sete grandes redes aqui, e queremos ter cinco delas.”
Hoje, o Madero tem 107 lojas, sendo que 22 delas foram abertas neste ano. A expectativa é, a partir de 2018, inaugurar 50 pontos de venda por ano, sendo 20 deles em uma versão menor, instalados em contêineres. No total, as novas unidades com a marca Madero demandarão um investimento anual de cerca de 160 milhões de reais.
Para financiar essa expansão, Durski continua à procura de um fundo de investimentos, mesmo após Huck ter comprado 5% do negócio. Em agosto, o Madero contratou o banco de investimentos BR Partners para negociar a venda de uma participação de até 20%, uma operação que Durski quer concluir até março do ano que vem.
Além de viabilizar a expansão planejada, a injeção de capital permitiria que o Madero pagasse os 160 milhões de reais que deve, em debêntures, para a Hemisfério Sul Investimentos (HSI).
A gestora fez um aporte na rede em 2015, ano em que a empresa também foi assediada por fundos como Actis e Carlyle. Agora, a HSI prorrogou por mais dois anos o período de carência da dívida.
Em 2017, o Madero deverá faturar 700 milhões de reais, segundo Durski. O número é o dobro do registrado em 2016, quando a rede tinha 85 unidades. Verticalizada, a companhia tem uma fábrica em Ponta Grossa (PR), onde produz os hambúrgueres e sobremesas. De acordo com o empresário, a rede foi avaliada pela BR Partners em 3 bilhões de reais. Procurada, a consultoria não comentou.

Segmentação

Para o consultor Sérgio Molinari, sócio da Food Consulting, especializada em alimentação fora do lar, hoje não existe nenhuma empresa consolidada no país no segmento intermediário de lanchonetes, no qual a rede Jeronimo pretende se inserir – entre as lanchonetes de comida rápida como McDonald’s e os restaurantes de “casual dining” como Outback Steakhouse.
“O Madero, quando nasceu, também se posicionou nesse segmento intermediário, mas teve tanto êxito que acabou ficando em um patamar superior, competindo com o Outback. Esse segmento, que é o que mais cresce nos Estados Unidos, continua existindo e tem espaço para ser ocupado”, diz Molinari.
O setor de alimentação fora de casa deverá crescer 3% neste ano, empatando com a inflação, após um recuo real de 3% em 2016. “As variáveis que impactam diretamente no setor são emprego, renda e inflação, e todas elas podem não estar em, mas já estão num momento melhor do que no ano passado”, acrescenta Molinari.

