A Justiça costuma tardar e falhar em processos que envolvem magistrados
FREDERICO VASCONCELOS - FSP
O ano termina desmentindo o imaginário popular. Quando se trata de processos envolvendo juízes, a Justiça costuma tardar e falhar.
Os três episódios a seguir não têm a ver diretamente com o embate entre as associações de magistrados e a corregedora nacional (as duas liminares concedidas ao apagar do ano judiciário jogaram luzes sobre um confronto sombrio, além de retardar investigações sobre magistrados).
1) Há um ano está na gaveta da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques o caso em que o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi acusado de assédio moral por um estagiário.
Supõe-se que, nesses doze meses em que o Ministério Público não conseguiu produzir um mero parecer ou denúncia, o presidente do STJ confiava que viria a afirmação de que fora alvo de uma acusação injusta. Igualmente, supõe-se que o jovem demitido do STJ imaginava que veria a Justiça ser feita.
Ambos, e a sociedade, chegarão a 2012 sem resposta.
2) No mesmo STF que preserva a identidade de acusados, identificando-os nos processos apenas pelas iniciais, Eliana Calmon Alves (com nome completo registrado nos autos) é alvo de queixa-crime instaurada por um juiz federal afastado do cargo por ela.
O juiz, que se diz vítima de difamação e injúria, já admitiu estar envolvido na talvez maior fraude do Judiciário.
Desde outubro, Calmon aguarda que o relator decida sobre a alegada decadência ou que pelo menos mande ouvir o Ministério Público. Ou seja, o acusador não exerceu o seu direito no prazo legal, o que seria suficiente para encerrar a pendenga.
3) Condenado pelo STJ, em 2008, a três anos de prisão em regime aberto por corrupção passiva, além de perda do cargo, o juiz Paulo Theotonio Costa viu frustradas todas as tentativas de procrastinar o trânsito em julgado da decisão e seu cumprimento.
O Ministério Público, por sua vez, acompanhou a inércia do Judiciário e não fez o processo andar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário