segunda-feira, 31 de outubro de 2011


Postado por ALEXANDRA & Paulo

O PODRE & O PUTREFATO: ALDO REBELO = ORLANDÃO PAGODEIRO?

Aldo ignora desvios no Esporte e elogia Orlando Silva

Ministro fala em continuidade e enfatiza organização de Copa e Olimpíadas

Gabriel Castro - VEJA
Para quem esperava que o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, impussesse uma correção de rumos na pasta permeada por corrupção, o primeiro sinal não foi dos mais animadores. Em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, o comunista não mencionou a necessidade de uma faxina no órgão e usou quase todo o discurso para elogiar o antecessor, Orlando Silva, e discorrer sobre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
No evento, realizado no Palácio do Planalto, Rebelo prometeu dar atenção especial aos dois eventos esportivos - sinal de que a pasta voltará a atuar na preparação dos torneios. E não fez qualquer menção à necessidade de moralização em convênios firmados pelo ministério, que foram o foco dos desvios nos últimos anos.
O novo comandante do Esporte elogiou o antecessor, Orlando Silva, que deixou o cargo envolvido em denúncias de corrupção. "O desafio se torna mais leve, se torna menor pelo que foi construído e realizado até agora", declarou Aldo, que se manteve ao lado do camarada: "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos. E o mal que lhe atribuem ele leva consigo", filosofou, citando o romano Marco Antônio.
A cerimônia desta segunda-feira, aliás, transformou-se em uma grande encenação - como no caso dos outros ministros demitidos. Quem se deixar levar apenas pelas declarações acredita que o governo perde um homem altamente capacitado e absolutamente inocente.
Dilma - A presidente Dilma Rousseff foi menos profunda do que Aldo Rebelo e preparou uma citação de Martinho da Vila: "Deixo o rumo me rumar para onde quero ir", sem deixar claro o que queria dizer. De acordo com o faz-de-conta da presidente, foi o ministro quem pediu para deixar o cargo, sob o argumento de que precisava se defender. "Orlando Silva não perde meu respeito. Desejo-lhe muito sucesso em sua cruzada pela verdade. Perco um colaborador mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental", afirmou a petista, que classificou a mudança como algo "não planejado".
Curiosamente, a mesma presidente que atribuiu a Orlando SIlva a iniciativa de demissão se contradisse em outro trecho do discurso. Dilma deixou transparecer que a troca foi operada pelo comando do Executivo: "Muitas vezes somos conduzidos a situações inesperadas que temos de enfrentar. E enfrentar, muitas vezes, com tristeza; mas sempre com coragem e determintação. Foi o que fizemos neste caso".
Inocência - O discurso mais aplaudido foi justamente o do homem que rebaixou o Ministério do Esporte a um balcão de negócios. "Depois de passar por essa turbulência, eu fico feliz de poder olhar nos olhos da minha mãe, da minha esposa e da minha filha, de olhar nos olhos da senhora, presidente, e poder falar: eu sou inocente". Nem parecia alguém que perdeu o cargo enrolado em uma teia de corrupção.

CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO É TUDO A MESMA COISA

Avião que ia para Piauí pousa no Maranhão por engano

FSP

Um avião da Azul que fazia o trajeto entre Fortaleza (CE) e Teresina (PI), neste domingo (30), pousou em um aeroporto no Maranhão por engano, segundo a companhia.
O avião fazia o voo 9136 e deveria pousar no aeroporto Senador Petrônio Portella. Entretanto, acabou parando no aeroporto privado Domingos Rêgo, em Timon (MA), a 6 km de distância do local correto.
A Azul afirma que, quando percebeu o erro, a tripulação decolou novamente e pousou em Teresina às 13h05. Segundo a companhia, o equívoco causou atraso de 20 minutos.
A empresa aérea informou que, depois do engano, o voo seguiu sua programação e decolou com destino a São Luiz do Maranhão, Belo Horizonte e Campinas.
As causas do erro estão sendo apuradas, segundo a companhia.

