Hollande quer apresentar reforma de territórios da França na semana que vem

Béatrice Jérôme - Le Monde

Arte UOL

François Hollande está convicto: o desastre que foram as eleições europeias do dia 25 de maio para o PS (Partido Socialista) justifica que se acelere a reforma territorial. O chefe do Estado previu apresentá-la "já a partir da semana que vem". O objetivo fixado é de reduzir o número de regiões e de programar o fim dos departamentos a longo prazo. Até o momento, o governo considera apresentar dois projetos de lei em meados de junho.

Fusão das regiões e adiamento das eleições

Um primeiro projeto de lei deverá ser apresentado pelo ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Ele abriria caminho para um novo recorte das regiões, que poderão ficar entre 11 e 15 contra as 22 de hoje. Esse texto deverá propor o adiamento da eleição regional para o outono de 2015 ou para a primavera de 2016.
Para poder justificar esse adiamento junto ao Conselho Constitucional, o governo deve acompanhar o projeto de lei de um mapa dos novos contornos das regiões. Esse texto deverá ser debatido na Assembleia Nacional em julho.

Aumentar a jurisdição das regiões

Marylise Lebranchu, ministra da Descentralização, também deverá apresentar, em meados de junho, um projeto de lei sobre uma nova divisão das jurisdições entre as regiões. O Conselho de Estado já recebeu uma versão desse texto em abril, e desde então Lebranchu lhe transmitiu acréscimos e modificações considerando o compromisso de suprimir os departamentos.
O texto deverá deixar aos parlamentares locais a possibilidade de passar as competências departamentais (social, estradas, escolas) para as regiões ou para as intermunicipalidades. Nas zonas rurais, onde as intermunicipalidades são pouco desenvolvidas, as regiões poderiam receber mais prerrogativas departamentais. Já os departamentos urbanos, pelo contrário, poderão transferir suas competências às metrópoles. Esse projeto de lei deverá ser debatido no Senado, mas após as eleições senatoriais previstas para o outono.

O quebra-cabeça do futuro dos departamentos

Acabar com os departamentos enquanto divisões administrativas pressuporia uma reforma constitucional. Embora certos ministros pensem que ela poderia ser tentada, até o momento François Hollande parece descartá-la.

Duas possibilidades para renovar os conselheiros departamentais

Uma primeira opção consistiria em eleger conselheiros regionais que atuariam ao mesmo tempo na região e em instâncias departamentais. Essa solução tem um inconveniente: o sistema de votação regional concede um bônus ao partido que chega em primeiro lugar. Assim, em um departamento, um partido poderia ser minoritário em termos de votos, mas maioritário em cadeiras. "O departamento de Mayenne, que vota na direita, poderia ter uma maioria de representantes de esquerda", resume um parlamentar do PS.
Outra possibilidade é a organização de eleições departamentais como previsto, segundo o sistema de eleição binominal votado em 2013. Mas os eleitores votariam em representantes sabendo ao mesmo tempo que eles estão fadados a desaparecer.
Independentemente da solução, o chefe do Estado quer combinar as eleições regionais e departamentais, contanto que o Conselho Constitucional aceite o adiamento das duas votações.