Os direitos humanos na redação do Enem

A decisão judicial do TRF 1

Rômulo Nagib - Jota

A Associação Escola Sem Partido foi criada com a finalidade de combater a doutrinação ideológica nas escolas e universidades, além de defender e promover a liberdade de consciência e de crença dos estudantes.
E foi imbuída destes objetivos que ajuizou, na Justiça Federal do Distrito Federal, ação civil pública para pedir a declaração de nulidade de um item do edital do Exame Nacional do Ensino Médio, o popular Enem, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O item em questão prescreve que será atribuída nota zero, ou será anulada, a redação “que desrespeite os direitos humanos”.
A ação civil pública
São basicamente três os motivos que amparam a pretensão da Associação.
O primeiro diz respeito ao cerceamento da liberdade prevista no art. 5º, VIII, da Constituição. Graças a essa garantia constitucional, ninguém em nosso país pode ser obrigado a professar ou não professar determinado credo religioso, político-ideológico ou filosófico para usufruir de um direito; ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade.
Por isso, a exigência do item do edital desrespeita os próprios direitos humanos dos participantes, uma vez que as liberdades de pensamento e opinião, além de garantidas pela Constituição Federal, estão previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH, arts. XVIII e XIX).
O segundo motivo trata da falta de referenciais objetivos para a anulação da redação pelo critério trazido no item do edital.
Embora estabeleça que a proposta de intervenção do candidato deve respeitar “os direitos humanos” e que será atribuída nota zero à redação que “desrespeite os direitos humanos” (item 14.9.4 do edital), o Inep não exige dos candidatos e dos corretores qualquer familiaridade com a por vezes complexa legislação relativa aos direitos humanos. Ou seja: não se trata, no edital, do respeito a essa legislação.
Ora, na falta desse referencial objetivo, que só poderia ser dado pelas normas legais que os definem, o que se compreende por “direitos humanos” no contexto do Enem? O que é que os estudantes devem respeitar para que sua redação não seja anulada? Que parâmetros devem ser adotados pelos corretores para avaliar as propostas de intervenção para o problema abordado?
Percebendo a inquietação produzida por esses questionamentos, o Inep decidiu publicar a Cartilha do Participante para tornar pública a seguinte interpretação do edital[1]:
Além disso, é necessário também, ao idealizar sua proposta de intervenção, respeitar os direitos humanos, ou seja, não romper com os valores de cidadania, liberdade, solidariedade e diversidade cultural. (…)
Há, também, algumas ideias e ações contrárias aos DH que estão mais diretamente relacionadas ao tema da prova. No Enem 2016, com o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, configuraram-se como propostas que feriam os DH as que desconsideravam os princípios da dignidade humana, da igualdade de direitos e do reconhecimento e valorização das diversidades.
Essa interpretação, todavia, pouco ou nada acrescenta em objetividade ao que já consta do edital. Exceto num aspecto: reforça nos participantes a certeza de que, para o Enem, respeitar “os direitos humanos” significa respeitar o “politicamente correto”, que nada mais é do que um simulacro ideológico dos direitos humanos propriamente ditos.
Sob a aparência de “respeito aos direitos humanos”, o Inep está impondo aos estudantes uma verdadeira censura prévia. Diante da ameaça de zerar na prova de redação ‒ a mais importante do exame, equivalente a 20% da nota final, em média ‒, os participantes se veem forçados a abjurar de suas crenças e convicções.
O Enem consiste numa prova aplicada de forma idêntica em todo o território nacional. Esse caráter geral, universal da prova exige que haja tanto mais critérios objetivos de correção quanto possíveis. Via de regra, os temas de redação do Enem já são, por si só, muito ou pouco polêmicos. Apenas para citar os temas dos últimos 5 anos:

2016	—Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
2015	—A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira
2014	—Publicidade infantil em questão no Brasil
2013	—Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
2012	—Movimento imigratório para o Brasil no século 21

Ou seja, por mais bem escrita e até mesmo conforme aos direitos humanos propriamente ditos, a redação pode vir a ser anulada se o participante tiver a má sorte de expressar uma opinião que os corretores considerem ser contrária a “valores como cidadania, liberdade, solidariedade e diversidade cultural”. É inegável o altíssimo grau de subjetividade envolvido na compreensão desses conceitos.
A Cartilha do Participante listou alguns exemplos de trechos de redações de 2016, cujo tema foi intolerância religiosa, que levaram à atribuição de nota zero. Podemos citar o seguinte trecho de uma redação anulada:
“por haver tanta discriminação, o caminho certo que se tem a tomar é acabar com todas as religiões”.
O candidato autor do trecho não defendeu “tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de ‘justiça com as próprias mãos’”. Não incitou violência ou discurso de ódio. Apenas expôs sua visão de mundo, possivelmente um ateu com uma visão secular da política. E por isso teve a redação anulada.
Portanto, é muito tênue a linha que separa a livre expressão do pensamento do desrespeito aos direitos humanos, conforme o exigido no edital, o que pode ensejar violação ao princípio da isonomia (art. 5º, caput, Constituição Federal).
O terceiro e último motivo alegado pela Associação se refere à falta de publicidade da redação.
Com efeito, as redações do Enem não se destinam à publicação em veículos de comunicação de massa. Portanto, se o objetivo do Inep é prevenir os efeitos socialmente indesejáveis de possíveis “discursos de ódio”, basta proibir seus funcionários de dar publicidade a esses discursos.
A redação do Enem é um ato privado, individual e reservado do candidato. Não possui qualquer potencial de ofensa a terceiros e não pode ser considerado discurso de ódio, sob nenhum aspecto.
Amparada nesses três motivos, que revelaram a probabilidade do direito pretendido, e no perigo da demora pela iminência das provas, a Associação fez pedido de antecipação dos efeitos da tutela na ação civil pública, para suspender o item do edital.
O pedido foi indeferido pela Primeira Instância e essa decisão foi objeto de recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
No último dia 25 de outubro, a Quinta Turma do TRF da 1ª Região levou a julgamento o recurso da Associação Escola Sem Partido. Por 2 votos a 1, a Turma deu provimento ao recurso para suspender o item editalício em questão para o exame deste ano.
O acórdão ainda não foi publicado. O resultado constou de notícia publicada no site do tribunal[2], que explicou os fundamentos do desembargador federal Carlos Moreira Alves, relator do recurso. Para ele, o item do edital seria “ilegítimo”, por ofender a
garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta.
Prosseguiu o relator:
Transforma-se, pois, mecanismo de avaliação de conhecimentos em mecanismo de punição pelo conteúdo de ideias, de acordo com o referencial dos corretores a propósito de determinado valor, no caso os direitos humanos, que, por óbvio, devem ser respeitados não apenas na afirmação de ideias desenvolvidas, mas também em atitudes e não dos participantes do Enem, mas de todo o corpo do tecido social.
O relator entendeu não ser razoável a exigência do edital, já que não seria um critério de correção, mas sim de negativa de correção da prova, “mediante atribuição de nota zero sem que se faça tal atribuição mediante a avaliação intelectual de seu conteúdo ideológico”.
O voto foi seguido pelo juiz federal em substituição Evaldo de Oliveira Fernandes Filho. O desembargador federal Souza Prudente ficou vencido na divergência.
A Associação Escola Sem Partido entende que a maioria da turma do tribunal aderiu aos motivos da ação e que a decisão beneficia os milhões de candidatos que participarão do exame no próximo dia 5 de novembro, além de manter incólume a garantia constitucional de que nenhum participante seja privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
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[1] http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-suspenso-item-do-edital-do-enem-que-atribui-nota-zero-a-prova-de-redacao-que-seja-considerada-desrespeitosa-aos-direitos-humanos.htm
[2]http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/guia_participante/2017/manual_de_redacao_do_enem_2017.pdf

