Conversa mole e credibilidade
O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff completará seu primeiro mandato com as contas públicas em frangalhos, mas seu quase ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu um "esforço fiscal maior" nos próximos quatro anos. Escalado para tranquilizar os mercados, um dia depois da reeleição da presidente, ele foi mais parcimonioso nas informações do que tem sido no manejo do dinheiro público. Não contou como será o "esforço maior" - um tema fascinante, num país com um dos orçamentos mais engessados do mundo. Não explicou sequer como será fechado o balanço deste ano. O governo, limitou-se a dizer, deverá empenhar-se para alcançar "a melhor meta fiscal possível" em 2014. Nenhuma palavra, nenhum número, para dar uma ideia de como poderá ser essa meta, nem sobre o possível envio ao Congresso de um projeto de mudança da programação orçamentária. Mais que isso: o ministro encerrará sua longa passagem pelo governo com mais um exercício de contabilidade criativa? Sobre todos esses pontos, apenas silêncio. Se o seu objetivo era mostrar aos mercados uma firme condução da política econômica, a entrevista foi mais um fracasso.

"Temos muitas coisas para fazer até o fim do ano. Uma série de estímulos já foi dada e outros poderão vir. O dia seguinte ao da eleição", acrescentou o ainda ministro, "não é o momento de anunciar medidas". Também estas palavras ficaram sem explicação. Por que seria impróprio anunciar medidas logo depois da eleição? E como será possível acomodar novos estímulos num Orçamento já sobrecarregado de incentivos e com arrecadação insuficiente? Além disso, os estímulos adicionais deverão vigorar neste finzinho de ano ou só a partir de 2015?
O ministro nem sequer explicou por que será necessário um maior esforço fiscal. Afinal, a população, segundo ele, aprovou a política econômica executada nós últimos anos e por isso reelegeu Dilma. Se o governo acertou e se a sua política foi aprovada nas urnas, como disse o ministro, fica difícil entender qualquer mudança relevante, como deve ser um empenho maior para reduzir o desequilíbrio das contas públicas. Fiel ao estilo da presidente, o ministro passa longe do reconhecimento de qualquer erro. O padrão vale para todos os escalões. Um dia depois da entrevista de Mantega, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, descreveu a atual gestão das finanças públicas como "uma política fiscal forte".
Com essa política, disse Caffarelli, será possível, nos próximos anos, fazer a inflação sair "do teto" e levá-la para a "parte central", criando condições para os juros convergirem para o "patamar internacional". Embora sem reconhecer qualquer falha do governo, o secretário admitiu um ponto raramente mencionado por seus colegas: uma gestão prudente das contas públicas tornará mais fácil o combate à inflação e abrirá espaço para uma redução dos juros. Faltou explicar por que a inflação estaria tão longe da meta de 4,5%, se a política fiscal fosse realmente "forte".
Afinal, o ministro e seu auxiliar parecem atribuir pouca importância à "aprovação" eleitoral da política econômica. Não houve, durante a campanha, nenhuma discussão séria dessa política. Os concorrentes preferiram passar longe dos detalhes mais complicados - e mais importantes, a longo prazo - da gestão orçamentária, da estratégia de crescimento industrial, do combate à inflação e da administração das contas externas. A presidente e seus auxiliares podem continuar com suas bravatas. Quem acompanha os números e sabe analisá-los pode contar a história dos últimos anos com maior realismo.
Para essas pessoas a credibilidade do governo é muito baixa. De alguma forma, a presidente e o ministro percebem o problema. Podem considerar-se injustiçados, mas têm de reconhecer o perigo: sem a confiança dos investidores e dos mercados em geral, o crescimento continuará insuficiente e será impossível de sustentar as políticas sociais. Mas é preciso muito mais que promessas vagas e retórica populista para construir credibilidade. Nesse quesito, o governo continua falhando.