Ás vésperas das eleições parlamentares, Japão vive tempos difíceis
Nassrine Azimi* - IHT
Na véspera de Natal de 1945, Beate Sirota, 22, uma americana naturalizada, animada e experiente, nascida em Viena de pais ucranianos e criada no Japão, pousou no aeroporto de Atsugi, nos arredores dos escombros bombardeados de Tóquio. Ela estava voltando para "casa" após quase seis anos, a primeira funcionária civil do sexo feminino do Comandante Supremo das Forças Aliadas, o general Douglas MacArthur.
Quarenta dias depois, Sirota passou a integrar o comitê de MacArthur encarregado de elaborar a Constituição do Japão. Isso ficou implícito na Declaração de Potsdam e era desejado por muitos japoneses cansados da guerra, muitos dos quais acreditavam que a Constituição Meiji de 1890 era uma causa do militarismo imprudente e desastroso de seu país.
Inicialmente os americanos não tinham a intenção de liderar o esforço de elaboração da Constituição. Mas duas tentativas pelo governo japonês falharam de modo abjeto –a elite conservadora apenas ajustando o texto existente, e um esboço, divulgado pelo jornal "Mainichi", se tornou motivo de riso para o público em geral. O momento era essencial: outros vitoriosos da guerra, especialmente os soviéticos, estavam dispostos a abolir constitucionalmente o sistema imperial, uma medida que MacArthur acreditava que poderia provocar o caos.
Então o general recorreu à seção de governo do seu comando, dotada naqueles primeiros meses da ocupação por muitos jovens idealistas e intelectuais da era do New Deal de Roosevelt. Sirota fez parte do subcomitê para direitos civis e lembra vividamente daquela semana febril em fevereiro de 1946, quando sua familiaridade com Tóquio, seu talento para pesquisa, aperfeiçoado durante os anos da guerra, e sua fluência em japonês provaram ser valiosos.
Ela dispunha de um jipe e visitou todas as bibliotecas ainda em pé em Tóquio para reunir textos constitucionais –incluindo os da República de Weimar, França, dos países escandinavos, da União Soviética e, é claro, a Constituição dos Estados Unidos e a Declaração da Independência. Ela cita frequentemente o escritor James Miki, que disse que a Constituição japonesa foi escrita pela "sabedoria da história".
Essa Constituição agora está sendo contestada. No domingo (16), os eleitores japoneses irão novamente às urnas. Eles decidirão quão severamente punir o Partido Democrático do Japão da situação, após pouco mais de três anos, por seu desempenho anêmico em relação à economia, agravada pelos catastróficos terremoto, tsunami e acidente nuclear em Fukushima, em março de 2011.
O Partido Democrático Liberal, que governou o Japão durante grande parte da era do pós-guerra, está impaciente para voltar ao poder. Um grande número de políticos conhecidos e desconhecidos ambiciosos surgiram para formar novos partidos, aumentando ainda mais a incerteza do resultado.
O país enfrenta desafios urgentes. Sua economia permanece moribunda. Os negócios têm sofrido em decorrência das recentes disputas territoriais com a China. A Parceria Transpacífico, um acordo de livre comércio proposto na região da Ásia-Pacífico, se tornou profundamente divisora. E o país ainda enfrenta as consequências do desastre nuclear de Fukushima. O futuro da política de energia do Japão continua desconhecido.
Em meio a tudo isso, os pedidos por uma nova Constituição, uma antiga causa da direita, estão ficando mais fortes. Tanto Shinzo Abe quanto Shintaro Ishihara, líderes dos dois principais partidos de oposição, declararam a revisão da Constituição como sendo uma prioridade. Muitos dos meus amigos em Hiroshima temem que isso possa ser usado para eliminação da cláusula de paz do Japão, abrindo a possibilidade da militarização e até mesmo de armas nucleares.
A Constituição "escrita pelos americanos" – recentemente rotulada de "horrível" por Ishihara– é um bode expiatório conveniente e uma distração para os desafios urgentes do país. Mas evitar o debate a seu respeito poderia ser contraproducente. Uma Constituição, nas palavras do acadêmico Takii Kazuhiro, não é apenas um documento legal, mas a própria "forma da nação".
O Artigo 9º da Constituição japonesa renuncia a guerra para sempre "como um direito soberano da nação e a ameaça ou uso da força como meios para solução de disputas internacionais". Isso não impediu a criação das poderosas Forças de Autodefesa, de modo que é justo perguntar o que mais o Japão teria realizado com uma carta branca militar. Teriam milhares de jovens japoneses perecido na Guerra da Coreia, no Vietnã ou, mais recentemente, no Iraque e no Afeganistão?
Isso não é tudo. Shoichi Koseki, em seu livro "Birth of Japan’s Postwar Constitution", escreveu que a Constituição contém algumas das cláusulas de direitos civis mais avançadas de sua época –incluindo o Artigo 24, esboçado por Sirota, que pela primeira vez na história japonesa articulou direitos iguais para metade da população do país, as mulheres.
Os acadêmicos também notam que desde seu início, os autores foram profundamente influenciados pelos próprios japoneses. Doze grupos, incluindo os partidos políticos reformistas e uma associação de pesquisa constitucional criada por alguns dos principais intelectuais do Japão, apresentaram propostas.
A minuta final foi negociada vigorosamente pelo governo japonês em uma sessão de maratona de tradução de 22 horas, e o texto foi debatido por meses pelo Legislativo. A nova Constituição claramente respondeu aos anseios dos próprios japoneses. Caso contrário, ela mal teria sobrevivido inalterada por 65 anos.
Sirota atualmente é a última pessoa viva da equipe que a esboçou. Após os anos MacArthur, ela serviu como diretora de artes performáticas da Sociedade do Japão e da Sociedade da Ásia. Seu amor pelo Japão permanece intacto e é correspondido pelas mulheres japonesas. Impregnada pelo idealismo de uma geração que de fato experimentou a guerra, Sirota escreveu em seu livro de memórias: "O artigo renunciando o militarismo por si só realmente tocou os corações de pessoas que sofreram perdas tão devastadoras".
Apesar do fato de a Constituição ter permitido ao Japão viver por mais de seis décadas em paz e prosperidade, enquanto existirem políticos que a desdenhem como obra de estrangeiros, haverá pressão para reescrevê-la.
Quando isso acontecer, minha esperança é de que milhões de japoneses, justamente orgulhosos de sua singularidade, se erguerão em sua defesa. Um debate nacional poderia provocar sentimentos e reflexões mais profundas, especialmente entre os jovens, os recordando para nunca considerarem sua paz e sua democracia como sendo algo certo, os mobilizando para lutarem pelo futuro de seu país.
*Nassrine Azimi, uma conselheira sênior do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa em Hiroshima, está concluindo um livro sobre Beate Sirota Gordon e a Constituição do Japão.
Tradutor: George El Khouri Andolfato