Imóveis ilegais são demolidos na Andaluzia em pesadelo que já dura dez anos

Kevin Brass - NYT 

Flickr/Juan Heredia

  Santuário de Saliente, em Albox, na Espanha 
Dirigindo pelo interior da Andaluzia, Maura Hillen apontou para pequenos aglomerados de casas brancas além das plantações de oliveiras, em um morro ao longe.

"Essas casas são todas ilegais e podem ser demolidas", disse Hillen, que se mudou da Inglaterra para Albox há dez anos com o marido, John.
Mais de 5.000 casas neste vale rústico são ilegais, parte das mais de 250 mil casas construídas na Andaluzia sem permissão e planejamento adequados durante a explosão da construção civil espanhola, de 2001 a 2008. Milhares foram vendidas, alguns para moradores locais e muitas para compradores internacionais, incluindo os Hillen, que queriam se aposentar em meio a paisagem pitoresca da região de palmeiras e casas de pedra em ruínas.
Em vez disso, envolveram-se em uma batalha de 10 anos sobre o futuro de suas casas de aposentadoria, uma luta que muitos acreditam não se resolverá tão cedo. Funcionários e desenvolvedores foram enviados para a prisão por seus papeis no escândalo, mas não houve qualquer decisão sobre o que fazer com as casas, que não têm estatuto legal e podem ser derrubadas a qualquer momento.
Nos últimos meses houve sinais de progresso, e tanto os tribunais quanto funcionários do governo local reconheceram a necessidade de uma solução. Mas em novembro, duas casas pertencentes a casais ingleses, fora da cidade de Cantoria, foram demolidas.
"As autoridades vêm torturando os proprietários há anos com as ameaças de demolição, nos matando aos poucos com pedaços de papel, procedimentos, regulamentos e plantas", disse Hillen, que é presidente da Não aos Abusos Urbanísticos Almanzora, um grupo de cerca de 600 proprietários que lutam para salvar as casas.
As manchetes da imprensa europeia sobre as demolições e batalhas judiciais deixaram uma nuvem negra sobre o mercado de casas de veraneio na região, que está lutando para se recuperar depois da bolha imobiliária espanhola. Os preços no país caíram mais de 40% desde o pico do mercado, em 2007, de acordo com a Tinsa, uma empresa de avaliação espanhola.
O movimento de vendas está aquecido em Marbella e outras localidades costeiras, mas permanece lento na serra da Andaluzia, onde os compradores estão em busca de pechinchas.
"Muitos de nossos clientes, especialmente os espanhóis e belgas, veem as más notícias sobre os imóveis ilegais a partir de uma perspectiva positiva, de que os preços caiam ainda mais", disse Stephen Garner, diretor de vendas da imobiliária Spanish Propoerty Choice.
Tom Jones, de 74 anos, recentemente recebeu uma oferta de 30 mil euros (cerca de US$ 37 mil) pela sua casa de três quartos em Alhambra, que ele comprou por 195 mil euros em 2005.
Apesar ele esteja esperando há três anos para que seu processo na justiça contra a demolição seja ouvido, decidiu não vender. "Estamos lutando contra isso o tempo todo", disse Jones. "Progresso? Eu não acredito em nada disso. Um monte de besteiras."
Em 2012, o governo regional aprovou um decreto com a intenção de fornecer uma saída para evitar as demolições. Mas em dois anos apenas algumas centenas de proprietários de imóveis passaram pelo processo e alteraram com sucesso o status de suas casas, de acordo com funcionários do governo.
O decreto tem "um grande buraco", disse Gerardo Vázquez, um dos advogados que representa os proprietários. "Ele cobre apenas, na melhor das hipóteses, imóveis individuais ou grandes empreendimentos." Milhares de casas de empreendimentos menores e subdivididos em terrenos nas áreas rurais não foram incluídas.
Além disso, o decreto depende dos municípios para desenvolver planos específicos, um processo que os proprietários temem que possa levar anos.
Os proprietários consideraram uma vitória em outubro, quando um juiz ordenou a suspensão da demolição de quatro casas e, pela primeira vez, concedeu aos proprietários um total de 140 mil euros por "danos morais" pelos anos que eles viveram com a ameaça de demolição.
"Estamos aliviados", disse Roger Harvey, de 69 anos, um dos proprietários. "Mas estamos irritados com o fato de ter levado dez anos para chegar a esta etapa."
Apesar da decisão, o status da casa de três quartos de Harvey ainda não está claro. Embora ela não possa ser demolida, não é considerada legal e não pode ser vendida. Uma vez que não é legal, não pode receber serviços básicos; os Harveys usam um gerador de energia e a água é levada para a casa por um caminhão-pipa.
"Não podemos fazer nada. Não podemos vender", disse Harvey. "Todas as nossas economias estão na casa."
O futuro dos imóveis ilegais é um tema político quente na Andaluzia. Funcionários do governo dizem que estão prontos para apoiar uma nova legislação que mude a lei e legitime as casas.
"Estou otimista", disse José Luis Sánchez Teruel, secretário-geral do PSOE, o partido da maioria socialista na Andaluzia. "Existe vontade política para resolver o problema."
Mas vários obstáculos permanecem. Ambientalistas argumentam que as casas em terras públicas devem ser removidos, independentemente do status do proprietário. Há também a questão complicada da indenização para os proprietários que tiveram as casas demolidas.
Muitos proprietários de imóveis, como Brian Reade, não acreditam que os problemas serão resolvidos em breve.
Reade recentemente recebeu um aviso de que o governo da Andaluzia estava iniciando o processo de demolição de sua casa. Ele achava que toda a documentação estava em dia quando pagou os 240 mil euros em 2006 pela casa em construção em Zurgena, no Vale do Almazora.
Mas a casa de Reade foi envolvida no meio de uma investigação criminal da prefeitura de Zurgena.
"No geral, só estamos andando em círculos", disse. "Eu não acredito muito que um dia conseguirei sentar na minha poltrona e dizer: 'finalmente acabou."'