EDDIE VAN HALEN'S GUITAR

CANÇÕES DA INOCÊNCIA PERDIDA II

REINALDO AZEVEDO

Fernando Gugu-Dadá Haddad ainda acaba propondo luta armada ao povo do Itaim-Bibi…


Onde mesmo? Em caravana realizada no sábado pelo PT no Itaim Paulista, na periferia leste de São Paulo, Haddad abriu sua intervenção agradecendo aos moradores do “Itaim Bibi”, bairro de classe média alta do outro lado da cidade. Vaiado, pediu clemência: “Calma, gente…”.
Pois é… Fernando Haddad, que já teve ambições de ser um teórico do socialismo — é autor de livros evidenciando suas virtudes —, sempre foi um socialista muito hábil em convencer os ricos do Itaim Bibi de que o capitalismo não está com nada. Apresentado aos pobres, faz o que se vê.
Gabarito Chamada a entrevistar Haddad hoje no “Roda Viva”, Maria Helena Castro foi posteriormente desconvidada pela TV Cultura. A emissora disse à tucana, presidente do Inep na gestão FHC e secretária da Educação no governo de José Serra, que optou por ter apenas jornalistas na bancada.
Entendi. Dado o método, qualquer um pode ser desconvidado a qualquer momento. Basta alegar “mudança de critério”. E olhem que a TV Cultura é o que os petistas chamam “a emissora tucana” (falso como nota de R$ 3…). Imaginem como as coisas funcionam na emissora petista.

