quinta-feira, 30 de abril de 2015

Na França, ameaça do terrorismo tornou permanente um dispositivo de exceção
Leila Marchand - Le Monde
Thibault Camus/APDesde os atentados cometidos na região parisiense em janeiro, o nível de alerta do plano Vigipirate não voltou mais a baixar: ele permanece no estado "alerta de atentado" nessa região e em "alerta reforçado" no resto da França, um nível que necessita de medidas excepcionais. A operação Sentinela, acionada um dia após os ataques, mobiliza gendarmes, policiais e militares. O efetivo do Exército, em especial, atingiu um nível recorde.
Inicialmente foram destacados 10.142 homens no dia 15 de janeiro (quase 8.000 pelo plano Vigipirate reforçado e 1.500 em missão cotidiana de proteção), sendo mais de 6.000 na região de Ile-de-France e 4.000 em outras regiões. Hoje há mais militares mobilizados em território francês do que no exterior, onde há 9.500 deles.
As forças de ordem têm vigiado prioritariamente os locais "problemáticos": grandes lojas, transporte coletivo, sedes de imprensa, pontos turísticos e locais de culto. Além dos 120 pontos já incluídos na cobertura tradicional, 592 pontos foram adicionados desde janeiro.
Atualmente, quase 20 mil policiais, gendarmes e militares se encontram mobilizados para garantir particularmente a proteção dos locais de culto, segundo o Ministério do Interior.
Originário de uma circular de 1978
A origem do plano Vigipirate remonta a 1978, quando a França e a Europa "enfrentavam as primeiras ondas de atentados terroristas conduzidos por organizações, extremistas, separatistas ou mantidas por Estados estrangeiros", como ele é justificado no site do governo.
Ele se limitava então a uma circular interministerial relativa "à instauração de vigilância em caso de ameaças de casos de agressões terroristas". Desencadeado uma primeira vez no contexto da guerra do Golfo, entre janeiro e abril de 1991, ele foi instaurado de maneira formal após os atentados de 1995 em Paris.
Foi em 2003 que foram adotados os 4 níveis de alerta repertoriados por cor (amarelo, laranja, vermelho e escarlate). Em 2014, essa classificação se tornou obsoleta pois o país se encontrava continuamente em alerta vermelho desde os atentados de Londres em 2005, e regularmente em vermelho reforçado durante as festas de final de ano. O nível escarlate, o mais elevado, foi ativado uma única vez, após o atentado perpetrado por Mohammed Merah em Toulouse, em 2012.
Agora existem na prática somente dois níveis: o de "alerta de atentado" e "alerta reforçado".
300 medidas e dois níveis de alerta
O plano Vigipirate inclui 300 diferentes medidas que visam proteger "os cidadãos e o território contra a ameaça terrorista", "manter uma cultura de vigilância" para prevenir qualquer atentado e "permitir uma reação rápida e coordenada em caso de ameaça caracterizada."
Sob a autoridade do primeiro-ministro, ele vai mudando em função do nível de ameaça, que é avaliado pelas agências de inteligência ou em caso de ataque. Uma centena de medidas foram instauradas de forma permanente: vigilância de transportes, locais públicos, controle de acesso a repartições públicas… Outras são mais específicas, como as que envolvem eventos esportivos.
O nível "alerta de atentado", o mais elevado, é acionado em caso de "ameaça iminente". Os ministérios e o departamento de polícia se reúnem então em células de crise, as forças policiais e as forças armadas permanecem em alerta, e sobretudo a vigilância e o controle de pessoas são reforçados. Algumas de suas "medidas excepcionais" continuam sendo confidenciais, por razões de segurança.
 "Duração muito limitada"
O plano Vigipirate havia sido pensado como uma resposta de exceção a ameaças específicas. O nível "alerta de atentado" é previsto para uma "duração muito limitada". No entanto, ele já vem sendo aplicado há três meses. Em um contexto de tensão às vezes extrema desde janeiro, alimentado ainda por um plano de atentado frustrado em Paris no dia 19 de abril segundo o governo, o plano está assumindo um caráter definitivo.
1 milhão de euros por dia
Contudo, essa mobilização sem precedentes tem levado a grandes gastos. Para cobrir o pagamento do serviço concedido aos soldados mobilizados 24 horas por dia e os custos dessa mobilização é gasto 1 milhão de euros a cada dia.
Além disso, esse dispositivo permanente coloca as forças de ordem sob tensão. É difícil manter um nível de vigilância elevado 24 horas por dia, permanecendo na maior parte do tempo parado em frente a um lugar "problemático". Algumas companhias da CRS [Companhias Republicanas de Segurança] e sindicatos de polícia não tardaram a manifestar seu esgotamento e exigir um aumento em seu pagamento diário.
A pertinência dessa onipresença também é questionável, uma vez que os militares a consideram perigosa para os soldados em guarda, que costumam ser alvo de provocações, insultos e ameaças.
O dispositivo está sujeito a mudanças, sobretudo com patrulhas móveis mais numerosas e mais bem distribuídas, e um efetivo total menor. Da mesma forma, o efetivo de 10.500 militares deverá ser reduzido em etapas, passando de 7.500 para 3.000, em breve.

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