Reinaldo Azevedo - VEJA
O
Incra, quem diria?, teve um surto de bom senso. E vai apanhar do MST
por isso, é claro!, e de outros esquerdistas desinformados ou
mal-intencionados. Por que isso? Vamos ver. A Folha informa
que um documento do órgão já não defende, e esta é uma boa notícia, a
chamada revisão do índice de produtividade rural. Fazer essa revisão é
uma bandeira histórica do PT e dos ditos sem-terra. Só para lembrar: o
programa da candidata Dilma Rousseff em 2010 pregava: “continuar,
intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade
ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a
garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da
atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra
por estrangeiros (…)”.
Mas que
diabos vem a ser esse índice de produtividade, o que se quer com a
revisão, quais seriam as suas implicações e por que o MST a defende
tanto? Vou tentar explicar.
O tal
índice de produtividade é estabelecido com base em dois critérios: o GUT
(Grau de Utilização da Terra) e o GEE (Grau de Eficiência da
Exploração). Uma sigla se refere à ocupação da área e a outra à
produtividade física propriamente dita. Noto à margem: ninguém define
qual deve ser a produtividade de uma planta industrial ou qual é o
limite da propriedade urbana — e não tem de definir mesmo. Mas observem
que o proprietário rural é tratado quase como um usurpador ou, sei lá, o
dono precário de uma área: ou se justifica ou perde o que “quase” lhe
pertence.
O
critério, sem mudança, já é um tanto burro. É produtiva a terra que
atinja 80% do GUT e 100% do GEE — com base em índices que o governo
exige de cada região. Tomemos duas propriedades, A e B, ambas com mil
hectares. A primeira tem o GUT de 80%, produz o mínimo exigido, mas bem
menos do que a propriedade B, que recorre à tecnologia, ocupando, no
entanto, apenas 70% da área. Qual será a propriedade improdutiva? Bidu!
Aquela que produz mais. É uma burrice.
Os índices
atuais, dizem os defensores da mudança, são de 1975 e precisariam ser
atualizados. Não deixa de ser curioso: quanto mais o empresário rural
investe, então, em tecnologia e produtividade, mais põe a sua
propriedade em risco, já que aumentam as exigências. Torna-se, assim,
como categoria vítima de sua própria eficiência.
Caso se
mexesse no tal índice, aconteceria o quê? Ora, nos últimos anos, a
produtividade rural cresceu muito, e o que antes era produtivo poderia
ser considerado improdutivo pelos novos critérios. Isso teria dois
efeitos: a) seria ampliada a área total potencialmente desapropriável –
que hoje é residual nos estados do Sul e do Sudeste, regiões que
concentram o maior contingente de sem-terra; b) o MST lançar-se-ia,
então, numa nova e formidável campanha de invasões.
No novo
documento do Incra, assinado por Carlos Guedes, afirma-se com correção:
“A disseminação da tecnologia está permitindo que haja uma homogeneidade
dos índices alcançados de produtividade física. São poucas as
propriedades rurais com boas terras e bem localizadas que sofrerão a
sanção constitucional da desapropriação em função dos indicadores de
produtividade física”.
O MST não
gostou da mudança de postura do Incra, dando mais um indício de que ela
deve estar certa. “É com preocupação que a gente vê essas coisas. Houve
uma mudança de ideologia quanto a desapropriar terras, o Incra não busca
mais enfrentar o latifúndio”, afirma Alexandre Conceição, da
coordenação nacional do movimento. Vai ver, senhor Alexandre, que isso
acontece porque praticamente não há mais latifúndio no Brasil.
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