Devassa na Petrobras
Às graves distorções econômicas e institucionais impostas à estatal somam-se os testemunhos sobre vasto esquema de corrupção
FSP
Até
o ano passado, a Petrobras era objeto de uma discussão em grande parte
centrada nos muitos problemas econômicos e financeiros da empresa,
causados por interferências equivocadas ou indevidas do governo federal,
como a política industrial, o controle de preços e mudanças nas leis e
programas de exploração do petróleo.
As primeiras evidências
decisivas sobre um vastíssimo sistema de corrupção na estatal relegou o
debate econômico ao segundo plano.
No entanto, as degradações de
ordem variada de que padece a petroleira derivam todas do descaso
federal em relação a princípios institucionais e de racionalidade
econômica, da indiferença a normas e à ideia de eficiência. A estatal
tornou-se, assim, quase mero instrumento do governo.
Não deveria
ser necessário lembrar que se trata de uma empresa de relevância maior
na economia brasileira. Apenas seu faturamento equivale a 6% do PIB. No
ano passado, a Petrobras pagou R$ 68,6 bilhões em impostos no país,
cerca de 1,5% do PIB (no segundo governo Lula, a contribuição da empresa
era de 2,1% do PIB).
Somadas as participações governamentais nos
rendimentos, como royalties, os pagamentos da estatal aos governos se
aproxima de R$ 100 bilhões por ano, o equivalente, por exemplo, a quatro
vezes o desembolso com o Bolsa Família.
Essa empresa de grande capacidade técnica tornou-se, lamentavelmente, caso exemplar dos descalabros da administração federal.
Perdeu
receita devido à política de controle de preços dos combustíveis, um
artifício contraproducente para maquiar a inflação. Foi sujeita à
política industrial de conteúdo nacional (dar certas preferências a
fornecedores brasileiros).
Dentro de certos limites, tal programa
é razoável. Quando atrasa investimentos e deteriora a qualidade de
projetos e balanços, fomenta ineficiências em toda a cadeia produtiva
nacional.
Um programa de investimentos por demais ambicioso e a
receita reduzida fizeram com que o endividamento relativo da empresa
triplicasse desde 2009. Observe-se que parte dos investimentos é de uma
extravagância perdulária, caso da refinaria Abreu e Lima --para nem
mencionar os episódios de superfaturamento.
Não bastassem todos
esses problemas, os testemunhos sobre corrupção indicam que os
mecanismos de controle da Petrobras não são apenas falhos. A atuação
criminosa de pelo menos uma diretoria indica o quanto a estatal está
sujeita aos efeitos do nível mais baixo da política e é conivente com o
conluio de grandes fornecedoras.
Parece pouco o anúncio de que a
empresa contratou duas agências independentes de investigação para
apurar as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro
Alberto Youssef.
Politizada, prejudicada financeiramente, sujeita
ao arbítrio político, a maior empresa do Brasil foi entregue a
interesses privados e partidários bancados pelo governo. É preciso uma
devassa na Petrobras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário