Déficit de professores nas redes estaduais e municipais é de 300 mil
Número corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula
Marcelo Remígio - O Globo
COLABORARAM Juraci Perboni (SC), Naira Hofmeister (RS) e Paulo Yafusso (MS)
RIO - O ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino. Estimativa da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aponta déficit de cerca de 300 mil professores no país — nas redes estaduais e municipais —, número que corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula (2 milhões). Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores — muitos estão desviados de função — são apontados como causas da carência. Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação.
Hoje o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$ 1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), o valor não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas — a maioria de ensino médio —, chegaria a 10 mil profissionais. Na capital, os números são igualmente preocupantes: 5 mil estimados.
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho diz que a saída é a aprovação, em 2012, do Plano Nacional de Educação (PNE).
— O PNE prevê plano de carreira. O professor quer buscar a chance de crescimento profissional. Se não for feito nada chegaremos a um ponto que haverá orçamento e alunos, mas não educadores — diz Cleuza, que aponta as áreas de Química, Física e Matemática como críticas.
Carência atinge todo o país
Maristela Kaminski, de 16 anos, que cursou o segundo ano do ensino médio no Colégio Aderbal Ramos da Silva, em Florianópolis, vive uma realidade comum em Santa Catarina. Ela faz parte dos alunos sem aula por falta de professores na rede estadual. A jovem conta que, neste ano, teve aula somente no segundo semestre nas disciplinas de Geografia, Química, História e Sociologia. Levantamento do Sindicato da Educação do estado feito em 400 das 1.234 escolas estaduais apontou que há falta de professor em 90% delas. Cerca de 50% dos professores (34 mil) são temporários.
O secretário de Educação, Marcos Tebaldi, afirmou que existem casos pontuais. Mas a assessoria técnica da diretoria de Gestão de Pessoas informou que faltam cerca de dois mil professores e a carência é maior em Matemática, Literatura, Química, e Física, no ensino médio, e Artes, Português, Matemática, e Ciências, no fundamental. Santa Catarina foi um dos estados contrários ao piso nacional do magistério e pagava salário de R$ 609.
Em Mato Grosso do Sul, dos cerca de 17 mil professores efetivos e convocados da rede estadual, a metade não é concursada e está em sala de aula substituindo profissionais de licença médica, que estão ocupando outras funções ou cedidos para outros poderes. Já no Rio Grande do Sul, dos atuais 77 mil professores que estão em sala de aula, 26 mil não são concursados. Eles foram contratados por razões emergenciais, substituindo docentes fixos afastados.
A Secretaria de Educação do estado do Rio informou que investiu na melhoria salarial. O estado afirma que, neste ano, a carência de professores diminui de 11.773 para 1.550. Está em andamento um concurso para o preenchimento inicial de 3.321 vagas. Já a Secretaria municipal de Educação afirmou que havia déficit de 7.500 professores em 2009. Foram contratados 11.531, faltando hoje 91 educadores.
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