Corrupção e democracia

Merval Pereira - O Globo

“O que coloca em perigo a sociedade não é a corrupção de alguns, é o relaxamento de todos”. A frase do pensador político e historiador francês do século 19 Alexis de Tocqueville, criador da definição de social democracia na análise das democracias ocidentais modernas, nunca esteve tão em voga quanto hoje, e não apenas na América Latina, que pela primeira vez nos últimos 22 anos colocou o problema da corrupção como o mais importante, segundo a pesquisa do Latinobarômetro divulgada ontem.
ONG sediada no Chile, que faz pesquisas regularmente sobre valores e opiniões na América Latina, o Latinobarômetro, em pesquisa que já comentei aqui na coluna, já havia detectado que a confiança na democracia está em declínio na região desde  1995. Comparados com outros consultados em países da América Latina, os brasileiros são os segundos menos dispostos a apoiar a democracia.
Há pesquisas que mostram que a democracia era um valor muito mais respeitado entre as gerações mais velhas, ao passo que na dos millenials, os que chegaram à fase adulta na virada do século 20 para o 21, apenas 30% nos Estados Unidos consideram que a democracia é um valor absoluto.
O mesmo fenômeno é constatado na Europa, em números mais moderados. Um estudo mostra que em 2016, o apoio dos brasileiros à democracia caiu 22 pontos percentuais. Não apenas o apoio saiu de 54% em 2015 para 32%, como 55% dos brasileiros se disseram dispostos a aceitar um governo não democrático desde que os problemas sejam resolvidos.
Agora, pela primeira vez a pesquisa Latinobarômetro mostra que a corrupção é a principal preocupação do Brasil, onde cerca de 31% dos cidadãos a consideram o principal problema nacional. Envolvendo 18 países latino-americanos, a pesquisa mostra que o Brasil não está sozinho. Há dez anos, a corrupção sequer aparecia com dados significativos, e hoje está presente e com peso em quase dez países do continente, segundo os coordenadores da pesquisa.
A conclusão é que a democracia latino-americana está em crise, e uma das principais razões é o descrédito dos sistemas políticos, dos partidos, das lideranças. O Latinobarômetro mostra que 70% dos cidadãos da região criticaram seus governos por pensarem apenas em seus interesses individuais e não no bem comum, sendo que no Brasil, esse percentual alcançou 97%.
Não é por acaso, portanto, que a questão da corrupção, a partir do caso brasileiro, tenha se espraiado pela América Latina, já que o esquema montado pelo PT nos governos Lula e Dilma exportou para diversos países chamados “bolivarianos” o mesmo sistema de compra de apoio político com o apoio da empreiteira Odebrecht.
Esse sistema de corrupção que agora está sendo desvelado, corroeu os frágeis sistemas democráticos em diversos países da região e fez com que a descrença na democracia representativa aumentasse nos últimos anos.
 O surgimento do “capitalismo de Estado” fez com que a relação direta entre democracia e capitalismo já não seja mais uma variável tão absoluta quanto parecia nos anos 80 e 90 do século passado. Ela está sendo deixada de lado pela emergência de países capitalistas não democráticos, como a China, e também pela desigualdade econômica exacerbada em países como o nosso.
Um novo estudo do World Wealth and Income Database, dirigido pelo economista francês Thomas Piketty também já citado anteriormente na coluna, mostra a “extrema e persistente desigualdade” do Brasil, o que serve para desacreditar a eficácia do capitalismo em países em desenvolvimento como o nosso.
Uma comparação entre Brasil, Estados Unidos, China e África do Sul mostra pelo menos 8% de diferença na parte nas mãos do 1% mais rico. No Brasil, a renda desses corresponde a 28%, enquanto na China é de 14%. Crise econômica, desmoralização da classe política pela prática sistemática da corrupção, e violência urbana são ingredientes que se misturam para desacreditar a democracia representativa.
É nesse ambiente negativo que o Brasil entra agora no ano eleitoral.

