MPF denuncia 32 pessoas por fraudes na Lei Rouanet para pagar festas
Valores chegaram a pagar despesas de casamento de um dos envolvidos
Dimitrius Dantas - O Globo
O Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas envolvidas no
desvio de R$ 21 milhões em recursos públicos por meio da contratação e
execução de projetos culturais bancados pela Lei Rouanet. Entre as fraudes investigadas está o uso de projetos culturais para bancar despesas do casamento
em Florianópolis de um dos investigados. Festas de final de ano em
empresas patrocinadoras também entraram em projetos como contrapartida
por doações.
De
acordo com os procuradores, o chefe da organização criminosa era
Antonio Carlos Bellini Amorim que, por meio de empresas do seu grupo, o
Bellini Cultural, em conjunto com sócios e parentes, propôs junto ao
Ministério da Cultura centenas de projetos fraudulentos que receberam
verbas de 1998 a 2016, quando a Operação Boca Livre foi deflagrada.
Entre as fraudes praticadas por Bellini e outros denunciados estavam a
apresentação de projetos culturais iguais ou duplicados, mas em nome de
diferentes pessoas físicas, parentes e amigos ou de "novos projetos"
com títulos alterados.
Dessa forma, o projeto "Cinema para Caminhoneiros" tinha seu título
substituído e proposto novamente com o nome "Cinema Itinerante". O grupo
também adicionava eventos com pouco interesse cultural em seus
projetos. como eventos corporativos de fim de ano. Essa prática era uma
contrapartida às empresas que faziam as doações em troca do incentivo
fiscal.
Os diretores do grupo estão sendo acusados pelos crimes de
organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade
ideológica.
CASAMENTO E CONTRAPARTIDAS
No casamento de Felipe Amorim, filho de Antônio Carlos, a família usou os gastos para a realização do show do cantor Leo Rodriguez como
despesa fictícia no projeto "Caminhos Sinfônicos" sob a rubrica
"Serviços de Secretária". Outras despesas do casamento transformaram-se
em "Serviços de cenógrafo" no projeto "Minha Cidade".
Além disso, o Ministério Público Federal também acusou os diretores
das empresas patrocinadoras pelo crime de estelionato contra a União, já
que as empresas foram beneficiadas com abatimento de impostos pela
doação aos projetos de Bellini. As empresas aceitavam participar do
projeto cultural desde que recebessem contrapartidas, como o pagamento
de despesas com festas de final de ano com valores provenientes da Lei
Rouanet.
Outro filho de Antonio Carlos Bellini Amorim, Bruno, chegou a ser
gravado em uma ligação com sua mãe, Ana Lúcia. Na ligação, Bruno admite
que o que faz não é "100% correto".
Bruno: "Ah, porque ele não quer. Porque o que eu
faço, na verdade, não é 100 por cento correto,entendeu? É tipo... eu
cumpro a lei, mas não poderia tá fazendo o que eu faço"
Ana Lúcia: "Por que?"
Bruno: "Por que não, Mãe. Sei lá, é complicado"
Ana Lúcia: "Não é lei Rouanet"
Bruno: "Não, é lei Rouanet, mas não é 100 por cento. Ah, depois eu te explico. Mas não é 100 por cento correto"
Ana Lúcia: "Mas, Filho, se não é 100 por cento..."
Bruno: "Todo mundo faz, todo mundo faz"
Ana Lúcia: "É, Filho, mas isso implica em quê?"
Bruno: "Não, não implica em nada, Mãe. Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto..."
Ana Lúcia: "Tá o quê?"
Bruno: "Tô fazendo tudo certinho"
Ana Lúcia: "Ham. Mas o que que não é correto, Bruno?";
Bruno: "É porque eu do uma contrapartida a mais pro patrocinador que não podia dar, mas tudo bem, isso daí todo mundo dá, entendeu?"
O GLOBO não encontrou a defesa do Grupo Bellini Cultural. A defesa
dos filhos de Antônio Carlos afirmou que irá se familiarizar com a
denúncia antes de se posicionar.
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