sábado, 25 de abril de 2015

A necessária guinada para o Centro
Projetos como Porto Maravilha e incentivos a empreendimentos imobiliários consolidam a região central do Rio como opção contra déficit habitacional
O Globo 
O Rio, capital, tem uma demanda por moradias que tangencia a casa de 221 mil unidades, de acordo com dados de um levantamento (“Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010”) do Ministério das Cidades, em parceria com a Fundação João Pinheiro. São números oficiais, tabulados por um órgão de governo e elaborados com base no Censo de cinco anos atrás. Em todo o Estado do Rio, há famílias demais para domicílios de menos: seria necessário colocar no mercado, de imediato, 515 mil novas casas para equilibrar a relação.
É certo que um problema pontual agrava a questão — a alta valorização dos imóveis em razão do incremento da especulação imobiliária impulsionada pela Copa do ano passado e pelas Olimpíadas de 2016. À hipertrofia de preços, que se reflete até mesmo nas favelas, corresponde uma atrofia cada vez maior da oferta de moradias, especialmente para as famílias mais carentes. Mas, a essas questões aparentemente epidérmicas, se antepõe uma outra de viés estrutural, portanto mais complicada por ter implicações que mexem com a própria infraestrutura resultante das políticas urbanísticas da cidade ao longo das últimas décadas.
O Rio, particularmente a partir dos anos de 1960, fez opções equivocadas de ocupação do solo urbano para efeitos de política habitacional, talvez a mais grave delas a decisão de estabelecer na Barra da Tijuca uma nova centralidade urbana, proposta contemplada no Plano Piloto da Baixada de Jacarepaguá, de Lúcio Costa. Em artigo recente no GLOBO, o arquiteto Luiz Fernando Janot indagou: “(...) esse crescimento vertiginoso [entre a Barra e o Recreio dos Bandeirantes] não estaria contribuindo de alguma forma para o esvaziamento econômico e a decadência de alguns bairros tradicionais da cidade?”
De fato, à opulência de ofertas residenciais (e comerciais) na Barra correspondeu um deletério esvaziamento de áreas com potencial para abrigar programas habitacionais, notadamente o Centro da cidade. É positivo que o próprio município pareça ter admitido que foi um equívoco voltar as costas a essa região como alternativa para enfrentar não só o déficit residencial, mas até mesmo para expandir as oportunidades de negócios no Rio. A prefeitura tem dado mostras de que topou o desafio de, sem prejuízo do projeto estratégico implantado na Barra, reocupar o Centro com programas habitacionais e de incentivo à economia.
São ações estimulantes, por exemplo, a decisão de conceder isenção do IPTU até 2019 a novos empreendimentos residenciais e, principalmente, no âmbito do projeto Porto Maravilha, também destinar parte do programa de revitalização da Zona Portuária a unidades residenciais. É verdade que se trata de um processo, e que a guinada para o Centro ainda tem potencial para se tornar mais efetiva. O importante, no entanto, é não perder o foco. O Centro do Rio tem mais de 1,5 mil imóveis abandonados e área suficiente para, com planejamento, reduzir o déficit habitacional da cidade.

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