A regra do atraso
Obras do PAC recebem dotações crescentes no Orçamento, mas governo federal só consegue melhorar desempenho com maquiagem
FSP- Editorial
A candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República se assentou sobre seu papel de gerente-geral do Programa de Aceleração do Crescimento -ou "mãe do PAC", na expressão célebre cunhada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, arquiteto e mentor.
Eleita há dois anos, a presidente viu o programa tropeçar de atraso em atraso, desde então. E, pior, lançar em dúvida a capacidade gerencial de seu governo.
Como está se tornando moda na Esplanada dos Ministérios, ao menos já se reconhece o óbvio. "Atraso é da regra do jogo", disse a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, atual tutora do PAC.
A admissão da ministra foi, a seu modo, reproduzida pela própria presidente, em entrevista ao jornal "Valor Econômico": "Nosso problema não é dinheiro, é execução. Pergunta para a Miriam [Belchior] se falta dinheiro".
Dilma Rousseff, se levasse a sinceridade mais longe, poderia assinalar que o aumento dos recursos disponíveis para o PAC no Orçamento teve efeito irrisório.
As verbas orçamentárias para obras e compras de equipamentos saltaram de R$ 26 bilhões, de janeiro a outubro de 2011, para R$ 34,4 bilhões, no mesmo período de 2012; os desembolsos, porém, só oscilaram, de R$ 14,2 bilhões para R$ 14,4 bilhões, em igual intervalo.
A taxa de execução, assim, caiu de 55% para 42% do primeiro para o segundo ano de Dilma (considerados os dez primeiros meses).
É apesar do Executivo federal que o PAC anda, não por causa dele. Os desembolsos que mais avançam são os do setor privado -aumento de 77% na comparação dos nove meses iniciais de 2011 com os de 2012- e os das empresas estatais -incremento de 21%.
Em boa medida, são eles os responsáveis pelo quinto balanço do PAC traçado pela ministra Belchior: 84% de ações concluídas ou em estágio adequado, contra 16% de "atenção" e "preocupante". Mas, assim como os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida ajudam a inflar a conta dos investimentos federais (pois deixaram de ser contabilizados como despesa de custeio), o saldo ultrapositivo do PAC também depende de certa criatividade publicitária.
Na prática, quando algum projeto passa a ratear, o governo pospõe o prazo de conclusão. Tome-se o exemplo do trem-bala: a licitação deveria terminar em 2010, e o edital nem saiu ainda, mas o Planejamento lista o projeto no rol dos que estão em ritmo "adequado".
Atrasar é mesmo a regra do jogo.