Tiros no pé
Redução da jornada de trabalho
O Globo
A redução da jornada de trabalho se tornou uma bandeira defendida por muitos sindicatos ao redor do mundo como alternativa capaz de gerar empregos. Na prática, essa iniciativa se mostrou um tiro no pré onde foi adotada. Na França, por exemplo, mesmo entre os sindicato já há quem defenda um recuo, pois a redução da jornada não criou os empregos imaginados, e até teve um efeito inverso, pois muitos negócios encolheram para se adaptar a essa exigência. Paris está entre as cidades mais visitadas do mundo e o que se vê lá, mesmo nas áreas turísticas, é o pequeno comércio retraído, abrindo as portas mais tarde e fechando mais cedo, pela impossibilidade de manter empregados em diferentes turnos.
É apenas um exemplo do que aconteceu em grande escala na economia europeia, que tem perdido competitividade no ambiente globalizado ao concorrer com países da Ásia, entre outros, que não têm restrição legal para o número de horas trabalhadas.
No Brasil, observa-se igualmente uma perda expressiva de competitividade de segmentos que no passado foram bons empregadores, remunerando o trabalho acima da média. Tal perda é mais significativa na indústria de transformação, que além de não conseguir exportar vem perdendo espaço para importações.
Desde o lançamento do real o Brasil tem valorizado o salário mínimo, com aumentos reais consecutivos. A política em vigor, prevê a reposição pela inflação do ano anterior e aumento para o mínimo equivalente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. É uma fórmula justificada pela necessidade de se diminuir as desigualdades sociais, e que só teve eficácia porque simultaneamente a economia brasileira passou por um processo acelerado de formalização, decorrente de outros fatores (acesso ao crédito, governança corporativa das empresas, abertura de capital, etc.). No entanto, ignora, como seria o correto, a evolução da produtividade do próprio trabalho.
Para ser sustentável ao longo do tempo, qualquer política de valorização salarial deve ter uma relação direta com a produtividade. E o que tem sido constatado no país é uma trajetória em que os salários avançam mais que os parcos ganhos de produtividade.
Assim, a redução da jornada do trabalho seria um duplo tiro no pé, sem correspondência com a produtividade. Em face das dificuldades que a economia tem enfrentado, com inflação alta e baixo crescimento, a redução da jornada de trabalho muito provavelmente debilitaria ainda mais a produtividade, inviabilizando de vez a política de valorização do salário mínimo e das faixas salariais pelas quais são remunerados os trabalhadores com menos qualificação.
Ganhos de produtividade são o caminho mais rápido para se pagar mais e melhores salários. Mas essa é uma bandeira que sindicatos não se dispõem a empunhar. Redução da jornada de trabalho parece ser mais apelativa, não importando as consequências negativas no futuro.