Rodrigo Constantino - VEJA
Governo registra
o pior resultado fiscal para agosto em 18 anos. O leitor leigo em
economia lê notícias como essa e não necessariamente compreende o
tamanho do problema. Estamos aqui para isso mesmo: apertar a tecla SAP e
mastigar do economês para o português claro e direto, sem rodeios ou
eufemismo. Então vamos lá.
O governo não produz riqueza. Sempre que
demandamos mais gastos públicos, devemos ter em mente que isso significa
tirar mais recursos da própria população, dos indivíduos que
efetivamente produzem riqueza. O governo é apenas um instrumento que faz
essa transferência, normalmente cobrando um enorme pedágio no processo.
Para o governo financiar seus gastos,
portanto, ele precisa aumentar impostos, emitir dívida ou moeda. Nossos
impostos já chegam a quase 40% do PIB, a dívida bruta já está em torno
de 60% do PIB, e a emissão de moeda é sempre inflacionária, o imposto
mais nefasto que existe. Não há almoço grátis.
De olho apenas nas eleições, o governo
Dilma optou por expandir os gastos públicos ainda mais, em velocidade
duas vezes maior do que o aumento da receita. A famosa “pedalada fiscal”
tenta empurrar o problema para frente, no afã de ganhar tempo
suficiente para vencer as eleições. Mas um dia a conta chega, com juros e
correção monetária.
Não é diferente de uma família. Os pais
podem querer impressionar um vizinho ou agradar os filhos, e se
endividar mais, gastar o que não têm. No limite, acabarão reféns de
algum agiota. O governo corre o mesmo perigo, como o caso da Argentina
com os “abutres” demonstra. Mas a diferença é que, nesse caso, quem paga
o pato somos nós, não o governante irresponsável.
Quando o leitor se deparar com notícias
sobre a queda do superávit primário ou a deterioração das contas
fiscais, saiba o que isso significa na prática: o governo está avançando
mais sobre o seu bolso. A propaganda esquerdista tenta vender a falácia
de que o superávit fiscal serve para pagar juros aos banqueiros, mas
isso é tão ridículo quanto dizer que uma família endividada que pisa no
freio e reduz gastos faz isso só para beneficiar os bancos. A
alternativa é permanecer na irresponsabilidade e ir à bancarrota!
Em artigo
publicado hoje no GLOBO, João Luiz Mauad toca exatamente nesse ponto,
mostrando como será difícil a vida do próximo presidente, que terá de
enfrentar um necessário ajuste de contas. Os gastos públicos não podem
subir ad infinitum acima do PIB. Isso é insustentável. Conclui o autor:
Não será
fácil, por exemplo, enfrentar as indefectíveis greves de funcionários
públicos por aumentos de salários. Menos ainda lidar com a fúria dos
aposentados, ávidos por aumentos reais dos seus benefícios. Pior ainda
será, eventualmente, ter de congelar os valores do Bolsa Família e
outras transferências de renda. Menos problemático politicamente,
malgrado sua dificuldade operacional, será fiscalizar com rigor as
concessões de seguro-desemprego e outros subsídios temporários.
Como se
vê, não será nada fácil a vida do novo presidente, especialmente se ele
tiver coragem de fazer o que precisa ser feito. A alternativa é
continuar empurrando os problemas com a barriga e largar a fatura para
as próximas gerações. Alguém se habilita?
Aécio Neves tem demonstrando mais
realismo diante dos desafios, e seu futuro ministro da Fazenda caso
eleito, Arminio Fraga, foi totalmente transparente com os eleitores em
relação aos ajustes que precisamos enfrentar. Por outro lado, sabemos
que Dilma não só é a culpada por tal descalabro nas contas públicas,
como pretende dobrar a aposta, insistir no mesmo erro, abandonar de vez a
responsabilidade fiscal.
Se os eleitores resolverem mantê-la no
poder, é melhor preparar bem o bolso, caro leitor, pois é você que vai
pagar essa pesada conta.
PS: Além de o dado oficial ser já
terrível, ele é fruto de truques que escondem um quadro ainda pior, como
mostra Mansueto Almeida em artigo
publicado no Valor. Existem várias contas “penduradas”, servindo apenas
para maquiar os dados oficiais em véspera de eleição. Diz ele:
[...]
quando devidamente descontados os truques do lado da receita e da
despesa, o resultado primário do setor público voltou a ser deficitário.
A última vez que isso aconteceu foi na década de 1990, quando nossa
carga tributária ainda era inferior a 30% do PIB e antes da renegociação
da dívida dos Estados e municípios.
Isso
tudo significa três coisas. Primeiro, a piora fiscal foi muito além do
que o mais pessimista dos analistas esperava. Segundo, no momento que os
truques contábeis cessarem ficará claro que o resultado primário do
setor público voltou a ser deficitário. Terceiro, será difícil corrigir
esta situação apenas com maior austeridade e controle do gasto público.
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