Piotr Smolar - Le Monde
Em um momento de recuos nacionais e do penoso esboço de uma Europa em círculos diversos, que lugar resta para a solidariedade dentro da União Europeia (UE)? Essa questão se coloca de maneira crítica na briga orçamentária entre os 27 Estados-membros. A política de coesão na verdade representa um dos grandes itens de gastos da UE (um terço do orçamento), mas também um dos mais controversos.
Certos países contribuidores exigem cortes nítidos, em razão de desperdícios e do necessário rigor financeiro. Eles questionam uma forma de “dependência” econômica dos grandes beneficiários dessa política, cujo crescimento necessitaria excessivamente de Bruxelas. A Polônia lidera o grupo dos quinze “amigos da coesão”.
Já a Comissão quer revisar as condições de atribuição e de acompanhamento desses fundos, ainda que isso agrave a burocracia. Ela quer que essa política faça parte da Estratégia 2020: prioridade para a economia do conhecimento, para o desenvolvimento sustentável e para a inovação.
As regiões que se beneficiam dessa política são classificadas em três grupos (os mais desenvolvidos, os menos desenvolvidos, os que estão em transição). Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, propõe que a porcentagem máxima da participação europeia nos projetos seja estabelecida em 75%. Já os “amigos da coesão” defendem 85% nas regiões mais pobres.
A ideia de solidariedade europeia não vem de hoje. O Fundo Social Europeu foi criado pelo Tratado de Roma em 1957, seguido pelo Fundo do Desenvolvimento Regional em 1973, após a entrada da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido. Depois vieram os fundos estruturais, no final dos anos 1980. A Comissão Delors impôs a ideia de dobrar os créditos da política de coesão, apresentando-a como a contrapartida do grande mercado interno que se instaurava. Da mesma maneira, a introdução da moeda única e a ampliação para dez novos membros em 2004 foram precedidas de uma revalorização da coesão. Os países da Europa Central e Oriental tinham atrasos evidentes para compensar, em termos de renda por habitante e infraestrutura.
Como escreveu Marjorie Jouen em abril no estudo “O pacto de coesão à prova da crise”, realizado pelo grupo de reflexão Notre Europe, o orçamento dessa política não parou mais de crescer: de 69 bilhões de euros em 1988-1993 para 168 bilhões em 1994-1999, 213 bilhões em 2000-2006, e por fim 347 bilhões em 2007-2013.
Essa política tinha vários objetivos: compensar as discrepâncias de desenvolvimento; permitir que as elites nacionais e regionais se iniciassem nas práticas administrativas europeias; desenvolver o gosto pela Europa entre os cidadãos, construindo estradas, escolas, hospitais, ferroviárias.
Mas ela teve uma outra consequência, raramente enfatizada no oeste do continente: ela beneficiou amplamente as empresas dos Estados contribuidores. Em 2011, o ministério polonês do Desenvolvimento Regional encomendou ao Instituto dos Estudos Estruturais uma análise sobre os benefícios da solidariedade na República Tcheca, Polônia, Eslováquia e Hungria.
Nesses quatro países, “cada euro líquido gasto pelos 15 países da UE contribuidores em nome da política de coesão gera 61 centavos a mais em exportações destinados a esses países”. Esses 61 centavos para cada euro são uma média. É a Alemanha a maior beneficiada (31,5 bilhões de euros dos 74,69 bilhões de benefícios diretos e indiretos para os 15 Estados entre 2004 e 2015), seguida da Itália (6,9), da Holanda (6,4) e da França (5,6).
As situações variam muito de acordo com os países que se beneficiam com essa política. Alguns ganharam em eficácia com os anos e aumentaram continuamente seu índice de utilização de fundos. Outros, em compensação, entre os ingressantes mais recentes na UE, estão bem atrás. A Irlanda é a primeira, com a melhor utilização (48,27%), e a Romênia é a última (16,51%). A França se situa logo acima da média europeia, com 34,77%. Já a Polônia, que é a maior beneficiária da política de coesão (67 bilhões de euros no atual orçamento), gastou 37,39% das somas que lhe foram alocadas.
No dia 25 de abril, o Tribunal de Contas Europeu publicou um rigoroso relatório sobre a falta de acompanhamento dos projetos subvencionados em Bruxelas. O exemplo dos portos ilustra isso. O Tribunal avaliou, após suas inspeções em 2010, que somente 11 dos 27 projetos de construção de infraestrutura de transporte portuário eram eficazes. Alguns projetos na verdade haviam sido desviados para fins turísticos ou de renovação urbana. O principal beneficiário dessas ajudas era a Espanha (52,1% dos 726 milhões de euros), mas também a França (8,7%) com seu porto de Havre.
