Com escândalos, falta tempo ao presidente da África do Sul para os desafios

T. O. Molefe - INYT 

Siphiwe Sibeko/AFP

24.mai.2014 - Presidente sul-africano Jacob Zuma faz discurso durante cerimônia de posse no Union Buildings, em Pretória, na África do Sul
Muitos obituários políticos já foram escritos para a carreira do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. E até mesmo na semana passada, enquanto ele dava o pontapé inicial em seu segundo período no comando do país, nos Union Buildings, comentava-se que Zuma poderia não chegar até o fim do mandato devido ao grande número de incêndios – muitos deles, perigosamente próximos de seu círculo partidário – que ele terá que apagar.

O primeiro desses incêndios é um relatório contundente preparado pela procuradora pública Thuli Madonsela – cargo o equivalente, na África do Sul, a um ombudsman ou um inspetor-geral. O relatório concluiu que Zuma se beneficiou indevidamente de um projeto no valor de US$ 22 milhões para reformar sua propriedade particular, localizada na zona rural da província de KwaZulu-Natal, e que a prodigalidade de seu governo e falta de fiscalização fizeram com que os custos do projeto quadruplicassem. Na semana passada, um assessor de imprensa do presidente anunciou que alguns ministros de Zuma iriam contestar o relatório nos tribunais com base no fato de que Madonsela teria ido além dos poderes atribuídos a ela pela constituição do país.
Zuma tem se esforçado para desqualificar o relatório, pois os partidos de oposição estão utilizando o documento para gerar discórdia entre ele e o restante de seu partido – o Congresso Nacional Africano (CNA). E a pressão dos soldados rasos do partido de Zuma pode, no final das contas, tirá-lo da presidência – assim como aconteceu com o ex-presidente Thabo Mbeki.
A próxima questão na pauta de Zuma é impedir o desmembramento e o colapso do Congresso dos Sindicatos Sul-africanos (Cosatu). O Cosatu é uma poderosa federação de trabalhadores que possui cerca de dois milhões de membros. Historicamente, a entidade também é, ao lado do Partido Comunista, um segmento-chave da "aliança tripartite" que compõe o CNA e que, por isso, costuma seguir as ordens do partido.
Na esteira do massacre na mina de Marikana, em 2012, a liderança do Cosatu teve uma discussão pública sobre se sua aliança de longa data com o CNA ainda continuava benéfica para os trabalhadores e os pobres. O militante e veemente sindicato dos metalúrgicos, conhecido como Numsa, acredita que não. Apoiado por outros oito sindicatos, começou a explorar a possibilidade de formar um partido de trabalhadores para disputar as eleições municipais de 2016 e as eleições nacionais de 2019.
Apesar de vários partidos políticos terem sido formados a partir de dissidências da aliança do CNA – o mais recente dos quais é o partido dos Combatentes da Liberdade Econômica, que ganhou uma respeitável fatia de 6% dos votos nas eleições parlamentares do início deste mês –, nenhum deles conseguiu impingir danos permanentes ao CNA. No entanto, se o Cosatu for desmembrado e seus metalúrgicos tiverem sucesso em formar um novo partido, essa agremiação terá o potencial de minar seriamente o apoio do CNA entre os servidores municipais e os trabalhadores de minas e os habitantes de outras comunidades pobres.
E há duas comissões de inquérito – uma sobre o massacre de Marikana e outra sobre a aquisição realizada pelo governo de equipamentos militares estratégicos em 1999 – cujos resultados poderão ter um impacto significativo sobre o futuro político ou o legado de figuras importantes do CNA. Ambas as comissões de inquérito, no entanto, têm sido perseguidas por acusações de serem apenas tentativas elaboradas para encobrir as irregularidades e proteger o partido e seus figurões.
Por fim, a Aliança Democrática, o maior partido de oposição, está tentando obter os registros da decisão emitida por procuradores da República que ordenou a retirada das acusações de corrupção contra Zuma em 2009, um mês antes de ele ser eleito para seu primeiro mandato como presidente.
Zuma foi obrigado a se envolver em uma série de recursos legais e em manobras jurídicas kafkianas, uma vez que fica cada vez mais claro que a decisão de retirar as acusações, de 2009, poderá não se sustentar diante da revisão judicial, que deverá abrir caminho para que Zuma seja acusado novamente.
Mas se a carreira política de Zuma demonstrou algo de valor até o momento, esse algo é o fato de ele ter a incrível capacidade de sair ileso e, muitas vezes, mais forte depois de escândalos que teriam destruído políticos menos astutos. Desde que assumiu a liderança do partido, em 2007, dois anos antes de se tornar presidente da África do Sul, Zuma aperfeiçoou a prática ilusória de ceder o controle da presidência à comissão executiva nacional do partido, um órgão decisório central composto por membros seniores do partido eleitos pelo povo. Dessa forma, todo o partido corre risco e será responsabilizado pelo que quer que venha a ocorrer durante o mandato de Zuma, tornando, assim, indefinida a linha que separa o partido do Estado.
Mas, na verdade, Zuma quase não abriu mão de nenhum poder. Apesar de os membros do comitê executivo declararem publicamente que nenhum indivíduo está acima da organização, um número significativo deles pertence a uma facção do partido que é leal a Zuma, e o futuro político deles depende do destino do próprio Zuma. Para se proteger, eles provavelmente farão com que a organização e o Estado protejam Zuma.
Como resultado, Zuma provavelmente vai concluir o seu segundo mandato e se aposentará com uma pensão presidencial vitalícia. Mas, com tantos incêndios para apagar, ele não terá tempo para lidar com os desafios reais enfrentados pelo país, ou seja, o fosso enorme que separa os ricos dos pobres, a estratosférica taxa de desemprego e os milhões de pessoas que trabalham por menos do que é necessário para garantir suas necessidades básicas. E esse fracasso será seu legado. 
Tradutor: Cláudia Gonçalves