Nuzman tentou que Rio-2016 pagasse R$ 5,5 milhões a seu advogado; comitê autorizou e recuou
Entidade está endividada, e ato de dirigente levou MPF a pedir prisão preventiva
Miguel Caballero - O Globo
Dias após sua casa ter sido alvo de uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal a mando da Justiça, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, tentou que o comitê Rio-2016,
que ele também preside, arcasse com os custos de sua defesa - o
contrato por "prestação de serviços jurídicos" com o escritório do
advogado Nélio Machado tinha o custo de R$ 5,5 milhões. O Conselho
Diretor do Rio-2016, que tem dívida de mais de R$ 132 milhões com
fornecedores e ex-funcionários dos Jogos Olímpicos, chegou a aprovar o
pagamento, mas em seguida desistiu do negócio. No último dia 5 de
outubro, Nuzman foi preso temporariamente por determinação do juiz
Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos casos da
Lava-Jato no Rio.
O
episódio embasou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a
conversão da prisão de Nuzman de temporária em preventiva, sem prazo
determinado, o que foi aceito por pelo juiz Bretas
nesta segunda-feira. Para os procuradores, ficou provado que o
dirigente tentou usar sua influência no Comitê Rio-2016 em benefício
próprio. O MPF também afirma que Nuzman estava tentando manter oculto
seu patrimônio ou legalizar recursos escondidos.
O avançar das investigações da Lava-Jato sobre seu presidente levou o
comitê Rio-2016 a adotar uma postura mais cautelosa, e o pagamento,
mesmo depois de previamente aprovado pelas instâncias da entidade,
acabou não acontecendo.
Primeiramente,
o setor de Compliance do Rio-2016 emitiu um parecer favorável ao
pagamento ao advogado de Nuzman. O caso então foi para o Conselho
Diretor do Rio-2016, formado por seis pessoas, incluindo o próprio
Nuzman, e que tem a prerrogativa de ordenar as contratações. No dia 27
de setembro, o Conselho aprovou, por maioria, a contratação do advogado,
com a ressalva de que seria necessário encomendar, como precaução, um
parecer jurídico externo ao comitê avalizando a contratação.
Advogados consultados teriam recomendado não pagar pelo advogado de
Nuzman, e a contratação do escritório de Nélio Machado acabou não
ocorrendo. A tentativa do dirigente de usar o Rio-2016 - entidade que
recebeu dinheiro público para organizar os Jogos e encontra-se
endividade -, porém, já foi considerada suficiente pelos procuradores
para requerer a prisão preventiva do dirigente.
O advogado Nélio Machado confirma que não recebeu do Comitê Rio-2016,
mas conta a história com detalhes diferentes. Segundo Machado, ao tomar
conhecimento de que a contratação de seu escritório sofreu a objeção de
dois votos no Conselho Direito do Rio-2016, partiu dele a decisão de
não cobrar pela defesa de Nuzman.
- Eu já era advogado do Rio-2016, trabalhei em um caso sobre as
contas do Comitê, e defenderia o Nuzman como qualquer outro funcionário.
Quando soube que houve dois votos contra no Conselho, eu mandei
cancelar a nota fiscal. Faço questão de defender o Nuzman por
solidariedade, como causa humanitária, porque esta prisão é um absurdo.
Tenho mais de 40 anos de profissão e sou obrigado a ter um pedido de
honorários revelado por pura descautela do MP e do juiz - diz o
advogado. - Não existe o crime de corrupção passiva no Brasil; o crime
de organização criminosa está na lei desde 2013, e os fatos teriam sido
anteriores a isso; e não há lavagem, as pessoas têm direito de fazer a
retificação do imposto de renda, é a lei.
Além de Nuzman, formam o Conselho Diretor do Rio-2016 o ex-jogador de
vôlei e membro do Comitê Olímpico Internacional (COI) Bernard Razman;
Edson Menezes, ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio e também diretor
financeiro do COB; o banqueiro Manoel Cintra, do Banco Indusval; o
empresário Josa Nascimento Brito; e Luiza Trajano, dona da rede Magazine
Luiza.
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