Ángeles Espinosa - El País
Alesandra Chanel e Sofía Janeiro acabaram na Prisão Central de Dubai por terem trocado de roupa no lugar errado.
Não se trata só de que as duas transexuais, que continuam mantendo um
aspecto físico bastante masculino, utilizaram um banheiro de mulheres,
como de seu desconhecimento das leis desta conservadora cidade-estado,
cujos brilho e glamour muitas vezes confundem os que a visitam. O juiz
as condenou, na semana passada, a multas de 2.000 dirhams (cerca de R$
1.500) cada uma, mas como não puderam pagar, elas foram presas.
A espanhola Chanel, de 36 anos, e a portuguesa Janeiro, 18, foram detidas pela polícia de Dubai em 22 de janeiro por terem utilizado um banheiro feminino para trocar de roupa e ter-se mostrado excessivamente carinhosas na saída, segundo fontes que tiveram acesso ao processo. Depois de passar dois dias na delegacia, elas foram libertadas, mas as autoridades retiveram seus passaportes e seu caso passou à promotoria, que as acusou de atentado à honra, comportamento contra a moral, travestismo e resistência à autoridade.
"A Anistia Internacional teme que a polícia de Dubai tenha detido e condenado as mulheres somente com base em sua aparência física e identidade de gênero", alertou a organização de defesa dos direitos humanos, que as declarou "presas de consciência".
Ser transexual não é um delito tipificado em Dubai, segundo explica um advogado europeu residente nos Emirados Árabes Unidos. Entretanto, há outros associados, como o de travestismo ou atentado à moral, atrás dos quais se inclui a rejeição a essa condição.
Apesar do vertiginoso processo de modernização pelo qual passou no último meio século, a sociedade de Dubai, assim como a dos demais Emirados, continua bastante conservadora. Qualquer relação fora do casamento heterossexual é ilegal, e as manifestações de afeto em público são consideradas indecentes.
Ao sair da delegacia, as duas mulheres entraram em contato com suas respectivas embaixadas e desde então recebem apoio consular. Devido ao comunicado da Anistia, a União para o Progresso e a Democracia registrou, na última segunda-feira (23), no Congresso espanhol, uma consulta ao governo sobre os trâmites que estão sendo feitos para repatriar Chanel.
"Desde que tivemos conhecimento do caso, estivemos em contato permanente com as autoridades locais e com a pessoa interessada", declaram a "El País" fontes diplomáticas espanholas, sem mencionar sua identidade (que a Anistia revelou) "por respeito a sua intimidade e em cumprimento da lei de proteção de dados".
No julgamento, na última quinta-feira, o juiz fixou a multa de 2.000 dirhams para cada uma e a deportação imediata. Entretanto, ambas careciam do dinheiro para enfrentar a sanção. Por isso, foram enviadas à prisão, onde terão de cumprir um dia para cada 100 dirhams devidos. Caso não surja uma solução, ficarão presas até 9 de março. Como é habitual em Dubai, só recuperarão a liberdade se tiverem passagens de avião para deixar o país.
"A pessoa passou à disposição judicial e foi condenada ao pagamento de uma multa", confirmam as fontes diplomáticas espanholas, sem entrar em detalhes. "O importante agora é o pagamento da fiança, que as autoridades pedem que seja feito em efetivo, e ajudá-las a regressar assim que possível", indica por sua parte María del Pozo, responsável por relações institucionais e política exterior da Anistia Internacional na Espanha.
A organização pediu aos governos da Espanha e de Portugal que intervenham com urgência para assegurar seu retorno. "Preocupa-nos especialmente a possibilidade de que estejam em uma prisão de homens", acrescenta. "Foram feitas gestões para que sua estada na prisão seja mais tolerável", informa o interlocutor diplomático, antes de afirmar que Chanel "se encontra bem".
