Estudantes do CE pedem à Justiça anulação do Enem
Mais cedo, juiz que decide se cancela ou não a prova recebeu presidente do Inep
NATÁLIA GOULART - VEJA
Um grupo de estudantes de Fortaleza estão reunidos desde o início da tarde desta segunda-feira com o juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da Justiça Federal da 5ª região, responsável pelo julgamento da ação civil pública que pede a anulação parcial ou total do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça cearense, o grupo está acompanhado de um docente e defende que uma nova prova seja aplicada em todo o país.
Instituído em 1998 como ferramenta de medição da qualidade do ensino médio, o Enem foi transfigurado, em 2009, em vestibular. Desde então, coleciona turbulências, como furto de provas e erros de impressão. O problema que sacode a edição 2011, contudo, é mais grave. Dias antes de sua realização, em 22 e 23 de outubro, alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a 14 questões que constavam da avaliação federal. Pior: suspeita-se que estudantes de outras instituições viram os testes. Isso configura um ataque ao princípio da isonomia do exame, segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. O episódio também revela uma falha no processo de aplicação do Enem, ainda a ser detalhada pela investigação em curso na Polícia Federal.
Na manhã desta segunda-feira, uma comitiva do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) esteve em Fortaleza. Seu objetivo era o contrário do defendido pelos estudantes: convencer Praxedes de que não seria necessária a aplicação de um novo Enem. Na audiência, que contou com a presença da presidente do Inep, Malvina Tuttman, a autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame afirmou que o antecipação de 14 questões por um colégio é uma situação contornável. O juiz Luis Praxedes deve emitir um parecer sobre a anulação do Enem ainda nesta segunda-feira.
Histórico - A ação civil pública foi ajuizada na última quinta-feira pelo procurador da República Oscar Costa Filho após a decisão do MEC de cancelar as provas de 639 estudantes do Cológio Christus, de Fortaleza. Dias antes da avaliação federal, a escola distribuiu a seus alunos um caderno de exercícios com 14 questões que cairiam no Enem.
Oscar Costa Filho alega que outros estudantes podem ter tido acesso às questões antecipadas e não estão sendo punidos. "E como ficam os alunos do cursinho preparatório da rede Christus? Ou aqueles que por algum motivo não vincularam suas inscrições ao colégio? Eles também tiveram acesso ao material distribuído pela instituição e a informações privilegiadas e nem por isso tiveram suas provas canceladas", disse o procurador.
De fato. Cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus, de Fortaleza, também tiveram acesso com antecedência às questões. Eles também puderam consultar os cadernos entregues aos colegas do ensino médio. O MEC, porém, manteve a decisão de cancelar a prova apenas dos 639 concluintes do colégio.
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