sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Juiz argentino rejeita denúncia de promotor contra Cristina Kirchner
Para magistrado, há 'inexistência de delito' que justifique investigação; Promotoria deve recorrer
Cristina fora acusada por Alberto Nisman, morto em janeiro, de acobertar 8 iranianos acusados de atentado
FSP
O juiz federal argentino Daniel Rafecas rejeitou nesta quinta-feira (26), alegando "inexistência de delito", a denúncia do promotor Alberto Nisman, encontrado morto no dia 18 de janeiro, contra a presidente Cristina Kirchner.
Nisman acusara Cristina, o chanceler Héctor Timerman e outros governistas de acobertar os oito iranianos acusados pelo ataque à entidade judaica Amia, que deixou 85 mortos em 1994, em troca de aumento do comércio entre o Irã e a Argentina --Teerã sempre negou seu envolvimento.
Após a morte de Nisman, o pedido de investigação penal da presidente fora formalizado por um novo promotor, Gerardo Pollicita. O Ministério Público deve recorrer da decisão do magistrado.
"Não há um único elemento de evidência, mesmo circunstancial, que aponte para a atual chefe de Estado", escreveu o juiz. Para Rafecas, não há "condições mínimas" para iniciar investigação penal a partir do material apresentado pelos promotores.
O magistrado escreveu ainda que não se sustenta a acusação da Promotoria de que o governo teria pedido à Interpol (polícia internacional)que suspendesse seu pedido de captura dos iranianos.
Segundo Rafecas, as "supostas negociações" captadas nas escutas de diálogos entre o militante governista Luis D'Elia e o dirigente da comunidade islâmica Yussuf Khalil, incluídos por Nisman entre os acusados, estão "no máximo restritas à antessala da hipótese criminosa".
MORTE MISTERIOSA
Nisman, 51, foi achado morto com um tiro na cabeça em seu apartamento de Buenos Aires, horas antes de audiência no Congresso onde falaria sobre sua denúncia.
Os investigadores ainda tentam determinar se o promotor foi morto ou cometeu suicídio. Inicialmente, Cristina sugeriu que ele se matara, mas depois recuou dizendo suspeitar de assassinato e sugeriu que o incidente visava desestabilizar seu governo.
Pesquisas mostram que muitos argentinos suspeitam do envolvimento de autoridades na morte do promotor.Na semana passada, 400 mil pessoas marcharam por Buenos Aires reivindicando respostas no caso. O protesto foi criticado por governistas.
Além da crise política a oito meses da eleição presidencial --na qual Cristina não concorre--, o episódio provocou a reformulação da agência de espionagem do país.
A presidente sugeriu que o promotor teria sido manipulado por agentes descontentes e pressionou por uma lei para reformar o serviço de inteligência, aprovada no Congresso nesta quinta-feira.
Acusado pelo governo de oferecer provas falsas a Nisman, o ex-agente de inteligência Antonio "Jaime" Stiuso saiu do país para proteger sua família depois de receber ameaças, declarou seu advogado, Santiago Bermúdez.
Bermúdez também negou outra acusação do governo a Stiuso, por contrabando, e afirmou que o Poder Executivo encabeça uma "campanha feroz" contra o ex-espião.

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