EDUCAÇÃO

Precisamos de educação diferente de acordo com a classe social

Gustavo Ioschpe - VEJA


No fim do artigo do mês passado, lancei aos nossos congressistas uma sugestão: que façam uma lei determinando que toda escola pública coloque uma placa de boa visibilidade na entrada principal com o seu Ideb. A lógica é simples. Em primeiro lugar, todo cidadão tem o direito de saber a qualidade da escola que seu filho frequenta. Hoje, esse dado está "escondido" em um site do Ministério da Educação. É irrazoável achar que um pai que nem sabe o que é o Ideb vá encontrar esse site. Já que o dado existe e é de grande relevância para a vida do aluno e de sua família, não vejo nenhuma razão pela qual ele não seja divulgado para valer. Em segundo lugar, acredito que essa divulgação pode colaborar para quebrar a inércia da sociedade brasileira em relação às nossas escolas. Essa inércia está ancorada em uma mentira: a de que elas são boas. Os pais de nossos alunos, tanto das instituições públicas quanto das particulares, acham (em sua maioria) que a escola de seus filhos é muito melhor do que ela realmente é (em outra oportunidade falarei sobre as escolas particulares). Não é possível esperar uma mobilização da sociedade em prol da educação enquanto houver esse engano. Ninguém se indigna nem se mobiliza para combater algo que lhe parece estar bem. E não acho que seja possível a aprovação de qualquer reforma importante enquanto a sociedade não respaldar projetos de mudança, que hoje são sempre enterrados pelas pressões corporativistas.
A sugestão desencadeou dois movimentos rápidos, enérgicos e antagônicos. Por um lado, houve grande acolhimento da ideia entre os reformistas. Ela deu origem a dois projetos de lei no Congresso, dos deputados Edmar Arruda e Ronaldo Caiado, que já chegaram à Comissão de Educação da Câmara, na qual serão relatados por Lelo Coimbra. Já foi aprovada como lei municipal em Teresina, em projeto de Ronney Lustosa, e tramita como lei estadual no Piauí e em Mato Grosso. Está em discussão em outras cidades, entre elas São Paulo, onde o vereador Floriano Pesaro e o secretário de Educação, Alexandre Schneider, desenvolvem o projeto de lei. Depois que lancei a ideia nas páginas de Veja, vários veículos de mídia já a apoiaram: a Folha de S.Paulo, o Grupo RBS, o Grupo ORM e o jornal O Globo. Nizan Guanaes cedeu o talento do seu Grupo ABC para trabalhar na formatação gráfica e na normatização da placa.
Ao mesmo tempo, a proposta vem sofrendo resistências. As críticas são interessantes: escancaram uma visão amplamente difundida sobre os nossos problemas educacionais que não podemos mais ignorar ou tentar contornar. Precisam ser endereçadas. São compartilhadas por gente em governos, na academia, por jornalistas e ongueiros. É uma mistificação inclusiva, que acolhe pessoas de todas as idades, geografias, níveis de renda e intelectual.
Disporia essa visão em três grupos, que postulam o seguinte: 1. para o aluno pobre, o objetivo principal é estar na escola; se aprender, é um bônus; 2. a finalidade da escola deve ser o bem-estar do professor; 3. é impossível esperar que o aluno pobre, que mora na periferia e vem de família desestruturada, aprenda o mesmo que o de classe média ou alta. Claro, ninguém diz isso abertamente, mas é o corolário do seu pensamento. Vejamos exemplos.
Grupo 1: o secretário da Educação do Rio Grande do Sul, José Clovis de Azevedo, declarou, em evento oficial em que falou como palestrante, a respeito de uma escola que tem o mais baixo Ideb de uma cidade da Grande Porto Alegre, que "o importante dessa escola não é o Ideb, mas o fato de ser uma escola inclusiva", pois recebe alunos de áreas de baixa renda etc. Essa é apenas uma manifestação mais tosca e descarada de um sentimento que você já deve ter encontrado em uma roda de conversa quando, por exemplo, alguém defende a escola de tempo integral porque tira a criança da rua ou do contato com seus amigos e familiares. É como se os pobres fossem bárbaros e a função da escola fosse civilizar a bugrada. O próprio MEC utiliza o conceito de "qualidade social" da educação, em contraposição a "qualidade total", esta última representada pelo apren-dizado dos alunos. Não conheço nenhuma definição acurada e objetiva do que seria essa "qualidade social", então utilizo a de um site da UFBA: "A Qualidade Social da Educação Escolar, para o contexto capitalista global em que se encontram nossas escolas, diz respeito ao seu desempenho enquanto colaboradora na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e justa". A minha visão de educação é de que a inclusão social se dará justamente por meio do aprendizado dos conteúdos e das competências de que esse jovem precisará para ter uma vida produtiva em sociedade: todas as pesquisas indicam que gente mais (e bem) instruída recebe maiores salários, e é através desse ganho de renda que as populações marginalizadas se integrarão aos setores não marginalizados da sociedade e romperão o ciclo secular de pobreza e exclusão. Acho criminoso contrapor essa "qualidade social" ao aprendizado ou usá-la como substituição deste, porque sob nenhuma condição o ignorante e despreparado poderá triunfar no mundo real. Muitos educadores acham que seu papel é suprir as carências - de afeto, higiene, valores de vida etc. - manifestadas pelos alunos. Podem não conseguir alfabetizá-los ou ensinar-lhes a tabuada, mas "a educação é muito mais que isso", e há uma grande vantagem: o "muito mais que isso" não é mensurável e ninguém pode dizer se a escola está fracassando ou tendo êxito nessa sua autocriada missão.