O mau momento pelo qual estão passando as duas transexuais volta a pôr em destaque os limites à tolerância nesse país que, sem dúvida, é o mais aberto de toda a península arábica. Há alguns anos, houve o incidente de um casal britânico detido e julgado por ter sido apanhado em ato sexual em uma praia pública. Mais recentemente, vários emiradenses lançaram uma campanha pedindo que os residentes e visitantes estrangeiros se vistam com mais recato.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
A espanhola Chanel, de 36 anos, e a portuguesa Janeiro, 18, foram detidas pela polícia de Dubai em 22 de janeiro por terem utilizado um banheiro feminino para trocar de roupa e ter-se mostrado excessivamente carinhosas na saída, segundo fontes que tiveram acesso ao processo. Depois de passar dois dias na delegacia, elas foram libertadas, mas as autoridades retiveram seus passaportes e seu caso passou à promotoria, que as acusou de atentado à honra, comportamento contra a moral, travestismo e resistência à autoridade.
"A Anistia Internacional teme que a polícia de Dubai tenha detido e condenado as mulheres somente com base em sua aparência física e identidade de gênero", alertou a organização de defesa dos direitos humanos, que as declarou "presas de consciência".
Ser transexual não é um delito tipificado em Dubai, segundo explica um advogado europeu residente nos Emirados Árabes Unidos. Entretanto, há outros associados, como o de travestismo ou atentado à moral, atrás dos quais se inclui a rejeição a essa condição.
Apesar do vertiginoso processo de modernização pelo qual passou no último meio século, a sociedade de Dubai, assim como a dos demais Emirados, continua bastante conservadora. Qualquer relação fora do casamento heterossexual é ilegal, e as manifestações de afeto em público são consideradas indecentes.
Ao sair da delegacia, as duas mulheres entraram em contato com suas respectivas embaixadas e desde então recebem apoio consular. Devido ao comunicado da Anistia, a União para o Progresso e a Democracia registrou, na última segunda-feira (23), no Congresso espanhol, uma consulta ao governo sobre os trâmites que estão sendo feitos para repatriar Chanel.
"Desde que tivemos conhecimento do caso, estivemos em contato permanente com as autoridades locais e com a pessoa interessada", declaram a "El País" fontes diplomáticas espanholas, sem mencionar sua identidade (que a Anistia revelou) "por respeito a sua intimidade e em cumprimento da lei de proteção de dados".
No julgamento, na última quinta-feira, o juiz fixou a multa de 2.000 dirhams para cada uma e a deportação imediata. Entretanto, ambas careciam do dinheiro para enfrentar a sanção. Por isso, foram enviadas à prisão, onde terão de cumprir um dia para cada 100 dirhams devidos. Caso não surja uma solução, ficarão presas até 9 de março. Como é habitual em Dubai, só recuperarão a liberdade se tiverem passagens de avião para deixar o país.
"A pessoa passou à disposição judicial e foi condenada ao pagamento de uma multa", confirmam as fontes diplomáticas espanholas, sem entrar em detalhes. "O importante agora é o pagamento da fiança, que as autoridades pedem que seja feito em efetivo, e ajudá-las a regressar assim que possível", indica por sua parte María del Pozo, responsável por relações institucionais e política exterior da Anistia Internacional na Espanha.
A organização pediu aos governos da Espanha e de Portugal que intervenham com urgência para assegurar seu retorno. "Preocupa-nos especialmente a possibilidade de que estejam em uma prisão de homens", acrescenta. "Foram feitas gestões para que sua estada na prisão seja mais tolerável", informa o interlocutor diplomático, antes de afirmar que Chanel "se encontra bem".
O mau momento pelo qual estão passando as duas transexuais volta a pôr em destaque os limites à tolerância nesse país que, sem dúvida, é o mais aberto de toda a península arábica. Há alguns anos, houve o incidente de um casal britânico detido e julgado por ter sido apanhado em ato sexual em uma praia pública. Mais recentemente, vários emiradenses lançaram uma campanha pedindo que os residentes e visitantes estrangeiros se vistam com mais recato.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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