Reinaldo Azevedo - VEJA
O
PT conseguiu quatro mandatos com a Constituição que aí está. Ficará, se
Dilma conseguir encerrar o próximo período, 16 anos no poder. E se
prepara, um tanto alheio à realidade, para fazer uma reforma que busque
eternizá-lo no poder. Não vai conseguir.
Mesmo com o
país dividido, mesmo tendo obtido apenas 38% dos votos, com uma
abstenção recorde; mesmo estando quase exilado às faixas de renda do
país hoje mais dependentes dos benefícios estatais, os petistas se acham
na condição de liderar uma reforma política contra o Congresso. Que os
peemedebistas não duvidem um só segundo: o partido, embora o principal
aliado do petismo, é o principal alvo das tentações totalitárias dos
companheiros.
Em seu
discurso, Dilma afirmou que pretende encaminhar a reforma política via
plebiscito, que é como colocar o carro adiante dos bois; que é como
fazer o rabo abanar o cachorro. Repetiu a sua intenção nas duas
entrevistas concedidas até agora. No seu modelo ideal, fazem-se um
plebiscito e uma constituinte exclusiva para a reforma. Em favor da
tese, alega ter recebido uma petição de movimentos sociais com oito
milhões de assinaturas. Ocorre que mais de 80 milhões deixaram de votar
na represidenta. Perceberam a desproporção?
Fazer uma
constituinte exclusiva corresponde a montar uma assembleia só com a
finalidade de fazer a reforma, que será, obviamente, distorcida pelos
ditos movimentos sociais, que nada mais são do que braços do PT. Pior:
se os constituintes podem elaborar o texto e ir para casa, não terão
compromisso nenhum com os seus efeitos.
É claro
que, desse processo, resultaria um modelo tendente a fortalecer os
fortes e a enfraquecer os fracos. O partido quer, por exemplo,
financiamento público de campanha. Ora, como seria distribuído esse
dinheiro? Teria de obedecer necessariamente aos votos obtidos na eleição
anterior. Vale dizer: quem hoje dispõe de uma vantagem tenderia a
carregá-la para o futuro. O PT tem também especial predileção pelo voto
em lista. Quer encher o Congresso com os seus burocratas sem rosto.
Se
propostas como essas vencem um plebiscito, os congressistas estariam
obrigados a aceitá-las. “Ah, mas se é a vontade da maioria…” Bem,
propostas as mais asquerosas e fascistoides podem contar com o apoio da
maioria sem que a democracia saia ganhando com isso, não é mesmo?
Proponha pena de morte e mutilações para bandidos perigosos, e isso
tende a contar com a anuência popular. Quem disse que é bom?
O PMDB
resiste à tentação totalitária da senhora Dilma Rousseff e faz muito
bem! Até porque a legenda está na mira dos companheiros. Eles sabem que o
partido dificilmente deixará de ter um candidato próprio nas próximas
eleições.
A única
forma decente de conciliar uma participação mais direta com os
pressupostos da democracia representativa é fazer a reforma com o
auxílio de referendo. Aí, sim: o Congresso vota uma reforma, e a
população diz se aceita ou não a mudança.
Fora desse
modelo, o que se tem é tentação golpista. O golpismo das urnas, que
substituiu os tanques no neoautoritarismo em curso em vários países da
América Latina. Dilma que não venha posar de bolivariana. A gente nem
sabe se ela termina o mandato, certo? A Venezuela, a Bolívia e o
Equador não são aqui.
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