Outra secretária, Rosa Neide, de Mato Grosso, é boa representante do grupo 2. Ao comentar a proposta de lei em palestra recente, Rosa afirmou ser contrária a ela, pois sua aprovação traria grande dificuldade à secretaria, que se veria atolada de pedidos de alunos de escolas ruins querendo ir para escolas boas, e também causaria grande estigma aos professores das escolas ruins. É uma visão ecoada por muita gente boa que, sempre que ouve alguma medida da área educacional, se pergunta como isso impactaria seus profissionais. Parte das pessoas que pensam assim o faz por cálculo político: quer ficar "bem na foto" com os "coitados" professores, ou pelo menos não tomar as bordoadas destinadas àqueles que não se submetem à sua cartilha. Parte o faz por reflexo espontâneo: a discussão sobre o tema no Brasil foi de tal maneira dominada, nas últimas décadas, pelas corporações de seus profissionais que eles se tornaram nossa preocupação número 1. Ouvimos a todo instante sobre a necessidade de "valorizar o magistério" e "recuperar a dignidade do professor", que é um adulto, que escolheu a profissão que quis trilhar e é pago para exercê-la. Apesar de o aluno ser uma criança e de ser obrigado por lei a cursar a escola, nunca vi ninguém falando na valorização do alunado ou na recuperação de sua dignidade. Por isso, faz-se necessário dizer o óbvio: a educação existe para o aluno. O bom professor (assim como o diretor e os demais funcionários) é uma ferramenta - importantíssima - para o aprendizado. Mas ele é um meio, não um fim em si. Se o professor estiver satisfeito e motivado e o aluno ainda assim não aprender, a escola fracassou. O lócus das nossas preocupações deve ser, em primeiro lugar, o aluno. Em segundo, o aluno. E em terceiro, aí sim... o aluno.
Mas sem dúvida a oposição mais comum vem dos membros do grupo 3, que usam a seguinte palavra mágica: contextualizar. Escreve Pilar Lacerda, secretária da Educação Básica do MEC: "Divulgar o Ideb é necessário. Mas o contexto onde está a escola faz muita diferença nos resultados. Por isso é perigoso (sic) uma comparação ‘fria’ dos resultados". Quer dizer: não é possível avaliar a escola de alunos pobres e ricos da mesma maneira. Não se pode esperar que pobres aprendam o mesmo que ricos, por causa da influência do meio sobre o aprendizado. De forma que colocar uma placa com o aprendizado em uma escola sem atentar para o contexto social em que ela está inserida seria dar uma falsa impressão da verdadeira qualidade daquela escola e do esforço de seus profissionais. Essa visão é caudatária de um mal que acomete grande parte dos nossos compatriotas: o de achar que o esforço importa mais que o resultado. Ela pode dar algum conforto para os tropeços que alguém sofre em sua vida pessoal, mas na vida pública de um país, especialmente quando lidamos com gente com dificuldades, acho que devemos ser radicais: o esforço é absolutamente irrelevante, só o que importa é o resultado. Nesse caso, o aprendizado dos alunos. Tanto para o aluno quanto para o país. Porque aquele aluno, quando sair da escola e for buscar um emprego, não vai poder dizer: "Eu não sei a tabuada, não falo inglês nem sei o que é o pretérito imperfeito, mas o senhor deveria me contratar, porque eu nasci numa favela, meu pai me abandonou quando eu tinha 2 anos". Da mesma forma, se exportarmos um produto mais caro e de menor qualidade que seus concorrentes, não poderemos esperar que o consumidor final decida comprar o nosso produto por ele conter uma etiqueta que diga: "Atenção, produto fabricado em país que só aboliu a escravidão em 1888 e foi vitimado por secular colonialismo predatório". O que importa é aquilo que o aluno aprende. É mais difícil fazer com que esse aluno, nesse contexto, aprenda o mesmo que outro de boa família? Sem dúvida! Mas o que precisamos fazer é encarar o problema e encontrar maneiras de resolvê-lo. O problema dessas escolas não é como os seus resultados ruins são divulgados, se serão servidos frios, quentes ou mornos: o problema são os resultados! E, quando começamos a querer escamotear a realidade, a aceitar desculpas, quem sofre é o aluno. Dados do questionário do professor da penúltima Prova Brasil tabulados pelo economista Ernesto Faria para a revista Educação mostram que mais de 80% dos mestres dizem que o baixo aprendizado "é decorrente do meio em que o aluno vive". Mais de 85% dos professores também apontam "o desinteresse e a falta de esforço do aluno" como razões para o insucesso da escola. A China mostra que a ideia de que não pode haver educação de alto nível em cenário de pobreza é balela: no último Pisa, o teste de educação mais conceituado do mundo, sua província de Xangai, que tem nível de renda per capita muito parecido com o brasileiro (11 118 dólares versus 10 816 dólares no Brasil), apareceu em primeiro lugar em todas as disciplinas estudadas, enquanto o Brasil não ficou nem entre os cinquenta melhores. Relatório recente da OCDE (disponível em twitter.com/gioschpe) mostra que nosso país também fica na rabeira na recuperação de seus alunos pobres: aqui, só 22% dos alunos de baixa renda têm performance alta, enquanto na média dos países da OCDE esse número é de 31%, e na China é de 75%. Nosso problema não é termos alunos pobres: é que nosso sistema educacional não sabe como ensiná-los, e está mais preocupado em encontrar meios de continuar não enxergando essa deficiência do que em solucioná-la. Por isso eu digo: precisamos, sim, de ensino e padrões diferentes para ricos e pobres. Mas é o contrário do preconizado pela maioria: precisamos que a escola dos pobres ensine mais do que a dos ricos. É difícil? Muito. Mas deve ser a nossa meta. Porque, se não for, não estaremos dando igualdade de oportunidades a pessoas que já nascem com tantos déficits em sua vida. E, se o Brasil como um todo não melhorar seu nível educacional, jamais chegará ao Primeiro Mundo. Esse é o non sequitur desse pensamento dos "contextualizadores": seria necessário nos tornarmos um país de gente rica para que pudéssemos dar educação de qualidade a todos. Mas a verdade é que o salto da educação precisa vir antes: sem educação de qualidade, não teremos desenvolvimento sustentado. Podemos nos enganar com um crescimento econômico puxado pela alta de valor das commodities, mas em algum momento teremos de encarar a realidade: um país não pode ser melhor, mais rico e mais bem preparado do que as pessoas que o compõem.

ENEM: UMA FRAUDE OFICIALIZADA?

Estudantes do CE pedem à Justiça anulação do Enem
Mais cedo, juiz que decide se cancela ou não a prova recebeu presidente do Inep
NATÁLIA GOULART - VEJA
Um grupo de estudantes de Fortaleza estão reunidos desde o início da tarde desta segunda-feira com o juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da Justiça Federal da 5ª região, responsável pelo julgamento da ação civil pública que pede a anulação parcial ou total do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça cearense, o grupo está acompanhado de um docente e defende que uma nova prova seja aplicada em todo o país.
Instituído em 1998 como ferramenta de medição da qualidade do ensino médio, o Enem foi transfigurado, em 2009, em vestibular. Desde então, coleciona turbulências, como furto de provas e erros de impressão. O problema que sacode a edição 2011, contudo, é mais grave. Dias antes de sua realização, em 22 e 23 de outubro, alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a 14 questões que constavam da avaliação federal. Pior: suspeita-se que estudantes de outras instituições viram os testes. Isso configura um ataque ao princípio da isonomia do exame, segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. O episódio também revela uma falha no processo de aplicação do Enem, ainda a ser detalhada pela investigação em curso na Polícia Federal.
Na manhã desta segunda-feira, uma comitiva do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) esteve em Fortaleza. Seu objetivo era o contrário do defendido pelos estudantes: convencer Praxedes de que não seria necessária a aplicação de um novo Enem. Na audiência, que contou com a presença da presidente do Inep, Malvina Tuttman, a autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame afirmou que o antecipação de 14 questões por um colégio é uma situação contornável. O juiz Luis Praxedes deve emitir um parecer sobre a anulação do Enem ainda nesta segunda-feira.
Histórico - A ação civil pública foi ajuizada na última quinta-feira pelo procurador da República Oscar Costa Filho após a decisão do MEC de cancelar as provas de 639 estudantes do Cológio Christus, de Fortaleza. Dias antes da avaliação federal, a escola distribuiu a seus alunos um caderno de exercícios com 14 questões que cairiam no Enem.
Oscar Costa Filho alega que outros estudantes podem ter tido acesso às questões antecipadas e não estão sendo punidos. "E como ficam os alunos do cursinho preparatório da rede Christus? Ou aqueles que por algum motivo não vincularam suas inscrições ao colégio? Eles também tiveram acesso ao material distribuído pela instituição e a informações privilegiadas e nem por isso tiveram suas provas canceladas", disse o procurador.
De fato. Cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus, de Fortaleza, também tiveram acesso com antecedência às questões. Eles também puderam consultar os cadernos entregues aos colegas do ensino médio. O MEC, porém, manteve a decisão de cancelar a prova apenas dos 639 concluintes do colégio.

FERNANDO "NÓ CEGO" HADDAD AINDA QUER SER PREFEITO DE SÃO PAULO

MEC vai a juiz para evitar outro Enem
Inep se reúne hoje com juiz federal para argumentar que apenas alunos de colégio em Fortaleza repitam a prova
Fernando Haddad ameniza vazamento e diz que sempre haverá tentativas de burlar o sistema de segurança

FSP
A presidente do Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem), Malvina Tuttman, se reúne hoje em Fortaleza com o juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva para defender que o exame não seja anulado em todo o país.
O MEC quer que apenas os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus refaçam o exame. O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a dizer ontem, em evento político em São Paulo, que "basta aplicar uma nova prova aos alunos que foram, inadvertidamente, beneficiados".
Haddad amenizou o vazamento das questões. "Sempre haverá tentativas de burlar o sistema de segurança." Disse também que somente o inquérito da Polícia Federal irá esclarecer como as questões do Enem vazaram. A Justiça Federal no Ceará deu prazo até hoje para o Inep se manifestar sobre o pedido do Ministério Público Federal, que quer cancelar o exame nacionalmente.
Outra alternativa proposta pela Procuradoria é a anulação de 14 questões do Enem entregues a alunos do Christus antes da prova. A direção do Christus nega irregularidades. Segundo o colégio, as questões estavam no banco de dados da escola e podem ter sido inseridas ali por alunos que fizeram o pré-teste, sem a escola saber.
Uma aluna do pré-vestibular do Christus, que não está no grupo que teve a prova cancelada, disse à Folha que também recebeu as questões.
O assessor especial do ministro, Nunzio Briguglio Filho, disse que não há nenhuma evidência de que os alunos do pré-vestibular tenham recebido as questões, mas, se isso ficar comprovado, eles podem ter de refazer o teste.
EM CAMPANHA


O ministro participou ontem de novo evento político na capital onde pretende concorrer à prefeitura em 2012. Ele se irritou quando questionado sobre como encontra tempo para dedicar-se a esse tipo de reunião em meio a uma crise do Enem. "Isso está me tirando duas horas. Não posso visitar minha família? Não posso conversar com meus amigos?"
(LUIZA BANDEIRA E ROGÉRIO PAGNAN)

O PETRÓLEO DARÁ PARA TUDO?

Bonança do petróleo não melhora cidades

Levantamento mostra que municípios mais dependentes de royalties gastam mal ou de forma irregular os recursos

Prefeituras podem ver arrecadação extra secar caso a Câmara aprove o projeto que redistribui as verbas dos royalties

SÍLVIA FREIRE/MATHEUS MAGENTA - FSP

Com os cofres inchados pela arrecadação de royalties do petróleo, municípios brasileiros não conseguem melhorar seus indicadores sociais, mas gastam dinheiro público até em obras faraônicas.
Levantamento feito pela Folha nas 20 cidades mais dependentes dos royalties em relação a suas receitas encontrou investigações por suspeita de irregularidades ou mau uso desses recursos.
Há suspeita de pagamentos a escritórios de advocacia (o que é proibido por lei) ou construção de obras sem utilidade comprovada. Em setembro, o Ministério Público de Sergipe abriu investigação para apurar possível crime contra o patrimônio público em Carmópolis (55 km de Aracaju).
Com 45% (R$ 25,6 milhões) da sua receita do ano passado oriunda de royalties, a prefeitura gastou, em 2008, R$ 3,5 milhões na construção de um teleférico que funcionou por apenas três dias.
O equipamento quebrou e não foi consertado. A Promotoria investiga o abandono. Procurada, a prefeitura não atendeu a reportagem. No Rio Grande do Norte, em Pendências (198 km de Natal), o prefeito Ivan Padilha (PMDB) disse que há um projeto para construir uma estátua de 70 metros de São João Batista, padroeiro da cidade, e um complexo turístico para receber romeiros e ecoturistas. O prefeito afirmou que, antes de fazer a obra, está usando o dinheiro do petróleo para "colocar em dia" as necessidades do município. Sobre os dois inquéritos do Ministério Público Estadual para apurar o mau uso do dinheiro, o prefeito negou qualquer irregularidade. O levantamento apontou que as escolas municipais de 12 das 20 cidades tiveram nota abaixo das médias estaduais no último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2009.
Quissamã (234 km do Rio) está nesse grupo, apesar de ter sido o município fluminense que mais gastou em 2010 em educação por aluno (R$ 8.850), quase 140% a mais que a média (R$ 3.587).
Segundo o prefeito Armando Carneiro (PSC), a educação da rede pública do município "sofreu anos por falta de investimento", mas "o atraso está sendo superado".
Essas cidades podem enfrentar mais problemas caso seja aprovado na Câmara o projeto que redistribuiu os royalties do petróleo. Pela proposta, que já foi chancelada pelos senadores, no último dia 19, os municípios produtores são um dos entes mais prejudicados. Ou seja, essa arrecadação pode secar.
Especialistas afirmam que os municípios, muitas vezes, gastam mal os recursos sem perceber que eles são finitos. Parte do dinheiro é usado ainda para inflar a folha de pagamento dos servidores.
Para o professor Cláudio Paiva, do departamento de economia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), que pesquisa a relação entre royalties e políticas públicas, as prefeituras, em geral, não têm estrutura para criar projetos de desenvolvimento.