Caravana de Lula: cadê todo mundo?

Amanda Almeida - O Globo

 

Ricardo Stuckert | PT

Lula tem reclamado da ausência de líderes do partido na sua caravana por Minas Gerais. Com a semana movimentada no Congresso, nem mesmo a bancada federal do Estado reforçou a passagem do ex-presidente por algumas das 12 cidades previstas na programação. A queixa chegou aos petistas, que foram convocados a reforçar os últimos eventos da andança, especialmente em Diamantina, hoje, e em Belo Horizonte, na segunda-feira, quando acontece o encerramento.

Em Maceió, Doria diz que o PSDB precisa sair do muro e tomar decisões 
FSP
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), encerrou a semana no Nordeste na tarde desta sexta-feira (27) em Maceió com críticas ao PSDB. Na capital alagoana, ele participou de almoço com o setor produtivo local.
"Não sou obrigado a concordar com tudo que o PSDB formule. O PSDB precisa sair do muro, precisa ter decisões. Certas ou erradas, mas precisa ter lado", disse, durante entrevista.
Falando a uma plateia de empresários e políticos, Doria foi aplaudido diversas vezes quando lembrou de suas origens nordestinas, de família e de convicções religiosas. Negou a candidatura, defendeu o governo Temer e fez críticas ao PSDB.
Embora afirmasse que não estava ali como pré-candidato à Presidência falou em "sinal de esperança". "A esperança está se materializando".
Criticou duramente o PT e as esquerdas, afirmando que o futuro do país não está nos extremos. Falou de fazer enfrentamento diário com "os esquerdistas", e se queixou do PSDB, por estar "em cima do muro" nas votações e posições sobre o governo Temer.
"O melhor é termos estabilidade e votar favoravelmente pelo Brasil. Eu me manifestei com clareza. Não tenho medo desse juízo".
O prefeito de São Paulo disse aos jornalistas que estava pagando seus deslocamentos e que estava viajando para atender a convites, para receber homenagens, como o título de cidadão honorário que recebeu em Maceió e Sergipe.
Aproveitou o momento para fazer elogios ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e respondeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, nas redes sociais, afirmou que Doria "fugiria" do cargo caso se candidatasse à Presidência.
"Eu não fujo de nada na minha vida. Quem é fugitivo é o Lula... Quem pediu para ser nomeado ministro com medo de ser preso? Eu ou o Lula? O Lula é um covarde". O prefeito João Doria retornou a São Paulo no fim da tarde.

