FGTS SERÁ USADO EM OBRAS DE TRANSPORTE PARA RECEBER A "COPA"

Copa: R$ 4 bilhões do FGTS serão investidos em obras de transporte
Valor é quase todo o recurso do Fundo para infraestrutura de grandes centros
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - O governo reservou R$ 4 bilhões do orçamento do FGTS em 2012 às obras de transporte de massa nas cidades que vão sediar a Copa de 2014. O valor consome quase todos os recursos que o Fundo destinou à infraestrutura nos grandes centros em todo o país, no total de R$ 5 bilhões. Equivale a um terço dos R$ 12,112 bilhões de investimento previsto nos 49 projetos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Mobilidade Urbana) e visam ao evento esportivo.
São BRTs (sigla em inglês para ônibus articulados que andam em faixa exclusiva e param em estações fixas), veículos leves sobre trilho (VLTs), corredores especiais de ônibus etc. Todas as obras estão listadas na Matriz de Responsabilidades do governo federal.
O valor que foi carimbado para essas obras constam de uma circular da Caixa Econômica Federal publicada ontem no Diário Oficial da União e que faz a divisão dos recursos do orçamento do FGTS para 2012, aprovado pelo seu Conselho Curador em novembro deste ano.
Segundo fontes, apesar da boa intenção, a medida prejudica projetos em outras cidades (melhoria de ponto de ônibus, urbanização, calçamento de ruas, por exemplo), além de comprometer a execução do orçamento do FGTS. A preocupação é com a qualidade dos projetos, que, se for baixa, impede a contratação e a execução dos recursos. Segundo interlocutores, nos últimos três anos, a Caixa contratou apenas R$ 9,6 bilhões em obras de mobilidade urbana.
Ao sancionar a Lei 12.546, que trata de benefícios tributários ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff vetou o uso dos recursos do Fundo de Infraestrutura (FI) do FGTS — criado no lançamento do PAC, em 2007, com recursos do patrimônio líquido do Fundo, que é desvinculado da conta dos trabalhadores — nesse tipo de projeto, além de outras iniciativas para a Copa, como hotéis e empreendimentos comerciais em geral. A presidente alegou que as obras relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito específicas.
BRT do Rio já está sendo financiado pelo BNDES
Os projetos de transporte de massa que vão receber os novos recursos do FGTS serão selecionados pelo Ministério das Cidades. O BRT do Rio (o Transcarioca) — um dos 49 empreendimentos listados para o evento — ficará de fora porque está sendo financiado pelo BNDES. Os 48 restantes são financiados pela Caixa, que responde por eventuais riscos ao Fundo.
A mesma circular detalha o orçamento do Fundo para o próximo ano, que prevê a aplicação de R$ 36 bilhões em habitação popular, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A meta é construir 600 mil unidades para famílias com renda de até R$ 3.100, e 200 mil para a faixa de até R$ 5 mil.
Para o Minha Casa, foram garantidos R$ 3 bilhões para subsídios (descontos nos financiamentos). Haverá oferta de R$ 1 bilhão para trabalhadores com contas no FGTS e que quiserem fazer financiamento habitacional, com taxas mais reduzidas.
Para saneamento básico, foram reservados R$ 4,8 bilhões em operações com agentes públicos e mais R$ 200 milhões, com o setor privado. O FGTS vai investir R$ 2,5 bilhões em papéis imobiliários no ano que vem.