Para especialista da Universidade Federal do Rio, pauta do Congresso será atropelada pela agenda do governo, em especial o pacote econômico com aumento de impostos
Gabriel Garcia - Blog do Noblat
Em meio à expectativa sobre a participação de políticos na roubalheira da Petrobras, o novo Congresso Nacional assume no próximo domingo (1º) com a difícil, talvez utópica, missão de realizar a reforma política, emperrada há década por falta de consenso.
Quais serão os protagonistas e os coadjuvantes no esquete do Parlamento? O cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Baía, aposta que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ocupará nobre espaço, dando as cartas deste confuso baralho.
Na visão do especialista, o partido tornar-se-á o principal interlocutor do governo no Congresso. Porque detém uma habilidosa capacidade de articulação, segundo Baía. “Enfrentá-lo não é inteligente”, assegura.
Em entrevista ao blog, Baía afirmou que a pauta do Congresso, como a reforma política, será atropelada pela agenda conjuntural ditada pelo governo. Destaca-se o pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda de aumento de impostos.
Ele não acredita no fortalecimento da oposição e descarta uma renovação de mentalidade do Congresso. “É um Congresso com renovação grande de nomes, mas não de forças políticas”, disse.
Paulo Baía, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Imagem: Gustavo Stephan / Agência O Globo )
O que podemos esperar do novo Congresso, que assume em 1 de fevereiro?
É um Congresso com renovação grande de nomes, mas não de forças políticas, de mentalidade. A diferença entre a Legislatura atual e a nova será muito pequena, com um agravante. O novo Congresso está bastante segmentado em termos partidários, dificultando a formação de maioria. Haverá dificuldade em votações para formar maioria.
Mas há diferença entre o novo e o atual Congresso?
Com o novo Congresso, o governo precisará de capacidade maior de interlocução, porque serão mais partidos representados – e há a previsão de criação de novos. Na Câmara, em especial, será muito mais difícil o estabelecimento de consenso.
Quais são os assuntos que devem aparecer na pauta como prioridade?
Vários partidos vêm trazendo como prioridade a reforma política. É um tema guarda-chuva. Todos querem, mas é complicado estabelecer consenso. Agora, a pauta do Congresso será atropelada pela conjuntura brasileira. Logo de saída teremos discussão sobre o pacote de tributos que a presidente acabou de lançar. O Congresso que toma posse discutirá bastante o pacote.
A base aliada terá facilidade em aprovar as medidas impopulares adotadas pelo governo?
Sim e não. A base tem um diálogo com a oposição e, ao mesmo tempo, está de olho na formação do novo governo. Há embates de segundo e terceiros escalão. Mas a condução do Executivo com o Legislativo vai ocorrer bem. Para aprovação das medidas, é preciso haver pacificação com o PMDB. O PMDB torna-se o principal eixo do Parlamento.
Como será a postura da nova base aliada, mais fiel ou infiel?
O Congresso está muito sensível ao que a população está falando. Se os temas são impopulares, isso vai se refletir no Congresso com dificuldade. O Congresso, para aprovar, vai ter que ter uma negociação complicada e complexa com o Executivo.
Que impacto terá para o governo a eleição para presidente do Senado e da Câmara, uma vez que o Palácio do Planalto vem lutando contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB)?
O PMDB tem uma estratégia de hegemonia no Legislativo. Eles não abrem mão dessa estratégia. O Palácio do Planalto e o PT estão em minoria neste sentido. O PMDB tem mais capacidade de articulação no Congresso do que o PT e o Palácio do Planalto, deixando o governo refém do principal aliado.
O que o governo precisa fazer para manter uma base sólida?
Conversar com os partidos, abrir espaço no governo e impedir fissura. Por exemplo, há um erro na estratégia do governo na disputa para presidente da Câmara. A Dilma depende do PMDB, o maior partido de sustentação no Congresso. Embora não tenha maioria na Câmara, ele tem uma capacidade de articulação melhor. Enfrentá-lo não é inteligente.
O ministro Gilberto Kassab, sob a chancela do governo, articula a criação do Partido Liberal (PL). A criação do partido será capaz de reduzir a importância do PMDB?
Não reduz. Caso tenha sucesso a criação, o partido terá a terceira maior bancada da Câmara. O objetivo do Kassab é conquistar a terceira maior bancada para ter um poder maior de negociação com o PMDB. No Congresso, o PMDB tem estratégia de autonomia do Legislativo.
O PL, caso seja criado, deixará a oposição desnutrida?
Ele surge como um partido de situação. Se é difícil para o governo formar maioria, situação percebida na formação ministerial, a oposição enfrenta dificuldade ainda maior. A oposição não se formou com clareza como bloco hegemônico. E está muito frágil, muito pulverizada.
Nomes como José Serra, Antonio Anastasia e Tasso Jereissati serão suficientes para fortalecer a oposição, que continua reduzida?
São nomes importantes, mas a bancada oposicionista continua reduzida. Só a presença deles no Congresso não representa fortalecimento. É preciso canalizar a insatisfação popular com o governo e formar um bloco consistente de oposição. Não resolve uma oposição de personagens importantes, mas, sim, um bloco oposicionista aguerrido.
O senhor acredita que haverá uma onda de cassações de mandatos de parlamentares por causa da Operação Lava-Jato ou prevalecerá o corporativismo?