Doria considera ser vice de Alckmin e diz a aliados que aliança seria ‘estratégica’ para o PSDB
Painel - FSP
Por bem ou por mal Deplorável e constrangedor. As duas palavras foram usadas por mais de um ministro do STF para qualificar o saldo deixado pela pesada discussão entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na quinta (26). Os dois travam um embate velado há meses no Supremo, mas nesta semana o caldo entornou em público. Há na corte quem defenda a imposição de um freio a Gilmar, alvo de um pedido de impedimento, agora sob análise da PGR. Quem o conhece duvida da eficácia da estratégia.
Duelo Ministros avaliam que não foram só as divergências pessoais que levaram Barroso a responder de maneira tão ríspida a Gilmar. O incômodo do primeiro pode ter aumentado após “derrotas” em causas importantes, como a do ensino religioso e a da aplicação de medidas cautelares a parlamentares.
Truco Aliados de Gilmar Mendes dizem que os que apostarem no isolamento como uma forma de constrangê-lo vão quebrar a cara. “Ele é uma ilha que parece um arquipélago”, diz um amigo do juiz.
Oléeeeeeeeee O embate entre os dois ministros do STF virou piada em grupos de advogados. O comentário geral era o de que, na briga entre Gilmar e Barroso, todos ficam com a briga.
Água na fervura Aliados do presidente Michel Temer no Congresso aconselharam o Planalto a aproveitar as próximas duas semanas para baixar a temperatura entre os parlamentares. A tese é a de que o governo deve evitar temas polêmicos até meados de novembro e estudar pauta positiva para emplacar.
Olheiro O médico Roberto Kalil Filho, que coordena o tratamento de Temer em SP, acompanhou à distância todo os procedimentos emergenciais adotados em Brasília na quarta (25), quando o presidente foi internado com uma obstrução urológica.
Satélite Uma médica da confiança de Kalil que estava em Brasília foi ao Hospital Militar para repassar informações a ele em tempo real.
Emplacou O prefeito de São Paulo, João Doria, encara hoje com seriedade a possibilidade de ser o vice de Geraldo Alckmin na eleição presidencial de 2018. Os dois formariam uma chapa puríssima: tucana e paulista.
Todos por um Ao tratar do assunto com pessoas próximas, Doria analisou que a aliança seria “estratégica” e que poderia catapultar o PSDB na eleição presidencial. Aliados de Alckmin têm dúvidas. Acham que o vice deveria ser de fora de São Paulo –e principalmente ter menos expressão nacional.
Em pauta Os dois tucanos voltarão a falar sobre o assunto nos próximos dias. A primeira menção a essa possibilidade aconteceu nesta semana e foi registrada na coluna de Mônica Bergamo, da Folha.
Dar as mãos O grupo do governador acredita que o partido terá uma definição sobre quem será o candidato ao Planalto até a convenção nacional do PSDB, em dezembro. Alckmin e Doria vão manter a agenda de viagens.
Foi Vereadores e deputados do PT em SP se reúnem na segunda (30) para selar a candidatura de Luiz Marinho ao governo do Estado.
Tucunaré Após a caravana por Minas, o ex-presidente Lula partirá, em novembro, para um giro pelo Norte. A ideia inicial era deixar a região para o início do ano que vem, mas o roteiro foi antecipado para evitar a temporada de cheias. A região Sul ficará para o início de 2018.

