Precisamos falar sobre a privatização da Petrobras
FÁBIO OSTERMANN - GAZETA DO POVO - PR
“O
petróleo é nosso!” foi o lema de uma campanha que culminou com a
criação da Petrobras, em 1953. Como toda empresa estatal, a Petrobras
foi criada para servir ao “bem comum”, ao povo, às demandas sociais e às
necessidades de investimento de um país ainda arcaico.
Costuma-se
dizer que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem
administrada, e o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal
administrada. Apesar da ineficiência crônica e da corrupção endêmica, a
Petrobras ainda é uma das maiores empresas do mundo (a 28.ª, segundo o
ranking anual da revista Forbes) e suas operações envolvem quantias
vultosas. E esse dinheiro alimenta uma verdadeira cadeia alimentar de
grupos de pressão que se opõem intransigentemente a qualquer tentativa
de eliminação ou redução de seus privilégios.
Esse cenário não
foi, obviamente, construído somente ao longo dos últimos 12 anos, mas o
fato é que a última década colocou o nível de corrupção na estatal em um
novo patamar. O mais recente capítulo é o petrolão, espécie de mensalão
sustentado por um cartel de empresas com interesse parasitário nas
operações da Petrobras. Apesar do recente desenvolvimento das
investigações, já está claro que se trata de um escândalo de grandes
proporções. Para se ter uma ideia, um mero gerente firmou um acordo com a
Justiça por meio do qual se compromete a devolver aos cofres públicos
US$ 97 milhões. Imagine o leitor qual não terá sido a quantia amealhada
por integrantes mais “estrelados” da quadrilha (com o perdão do
trocadilho)?
A situação da maior empresa do Brasil também se
explica pelo fato de que ela vem sendo utilizada pelo atual governo para
funções totalmente alheias ao seu objeto social: fazer política
monetária (o governo controla o preço da gasolina para que a pressão
inflacionária não se alastre pela economia), fiscal (por meio de
manobras envolvendo a capitalização da empresa), industrial (ela é
obrigada por lei a cumprir cotas de compra de produtos nacionais),
externa (o governo permite a expropriação de refinarias em países
“amigos” e firma parcerias com a mais corrupta e ineficiente petroleira
do ocidente, a venezuelana PDVSA) e até cultural (o patrocínio da
Petrobras é onipresente em teatros, exposições e filmes brasileiros).
Essa
excessiva interferência política resulta em casos grotescos de
corrupção, ineficiência, crowding out de investimentos privados e, é
claro, uma das gasolinas mais caras do mundo (a mais cara dentre os
países produtores de petróleo). E a queda do preço do barril no mercado
internacional só vem a tornar ainda mais dramática a situação da
empresa, por ameaçar seriamente a viabilidade dos investimentos no
pré-sal.
Diante desse cenário, faz-se urgente trazer à mesa de
debates um assunto tratado como tabu na política brasileira: a
privatização da Petrobras. O Estado brasileiro não dispõe das
instituições e nem da capacidade gerencial para administrar uma empresa
desse porte. Prova clara disso é o fato de Graça Foster ainda estar na
presidência da estatal após quase três anos de desastrosa gestão. Quanto
tempo ela duraria no cargo fosse a Petrobras uma empresa privada,
atuando sob as regras do mercado e não da política?
A Petrobras
privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de
estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e
inovação (além de grandes pagadores de impostos). No modelo atual, temos
a questionável vantagem de o petróleo ser “nosso” (sic) – e a conta
também.
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