Desvios de energia
Planalto
inclui no toma lá dá cá político um ministério tão crucial para o
crescimento quanto a administração mais racional da macroeconomia
FSP
O
programa do segundo governo de Dilma Rousseff para a energia tornou-se
tão urgente quanto os seus planos de política econômica. Sempre condição
óbvia do crescimento, a oferta de energia agora depende de redefinições
críticas e imediatas.
Não basta decidir o nome do novo ministro
de Minas e Energia, mas indicar que o encarregado da pasta representa um
plano de reformas. Como no caso da macroeconomia, isso significaria a
imediata revogação do programa dos últimos quatro anos.
O
desarranjo na produção e no comércio de eletricidade e combustíveis não
se limita ao mercado desses bens e serviços. Má gestão, negligência e
política menor criaram ambiente ainda mais propício à corrupção, com os
desdobramentos judiciais sabidos.
As avarias
econômico-financeiras somadas ao tumulto político-policial lançam
descrédito sobre outros mercados e empresas. Em decorrência, custos de
financiamento crescem, ao passo que a propensão a investir decresce. A
crise na área de energia contribui para asfixiar o desenvolvimento.
A
política do setor constitui assunto grave, que deveria despertar tanto
interesse quanto a definição da nova equipe econômica. Mas o pouco que
se ventilou sobre um novo ministro de Minas e Energia restringe-se à
negociação do cargo com o PMDB, que talvez mantenha a pasta sob seu
domínio. Pode ser que Dilma Rousseff volte a ser a ministra de fato, ou
que as políticas continuem dominadas por intervenções estabanadas e
voluntarismo populista com tarifas.
A tentativa de tabelar preços
e lucros no setor elétrico limitou a oferta adicional de energia em
contratos de prazo mais longo. O recurso ao caro mercado de curto prazo e
o risco de falta de eletricidade, com a seca, elevaram custos, que o
governo não repassou às tarifas.
Assim, só se estimulou o consumo
em tempos de escassez, com prejuízos às empresas distribuidoras. Estes
foram em parte cobertos por recursos públicos, e há ainda rombos de
bilhões por negociar. A Eletrobras, que detém 34% da capacidade de
geração de eletricidade, está praticamente quebrada.
A má gestão
estendeu-se às obras públicas e privadas, que atrasaram e contribuem
para a atual crise, pois não há boas agências de fiscalização direta ou
autônoma. De resto, a regulação nem satisfaz a necessidade de proteção
ambiental nem permite acelerar os inadiáveis investimentos.
O
plano para uso e exploração de gás está quase parado faz quatro anos. O
país ficou cinco anos sem leilões de áreas de exploração do pré-sal,
devido à alteração equivocada das leis do petróleo.
Tal
desarranjo e o risco de colapsos minam o crédito e a confiança do país. A
presidente precisa revogar o quanto antes também a política de energia
de seu primeiro governo.
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