O PETRÓLEO DARÁ PARA TUDO?

Bonança do petróleo não melhora cidades

Levantamento mostra que municípios mais dependentes de royalties gastam mal ou de forma irregular os recursos

Prefeituras podem ver arrecadação extra secar caso a Câmara aprove o projeto que redistribui as verbas dos royalties

SÍLVIA FREIRE/MATHEUS MAGENTA - FSP

Com os cofres inchados pela arrecadação de royalties do petróleo, municípios brasileiros não conseguem melhorar seus indicadores sociais, mas gastam dinheiro público até em obras faraônicas.
Levantamento feito pela Folha nas 20 cidades mais dependentes dos royalties em relação a suas receitas encontrou investigações por suspeita de irregularidades ou mau uso desses recursos.
Há suspeita de pagamentos a escritórios de advocacia (o que é proibido por lei) ou construção de obras sem utilidade comprovada. Em setembro, o Ministério Público de Sergipe abriu investigação para apurar possível crime contra o patrimônio público em Carmópolis (55 km de Aracaju).
Com 45% (R$ 25,6 milhões) da sua receita do ano passado oriunda de royalties, a prefeitura gastou, em 2008, R$ 3,5 milhões na construção de um teleférico que funcionou por apenas três dias.
O equipamento quebrou e não foi consertado. A Promotoria investiga o abandono. Procurada, a prefeitura não atendeu a reportagem. No Rio Grande do Norte, em Pendências (198 km de Natal), o prefeito Ivan Padilha (PMDB) disse que há um projeto para construir uma estátua de 70 metros de São João Batista, padroeiro da cidade, e um complexo turístico para receber romeiros e ecoturistas. O prefeito afirmou que, antes de fazer a obra, está usando o dinheiro do petróleo para "colocar em dia" as necessidades do município. Sobre os dois inquéritos do Ministério Público Estadual para apurar o mau uso do dinheiro, o prefeito negou qualquer irregularidade. O levantamento apontou que as escolas municipais de 12 das 20 cidades tiveram nota abaixo das médias estaduais no último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2009.
Quissamã (234 km do Rio) está nesse grupo, apesar de ter sido o município fluminense que mais gastou em 2010 em educação por aluno (R$ 8.850), quase 140% a mais que a média (R$ 3.587).
Segundo o prefeito Armando Carneiro (PSC), a educação da rede pública do município "sofreu anos por falta de investimento", mas "o atraso está sendo superado".
Essas cidades podem enfrentar mais problemas caso seja aprovado na Câmara o projeto que redistribuiu os royalties do petróleo. Pela proposta, que já foi chancelada pelos senadores, no último dia 19, os municípios produtores são um dos entes mais prejudicados. Ou seja, essa arrecadação pode secar.
Especialistas afirmam que os municípios, muitas vezes, gastam mal os recursos sem perceber que eles são finitos. Parte do dinheiro é usado ainda para inflar a folha de pagamento dos servidores.
Para o professor Cláudio Paiva, do departamento de economia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), que pesquisa a relação entre royalties e políticas públicas, as prefeituras, em geral, não têm estrutura para criar projetos de desenvolvimento.