Tradutor: Lana Lim
Certos países contribuidores exigem cortes nítidos, em razão de desperdícios e do necessário rigor financeiro. Eles questionam uma forma de “dependência” econômica dos grandes beneficiários dessa política, cujo crescimento necessitaria excessivamente de Bruxelas. A Polônia lidera o grupo dos quinze “amigos da coesão”.
Já a Comissão quer revisar as condições de atribuição e de acompanhamento desses fundos, ainda que isso agrave a burocracia. Ela quer que essa política faça parte da Estratégia 2020: prioridade para a economia do conhecimento, para o desenvolvimento sustentável e para a inovação.
As regiões que se beneficiam dessa política são classificadas em três grupos (os mais desenvolvidos, os menos desenvolvidos, os que estão em transição). Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, propõe que a porcentagem máxima da participação europeia nos projetos seja estabelecida em 75%. Já os “amigos da coesão” defendem 85% nas regiões mais pobres.
A ideia de solidariedade europeia não vem de hoje. O Fundo Social Europeu foi criado pelo Tratado de Roma em 1957, seguido pelo Fundo do Desenvolvimento Regional em 1973, após a entrada da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido. Depois vieram os fundos estruturais, no final dos anos 1980. A Comissão Delors impôs a ideia de dobrar os créditos da política de coesão, apresentando-a como a contrapartida do grande mercado interno que se instaurava. Da mesma maneira, a introdução da moeda única e a ampliação para dez novos membros em 2004 foram precedidas de uma revalorização da coesão. Os países da Europa Central e Oriental tinham atrasos evidentes para compensar, em termos de renda por habitante e infraestrutura.
Como escreveu Marjorie Jouen em abril no estudo “O pacto de coesão à prova da crise”, realizado pelo grupo de reflexão Notre Europe, o orçamento dessa política não parou mais de crescer: de 69 bilhões de euros em 1988-1993 para 168 bilhões em 1994-1999, 213 bilhões em 2000-2006, e por fim 347 bilhões em 2007-2013.
Essa política tinha vários objetivos: compensar as discrepâncias de desenvolvimento; permitir que as elites nacionais e regionais se iniciassem nas práticas administrativas europeias; desenvolver o gosto pela Europa entre os cidadãos, construindo estradas, escolas, hospitais, ferroviárias.
Mas ela teve uma outra consequência, raramente enfatizada no oeste do continente: ela beneficiou amplamente as empresas dos Estados contribuidores. Em 2011, o ministério polonês do Desenvolvimento Regional encomendou ao Instituto dos Estudos Estruturais uma análise sobre os benefícios da solidariedade na República Tcheca, Polônia, Eslováquia e Hungria.
Nesses quatro países, “cada euro líquido gasto pelos 15 países da UE contribuidores em nome da política de coesão gera 61 centavos a mais em exportações destinados a esses países”. Esses 61 centavos para cada euro são uma média. É a Alemanha a maior beneficiada (31,5 bilhões de euros dos 74,69 bilhões de benefícios diretos e indiretos para os 15 Estados entre 2004 e 2015), seguida da Itália (6,9), da Holanda (6,4) e da França (5,6).
As situações variam muito de acordo com os países que se beneficiam com essa política. Alguns ganharam em eficácia com os anos e aumentaram continuamente seu índice de utilização de fundos. Outros, em compensação, entre os ingressantes mais recentes na UE, estão bem atrás. A Irlanda é a primeira, com a melhor utilização (48,27%), e a Romênia é a última (16,51%). A França se situa logo acima da média europeia, com 34,77%. Já a Polônia, que é a maior beneficiária da política de coesão (67 bilhões de euros no atual orçamento), gastou 37,39% das somas que lhe foram alocadas.
No dia 25 de abril, o Tribunal de Contas Europeu publicou um rigoroso relatório sobre a falta de acompanhamento dos projetos subvencionados em Bruxelas. O exemplo dos portos ilustra isso. O Tribunal avaliou, após suas inspeções em 2010, que somente 11 dos 27 projetos de construção de infraestrutura de transporte portuário eram eficazes. Alguns projetos na verdade haviam sido desviados para fins turísticos ou de renovação urbana. O principal beneficiário dessas ajudas era a Espanha (52,1% dos 726 milhões de euros), mas também a França (8,7%) com seu porto de Havre.
Tradutor: Lana Lim
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