Arrocho, mesmo que a vaca tussa 
Governo decreta nova e pesada limitação de despesas e deve aumentar imposto sobre empresas
Vinicius Torres Freire - FSP 
CRESCIA NOS últimos dias o burburinho sobre o risco de os economistas de Dilma 2 não cumprirem a meta de contenção de despesas. Ontem, fizeram questão de demonstrar que vão cortar despesas mesmo que a vaca tussa. Se não for o bastante, insinuam que vão fazer o bovino uivar com um aumento de impostos que vai provocar desemprego.
Ontem parecia quase decidido que o governo vai aumentar a alíquota da contribuição para o INSS cobrada sobre o faturamento das empresas, inovação de Dilma 1 que deixou um buraco nas contas públicas. Nessa desoneração, a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários fora substituída por um imposto de até 2% sobre o faturamento. A coisa agora vai dar para trás, se passar pela área política do governo. De resto, não se imagina como tal coisa poderia valer para este ano.
Haverá choro e ranger de dentes e, provavelmente, desemprego na veia caso sobrevenha tal aumento de imposto. Até por isso, não está decidido se o ajuste da alíquota será horizontal (igual para todos os setores, como querem os economistas), nem o tamanho da paulada, do aumento da alíquota.
O desemprego de janeiro já foi preocupante, ao menos nos dados relativos às seis maiores regiões metropolitanas, as que constam da pesquisa mensal do IBGE. De dezembro para janeiro de 2015 houve o terceiro maior salto na taxa de desemprego desde o início da série, faz 13 anos, sendo que um desses pulos ocorreu no grande pânico de 2008-09.
No que diz respeito à contenção de gastos, o governo decretou uma limitação de despesas para o primeiro quadrimestre que, estendida para o resto do ano, parece implicar um talho de cerca de um quarto do investimento federal. Foram limitadas as despesas com gastos ditos discricionários, aqueles que não estão vinculados a isto ou aquilo ou não são compulsórios. Isto é, gastos de custeio e investimento.
Ficaram reservados cerca de R$ 15 bilhões para obras do PAC no quadrimestre e uns R$ 60 bilhões para outros gastos de investimento e custeio (manutenção do funcionamento da máquina). Para o ano inteiro, dá cerca de R$ 225,5 bilhões, R$ 65,6 bilhões a menos do que o previsto no Orçamento fantasia da União para 2015.
Uma olhada nos gastos de custeio e capital de 2014 indica que os ministérios dificilmente teriam como gastar algo mais em investimento além desses valores agora reservados para o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. Como os investimentos em 2014 foram de pouco mais de R$ 60 bilhões, um gasto de R$ 45 bilhões redundaria em redução de um quarto. A conta é ainda mais imprecisa porque não se sabe muito bem de quanto vai ser o nível de despesas obrigatórias (gastos com o INSS dependem, por exemplo, do número de benefícios requeridos e concedidos de aposentadorias, auxílio para acidentados etc.).
Juntando os dinheiros do novo corte, extrapolado para o ano inteiro, com os aumentos de impostos já previstos e com cortes de despesas sociais e de subsídios, a poupança (excluídos gastos com juros) iria para além de R$ 110 bilhões, para uma meta federal de superavit de R$ 55 bilhões. Para que uma boca tão grande? Para compensar a perda de arrecadação deste ano e pagar umas caveirinhas deixadas pelo governo Dilma 1.