Salário de vereador sobe até 62% em seis capitais do país
Aprovação de reajustes para 2013 foi antecipada para evitar desgaste eleitoral
Aumentos representam efeito cascata da decisão de 2010 que elevou os contracheques do Congresso a R$ 26,7 mil
SÍLVIA FREIRE/FELIPE LUCHETE - FSP
As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores, se antecipando à ação programada apenas para o fim de 2012.
O objetivo da medida é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais. Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.
No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%.
Uma ação popular foi proposta contra o pagamento.
Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor -de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente.
A justificativa foi recompor as perdas inflacionárias.
A onda de aumentos nas Câmaras foi motivada depois que o Congresso Nacional equiparou o salário de deputados federais e senadores ao teto do funcionalismo, em dezembro de 2010, elevando os contracheques em 62%, de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.
Logo após, o efeito cascata levou várias Assembleias Legislativas a também reajustar os vencimentos dos deputados estaduais.
Isso ocorre porque a Constituição vincula o salário de vereadores e deputados estaduais ao dos congressistas. Embora as Assembleias e Câmaras Municipais não sejam obrigadas a seguir os reajustes do Congresso, na prática é isso que ocorre na maioria dos casos.
A regra que define que os aumentos só passem a valer para as legislaturas seguintes tem o objetivo de evitar que haja legislação em causa própria.
COSTUME
A onda atual de reajustes nas cidades ganhou destaque após a Câmara de Campinas aprovar neste mês um aumento de 126%, elevando os salários de R$ 6.600 para R$ 15 mil a partir de 2013.
Em Curitiba, o presidente interino da Câmara, Sabino Picolo (DEM), disse que é costume da Casa antecipar a votação. "Os vereadores não querem desgaste em suas comunidades. E qualquer reajuste causa desgaste", disse.
O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), disse que decidiu votar o tema neste ano, entre outras coisas, porque isso evita que o projeto seja analisado depois da eleição de outubro, quando se saberá quem foi reeleito. "Aí, sim, vou legislar em causa própria."
O impacto do reajuste para os 41 vereadores da cidade é de R$ 2,8 milhões ao ano.
Em Porto Alegre, a Mesa Diretora da Câmara chegou a aprovar em outubro um aumento de 74%. A proposta, porém, foi vetada pelo Tribunal de Contas do Estado, que a considerou uma "afronta" à Constituição e um grave risco de lesão ao erário.
Em Vitória, a movimentação para engordar os salários também foi barrada.
A Comissão de Finanças da Câmara chegou a propor um reajuste de 21%. Diante da reação -o presidente da comissão, vereador Zezito Maio (PMDB), disse quase ter "apanhado" na rua-, a Câmara aprovou em outubro uma lei que congela os salários nos atuais R$ 7.430,40 até 2016.
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