Se a Operação Lava-Jato esclarecer a respeito da participação de parlamentares, a tendência é a cassação de mandatos, mas estamos na dependência de tornar público efetivamente a delação premiada de outros acusados.
Em meio à expectativa sobre a participação de políticos na roubalheira da Petrobras, o novo Congresso Nacional assume no próximo domingo (1º) com a difícil, talvez utópica, missão de realizar a reforma política, emperrada há década por falta de consenso.
Quais serão os protagonistas e os coadjuvantes no esquete do Parlamento? O cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Baía, aposta que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ocupará nobre espaço, dando as cartas deste confuso baralho.
Na visão do especialista, o partido tornar-se-á o principal interlocutor do governo no Congresso. Porque detém uma habilidosa capacidade de articulação, segundo Baía. “Enfrentá-lo não é inteligente”, assegura.
Em entrevista ao blog, Baía afirmou que a pauta do Congresso, como a reforma política, será atropelada pela agenda conjuntural ditada pelo governo. Destaca-se o pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda de aumento de impostos.
Ele não acredita no fortalecimento da oposição e descarta uma renovação de mentalidade do Congresso. “É um Congresso com renovação grande de nomes, mas não de forças políticas”, disse.
Paulo Baía, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Imagem: Gustavo Stephan / Agência O Globo )É um Congresso com renovação grande de nomes, mas não de forças políticas, de mentalidade. A diferença entre a Legislatura atual e a nova será muito pequena, com um agravante. O novo Congresso está bastante segmentado em termos partidários, dificultando a formação de maioria. Haverá dificuldade em votações para formar maioria.
Mas há diferença entre o novo e o atual Congresso?
Com o novo Congresso, o governo precisará de capacidade maior de interlocução, porque serão mais partidos representados – e há a previsão de criação de novos. Na Câmara, em especial, será muito mais difícil o estabelecimento de consenso.
Quais são os assuntos que devem aparecer na pauta como prioridade?
Vários partidos vêm trazendo como prioridade a reforma política. É um tema guarda-chuva. Todos querem, mas é complicado estabelecer consenso. Agora, a pauta do Congresso será atropelada pela conjuntura brasileira. Logo de saída teremos discussão sobre o pacote de tributos que a presidente acabou de lançar. O Congresso que toma posse discutirá bastante o pacote.
A base aliada terá facilidade em aprovar as medidas impopulares adotadas pelo governo?
Sim e não. A base tem um diálogo com a oposição e, ao mesmo tempo, está de olho na formação do novo governo. Há embates de segundo e terceiros escalão. Mas a condução do Executivo com o Legislativo vai ocorrer bem. Para aprovação das medidas, é preciso haver pacificação com o PMDB. O PMDB torna-se o principal eixo do Parlamento.
Como será a postura da nova base aliada, mais fiel ou infiel?
O Congresso está muito sensível ao que a população está falando. Se os temas são impopulares, isso vai se refletir no Congresso com dificuldade. O Congresso, para aprovar, vai ter que ter uma negociação complicada e complexa com o Executivo.
Que impacto terá para o governo a eleição para presidente do Senado e da Câmara, uma vez que o Palácio do Planalto vem lutando contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB)?
O PMDB tem uma estratégia de hegemonia no Legislativo. Eles não abrem mão dessa estratégia. O Palácio do Planalto e o PT estão em minoria neste sentido. O PMDB tem mais capacidade de articulação no Congresso do que o PT e o Palácio do Planalto, deixando o governo refém do principal aliado.
O que o governo precisa fazer para manter uma base sólida?
Conversar com os partidos, abrir espaço no governo e impedir fissura. Por exemplo, há um erro na estratégia do governo na disputa para presidente da Câmara. A Dilma depende do PMDB, o maior partido de sustentação no Congresso. Embora não tenha maioria na Câmara, ele tem uma capacidade de articulação melhor. Enfrentá-lo não é inteligente.
O ministro Gilberto Kassab, sob a chancela do governo, articula a criação do Partido Liberal (PL). A criação do partido será capaz de reduzir a importância do PMDB?
Não reduz. Caso tenha sucesso a criação, o partido terá a terceira maior bancada da Câmara. O objetivo do Kassab é conquistar a terceira maior bancada para ter um poder maior de negociação com o PMDB. No Congresso, o PMDB tem estratégia de autonomia do Legislativo.
O PL, caso seja criado, deixará a oposição desnutrida?
Ele surge como um partido de situação. Se é difícil para o governo formar maioria, situação percebida na formação ministerial, a oposição enfrenta dificuldade ainda maior. A oposição não se formou com clareza como bloco hegemônico. E está muito frágil, muito pulverizada.
Nomes como José Serra, Antonio Anastasia e Tasso Jereissati serão suficientes para fortalecer a oposição, que continua reduzida?
São nomes importantes, mas a bancada oposicionista continua reduzida. Só a presença deles no Congresso não representa fortalecimento. É preciso canalizar a insatisfação popular com o governo e formar um bloco consistente de oposição. Não resolve uma oposição de personagens importantes, mas, sim, um bloco oposicionista aguerrido.
O senhor acredita que haverá uma onda de cassações de mandatos de parlamentares por causa da Operação Lava-Jato ou prevalecerá o corporativismo?
Se a Operação Lava-Jato esclarecer a respeito da participação de parlamentares, a tendência é a cassação de mandatos, mas estamos na dependência de tornar público efetivamente a delação premiada de outros acusados.
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