Cinco perguntas sobre o julgamento do caso do Hotel Carlton, que envolve Dominique Strauss-Kahn

Madjid Zerrouky e Les Décodeurs - Le Monde 

Allan Tannenbaum/Reuters

Dominique Strauss-Kahn será convocado pela Justiça para responder por 'proxenetismo em grupo com agravantes'
O ano de 2015, decididamente, está marcando a volta dos casos envolvendo políticos que pareciam estar enterrados. Depois da abertura do julgamento do caso Bettencourt, no dia 26 de janeiro, é a vez do caso do Hotel Carlton de Lille voltar para os tribunais, na segunda-feira (2). 

Treze réus --entre eles, o ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional) Dominique Strauss-Kahn-- serão convocados a responder por "proxenetismo em grupo com agravantes". Outro réu responderá por "cumplicidade em fraude e abuso de bens sociais". Eles serão julgados durante três semanas em um suposto caso de proxenetismo de múltiplas ramificações.

1. Qual o motivo desse julgamento?

O objetivo é determinar as responsabilidades de uma rede que organizou orgias em Paris e Washington (EUA), mas também em Viena (Áustria) e Madri (Espanha), com prostitutas pagas pelo presidente de uma filial da construtora Eiffage e o diretor de uma empresa de materiais médicos.
Quem participou dessas orgias foi Dominique Strauss-Kahn, então diretor do FMI e, na época, cogitado como o candidato socialista para a eleição presidencial da França em 2012. Ele continuou afirmando que não sabia que as mulheres presentes eram prostitutas pagas.

2. Um julgamento pelo tribunal correcional, não um criminal

Depois de ter instruído, durante mais de dois anos, um procedimento sobre a qualificação criminal de "proxenetismo agravado por formação de quadrilha", os magistrados, por fim, haviam abandonado a acusação, em julho de 2013, para manter o crime de "proxenetismo em grupo com agravantes", abrindo caminho para um julgamento pelo tribunal correcional e não criminal.
Cinco dos réus, incluindo "Dodo la Saumure" [Dodo, o cafetão], entraram com recurso por ter sido determinado que eles fossem julgados pelo tribunal correcional em agosto. Eles pediram para ser julgados perante um tribunal criminal e, portanto, perante um júri popular. Um deles desistiu do recurso.
Já Strauss-Kahn fazia parte dos réus a favor de um procedimento em tribunal correcional, provavelmente por acreditar que magistrados profissionais só se interessarão pelos fatos sem consideração moral. Além disso, a procuradoria de Lille havia pedido em julho um indeferimento para o ex-diretor do FMI por considerar que as acusações não correspondiam a atos de proxenetismo tais como são definidos no código penal.
Os juízes de instrução Stéphanie Ausbart e Mathieu Vignau, de qualquer forma, determinaram que ele fosse julgado pelo tribunal correcional, fato confirmado pela corte de apelação de Douai no dia 18 de dezembro.

3. Proxenetismo "em grupo" e "quadrilha organizada": uma fronteira tênue

A fronteira entre os conceitos de "grupo" e "quadrilha organizada" é tênue: é o grau de preparação que determina a qualificação, mas as consequências não são exatamente as mesmas.
Enquanto a infração de "proxenetismo em grupo com agravante" é passível de somente 10 anos de prisão (artigo 225-7 do código penal), constituindo assim um delito de competência do tribunal correcional, a infração de "proxenetismo com agravante por formação de quadrilha" constitui um crime passível de 20 anos de prisão (artigo 225-8 do código penal) e é de competência do tribunal criminal.

4. Quem são os réus?

14 pessoas (12 homens e 2 mulheres) serão julgados perante o tribunal correcional de Lille
- Dominique Strauss-Kahn: o ex-diretor do FMI é acusado de ser o principal beneficiário das "festas libertinas" que teriam sido realizadas em Lille, Washington e Paris. Ele afirma ignorar que as participantes eram na verdade prostitutas pagas. É a segunda vez que o ex-ministro socialista terá de enfrentar a Justiça por um escândalo sexual. Em 2011, acusado de estupro por uma camareira do Sofitel de Nova York, Strauss-Kahn, então favorito nas pesquisas a um ano das eleições presidenciais, teve sua carreira política arruinada. A novela judiciária americana terminou em dezembro de 2012 por meio de um acordo financeiro confidencial com sua acusadora, Nafissatou Diallo.
- René Kojfer: o ex-encarregado de Relações Públicas do Carlton de Lille foi a primeira pessoa indiciada no caso. Os magistrados de Lille suspeitam que ele tenha feito a intermediação entre prostitutas e empresários de Pas-de-Calais, sendo estes conhecidos de Dominique Strauss-Kahn. Ele esteve preso brevemente em julho de 2013 por violação de controle judicial.
- Dominique Alderweireld, o "Dodo la Saumure": amigo de longa data de René Kojfer e gerente francês de casas de massagem e de prostituição na Bélgica. A Justiça o acusa de ter enviado prostitutas da Bélgica para a região de Lille, Paris e aos Estados Unidos. Sua companheira e parceira nos negócios, Béatrice Legrain, sofreu as mesmas acusações. Ela afirmou ter acompanhado uma prostituta em um encontro libertino, em Paris, com a participação de Dominique Strauss-Kahn.
- Francis Henrion, diretor do Carlton de Lille: ele é suspeito, assim como Hervé Franchois, proprietário do hotel, de ter ajudado clientes a encontrar prostitutas.
Também estão envolvidos vários companheiros de festa de DSK, como Jean-Christophe Lagarde, comissário-chefe da segurança departamental do Norte, que foi transferido desde então. Ele é suspeito de ter participado da intermediação de prostitutas com Dominique Strauss-Kahn.
David Roquet, ex-diretor da empresa Matériaux Enrobés du Nord, uma filial do grupo de construção civil Eiffage em Pas-de-Calais. Ele também é acusado de abuso de bens sociais e fraude. Ele é suspeito de ter pago as despesas ligadas às festas como se fossem gastos profissionais. Jean-Luc Vergin, seu ex-superior, também está sendo processado. O grupo de construção civil entrou com uma ação.
Fabrice Pazskowski, diretor de uma empresa de materiais médicos em Pas-de-Calais e amigo de Dominique Strauss-Kahn, é suspeito de ter co-organizado e participado das festas com DSK em Paris e Washington. 
Virginie Dufour, ex-companheira de Paszkowski e diretora de uma empresa de eventos. Ela teria organizado e pago viagens de prostitutas até Washington para programas com DSK. Ela é acusada de proxenetismo com agravante e fraude.
Também serão julgados Emmanuel Riglaire (advogado de Lille), Antoine Tran Van Thanh e Anne-Sophie Ville.

5. Cronologia do caso 

28 de março de 2011: A procuradoria de Lille abre um inquérito por "proxenetismo com agravante".
21 de fevereiro de 2012: DSK é intimado e colocado sob custódia
26 de março: Ele é indiciado por "proxenetismo com agravante por formação de quadrilha" e colocado sob controle judicial.
21 de maio: A procuradoria de Lille abre uma investigação preliminar por "estupro coletivo" contra o ex-diretor do FMI.
2 de outubro: A investigação preliminar por estupro coletivo é arquivada.
19 de dezembro: A corte de apelação de Douai confirma o indiciamento por proxenetismo em quadrilha organizada.
11 de junho de 2013: A procuradoria de Lille requer um indeferimento.
26 de julho: Os juízes de instrução transferem DSK para um tribunal correcional por "proxenetismo em grupo com agravante".
18 de dezembro: A corte de apelação confirma as transferências para o tribunal correcional