Pezão admite que Rio não consegue combater crime organizado sem ajuda do governo federal
Governador participou de encontro com chefes de outros 19 estados, no Acre 
Antônio Werneck / José Silva Pinheiro - O Globo
No dia em que as Forças Armadas voltaram às ruas do Rio para novamente ajudar na captura de criminosos suspeitos de participação na morte do coronel Luiz Gustavo Teixeira, assassinado a tiros no fim da manhã de quinta-feira, no Méier, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, admitiu que o estado não consegue combater o crime organizado sem ajuda do governo federal. Pezão, que participou nesta sexta-feira em Rio Branco, capital do Acre, do 1º Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle da Fronteira, afirmou que se o governo federal não fizer um trabalho de repressão ao crime na fronteira brasileira o trabalho no Rio será de “enxugar gelo” 
— Não dá para nós sonharmos, principalmente no Rio de Janeiro, de combater o crime organizado, que se divide em três facções, mais a milícia, só com as nossas forças policiais — disse Pezão na presença de 20 governadores e quatro ministros: Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Torquato Jardim (Justiça e Segurança Pública) e Aloysio Nunes Ferreira Filho (Relações Exteriores).
Ao agradecer aos ministros pelo envio de forças federais ao estado, o governador do Rio voltou a lembrar que depois da chegada de tropas ao Rio, o roubo de carga diminuiu.
— Depois que o ministro Torquato (Ministro da Justiça, Torquato Jardim) enviou a Polícia Rodoviária Federal para o Rio, tivemos uma queda de cerca de 30% no número de roubos de carga. Por isso nós clamamos e pedimos essa ajuda. E sempre tenho pedido que os resultados sejam divulgados — disse Pezão.
O governador informou também que as forças estaduais de segurança do Rio já recolherem 400 fuzis com os traficantes este ano no estado.
— O fuzil é uma arma de guerra. Não é fácil para a Polícia Militar enfrentar um bandido armado com um fuzil. Um bandido assaltando uma lanchonete, assaltando um transeunte, com uma arma de guerra. Em qualquer país do mundo isso seria classificado como um ato terrorista, com mobilização das Forças Armadas — afirmou o governador do Rio.
Governadores presentes no encontro pressionaram o governo federal para a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, como uma das medidas para combater o crime organizado dentro e fora das prisões. Vinte governadores, entre eles Luiz Fernando Pezão, do Rio; e Geraldo Alckmin, de São Paulo, estiveram presentes e defenderam que a proposta seja encaminhada ao presidente Michel Temer. Os governadores também estão propondo outras medidas como a criação do Sistema Nacional de Segurança, com foco no trabalho de Inteligência.
— É urgente. Urgentíssimo. Precisamos levar ao Congresso Nacional uma proposta de criação de um fundo de segurança pública. Assim como temos recursos garantidos em outros fundos, precisamos de um fundo específico para a segurança pública. Precisamos de ajuda — disse o governador Pezão, que chegou hoje à capital do Acre e está acompanhado do secretário de Segurança Roberto Sá.
O encontro no Acre terminou com a assinatura da Carta do Rio Branco, que propõe a adoção de medidas como a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, uma força-tarefa integrada contra os crimes nas fronteiras, a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal; e liberações emergenciais de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que acumulam neste exercício o valor de R$ 900 milhões, além de vários outros objetivos.
A proposta dos governadores, que passam a constar na Carta de Rio Branco, é haver um fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira, com a participação de governos estaduais. O documento pede ainda uma ampliação progressiva da presença das tropas federais, especialmente das Forças Armadas e da Polícia Federal, na faixa de fronteira inclusive por meio do uso de tecnologia em sistemas de monitoramento, a serem compartilhados com estados, municípios e países vizinhos.
Os governadores exigem também mais liberações emergenciais aos estados de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), de até 75% do valor de 900 milhões de reais e, em 2018, de até 45% do total lançado no orçamento.
A exigência busca o fortalecimento dos sistemas prisionais, visando à ampliação de presídios estaduais e federais e à integração das inteligências policiais, mediante a apresentação de projetos específicos ou por outras necessidades apontadas pelos estados.
União entre toda a RepúblicaOs governadores propõem ainda um maior envolvimento entre todos os poderes da República e o Ministério Público Federal para participar da discussão, sobre a atualização, revisão de leis, medidas penais e administrativas, com base nas propostas apresentadas pelos estados ao governo federal.
Agora, o documento será levado pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para Brasília, onde será analisado pelo Planalto.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e os outros governadores chegaram hoje à capital do Acre para o encontro de governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras. A principal proposta do encontro é a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública, proposta que se assemelha ao atual Sistema Único de Saúde (SUS). A programação começou com uma palestra do general Sérgio Etchegoyen, com o tema “Segurança de Fronteira. Narcotráfico, Emergência Nacional, Drogas, Armas e Munição”. O debate foi mediado pelo governador do Acre Tião Viana.
Embora o presidente Michel Temer tenha cancelado a participação no evento, por conta de seu estado de saúde, cerca de 250 autoridades estão presentes. O governador Tião Viana é o proponente da força-tarefa e também anfitrião do encontro. Além dele, participam Confúcio Moura e Daniel Pereira (governador e vice de Rondônia), Simão Jatene (governador do Pará), Papaléo Paes (vice-governador do Amapá), Amazonino Mendes (governador do Amazonas), Suely Campos (governadora de Roraima) e Marcelo de Miranda (governador de Tocantins).
Da região Centro-Oeste participam Pedro Taques (governador do Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (governador de Mato Grosso do Sul), Marconi Perillo (g0vernador de Goiás) e Rodrigo Rollemberg (governador do Distrito Federal). Da Região Nordeste, Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Ana Lígia Costa Feliciano (vice-governadora da Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco) e Jackson Barreto (Sergipe).
Já da Região Sudeste participam Fernando Pimentel (Minas Gerais), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Geraldo Alckmin (São Paulo) e André de Albuquerque Garcia (Espírito Santo). Da Região Sul, Raimundo Colombo (Santa Catarina) e tenente-coronel César Augusto Pereira da Silva (Rio Grande do Sul).