sexta-feira, 3 de outubro de 2014

NYT: Brasileiros veem democracia podre, mas já desistiram dela
Vanessa Barbara - NYT
A maioria dos brasileiros acredita que nossa democracia representativa está podre e que nada vai mudar. Temo que esteja certa. Doze anos atrás, eu ajudei a cassar um deputado. Ao menos temporariamente. A história teve início em 7 de setembro de 2002, o Dia da Independência do Brasil. Naquele feriado, minha avó de 68 anos me contou sobre seu novo curso de informática. Era gratuito, ela disse, e a professora era boa, mas algo estava muito errado.
Um candidato a deputado estadual na eleição no mês seguinte patrocinava o curso. Seu nome estava impresso em todas as páginas da apostila, juntamente com seu número (que deve ser digitado pelos eleitores na urna eletrônica) e uma grande foto dele sorrindo. Minha avó me mostrou o texto padrão para os exercícios de digitação: era uma breve biografia do político, um resumo de suas principais realizações e feitos mais nobres. Ela já sabia tudo de cor e ficava repetindo roboticamente – dava para ver que ela estava zangada. Além disso, ela teve que apresentar o título de eleitor para se matricular no curso. "Isso não é ilegal?" ela me perguntou.
Na época, eu era estudante de jornalismo e queria mudar o mundo, então decidi investigar Ela me convidou para sua formatura, no final daquela semana, então fui ao local com meu gravador e uma câmera. Eu gravei o discurso de formatura, no qual a professora pedia aos cerca de 10 alunos para votarem em seu benfeitor, para ele "continuar fazendo esse trabalho bonito". O próprio candidato não estava presente, mas um de seus assessores estava e disse aos alunos que uma forma de mostrar seu apreço pelo curso era "através do voto". O presente de formatura era uma camiseta de campanha.
Eu apresentei todas as provas para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um grupo sem fins lucrativos recém-criado que contava com o apoio de organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil. O grupo entrou com um processo contra o candidato por compra de votos e o caso foi para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse meio-tempo, ele foi eleito.
Quando minha avó e eu fomos finalmente chamadas como testemunhas de acusação, poucos anos depois, parte de nossa família ficou com medo. Alguns ainda se lembravam de como era testemunhar na época da ditadura militar, apenas 30 anos atrás: inútil, perigoso e potencialmente letal. Outros nos diziam que não era da nossa conta.
Mesmo assim, testemunhamos diante do próprio candidato e de um punhado de seus advogados de defesa. Eles me perguntaram por detalhes como: "Quantas pessoas estavam presentes na formatura?" e "Quantos dias você esperou para apresentar as evidências?", como se eu pudesse abrir uma planilha do Excel e responder: "Trezentos e quinze, senhor; oito dias, nove horas e 17 minutos, horário de Brasília". O candidato foi absolvido por questões processuais, mas o caso seguiu para o Tribunal Superior Eleitoral, onde foi finalmente condenado.Poderia ser uma história de sucesso sobre duas heroínas improváveis cumprindo seu dever cívico, mas isso seria muito fácil. Como o caso demorou mais de três anos para ser julgado, o deputado perdeu apenas seu último ano de mandato. Nenhuma outra pena foi aplicada. Então, em 2006, ele foi eleito para mais quatro anos de mandato. De acordo com a nossa legislação, ele ainda era elegível.
Cinco anos atrás, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral liderou uma enorme campanha que levou à aprovação da há muito esperada lei da Ficha Limpa, que estipula que os políticos condenados por um crime são inelegíveis por oito anos. Seria o caso do nosso deputado cassado, que continuava na política, mas de algum modo ele encontrou uma forma de contornar a lei. Ele perdeu a eleição, mas, como primeiro suplente do partido, substituiu outro deputado e assim cumpriu seu sétimo mandato, no qual criou gloriosamente o Dia Estadual do Ovo (que tramitou em regime de urgência). Ele está atualmente concorrendo de novo a deputado estadual.
Isso resume o atual desencanto dos brasileiros com a política, e também o cinismo da minha avó sobre o assunto. Hoje com 80 anos, ela decidiu que não vai mais votar (no Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos).
Nossa história política recente mostra decepções semelhantes. Em 1989, o Brasil realizou sua primeira eleição direta para presidente desde a ditadura militar. Dois anos depois, o presidente foi forçado a renunciar após acusações de corrupção. Nós tivemos uma nova Constituição em 1988, uma muito boa. Mas alguns dizem que "não pegou". Em 2002, nós elegemos nosso primeiro presidente de esquerda que veio da classe trabalhadora, que depois foi reeleito. Então foi mostrado que parte do governo esteve envolvida em um esquema de compra de votos em 2005.
Agora estamos prestes a votar de novo para presidente, em 5 de outubro, mas desta vez não há grandes expectativas. A noção de leis aprovadas que simplesmente "não pegam" e de políticos desonestos que continuam a ganhar eleições a despeito de todas as evidências contra eles alimenta a nossa desilusão coletiva. As coisas parecem acontecer (ou não) a despeito de nossos melhores esforços, de formas que não conseguimos compreender. Ano passado, milhões de pessoas foram às ruas protestar contra a má qualidade dos serviços públicos, mas pouca coisa mudou – se é que algo aconteceu. Ano após ano, nossos políticos apenas criam mais Dias do Ovo e aumentam os próprios salários.
Hoje, a maioria dos brasileiros acredita que nossa democracia representativa está podre. Sente que nada vai mudar, não importa o que faça. Temo que esteja certa. Mas ela desistiu até de tentar.
Tradução: George El Khouri Andolfato

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