MACONHEIROS E TRAFICANTE USPIANOS PERDEM E PM FICA

Reitoria da USP vai manter acordo com PM, apesar de pressão de alunos

FSP

Membros da reitoria da USP vão se reunir hoje para discutir o episódio da última quinta, quando estudantes e policiais se confrontaram.
A Folha apurou que a posição da reitoria é de que se trata de um problema localizado, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), e que o convênio com a PM, assinado há mais de 50 dias, será mantido. Os estudantes da USP que ocupam um prédio administrativo da FFLCH desde quinta reivindicam, justamente, a revogação do acordo que permitiu a intensificação do policiamento no campus.
Os alunos dizem estar sendo alvo de abordagens policiais truculentas e perseguição, até dentro dos prédios. A Folha questiona a PM sobre isso desde sexta-feira, mas a instituição disse que só responderia a partir de hoje. Na quinta-feira, três estudantes de geografia foram flagrados com maconha no estacionamento da faculdade e isso desencadeou um confronto entre policiais e alunos, quando estes reagiram contra a prisão dos colegas.
Alunos que depredaram seis carros de polícia poderão ser indiciados por dano ao patrimônio público. No prédio ocupado, o grupo se dividiu em comissões - da faxina, da segurança e da comunicação.
Um ato está marcado para as 18h de hoje, na portaria principal da usp, para chamar a atenção para os questionamentos dos alunos.

HOMEM-MASSA

O homem-massa como burocrata

Leonardo Bruno - MSM

Não é por acaso que, no vácuo de princípios intelectuais e morais genuínos, a burocracia alemã aderiu fielmente à ideologia nacional-socialista. Uma sociedade tradicionalmente servil ao Estado acabou encarnando uma ideologia perversa, pela isenção filosófica e moral e pelo culto da técnica.
Quando o ex-oficial nazista Adolf Eichmann foi capturado na Argentina por agentes do Mossad, o serviço secreto israelense, uma boa parte da opinião pensante achou que encontraria um monstro frio e diabólico. Sentiram-se frustrados. Se ele não fosse o responsável pelo massacre de judeus no Leste Europeu, qualquer pessoa veria no sujeito um burocrata mediano, uma criatura medíocre, que causaria indiferença, enfurnado em uma mesa de repartição pública. De fato, o mesmo se pôde esperar do capitão SS Rudolf Hoess, o chefão todo poderoso do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau.
Em suas cartas e escritos, o sanguinário burocrata fala de seu emprego como um empreendimento maçante, estressante, menos cruel. Não havia remorso no que fazia, nem mesmo uma citação de clemência para suas vítimas. Ademais, ao lado de um dos maiores genocídios da história, o “respeitável” burocrata Hoess voltava em mais um dia de trabalho, beijava seus filhos e sua mulher, passeava pelos campos e parecia dormir calmamente. Jogar zyklon B nos judeus e cremá-los era um expediente tão estressante quanto marcar com carimbo uma boa papelada. Era, em suma, um ato impessoal. Como um burocrata, achava que fazia um bom serviço e tinha senso de dever. Tão assustador quanto o aspecto moral criminoso desses homens, era sua particular obsessão pela técnica, pela eficiência burocrática. Não havia contradição neles em beijar seus parentes e massacrar centenas de milhares de famílias judias inteiras. Eles poderiam ser o nosso vizinho ao lado, o sonolento funcionário que encontramos em uma mesa de escritório, ou mesmo um amigo de trabalho em uma festa de fim de semana.
Aí volto à questão do “senhorito arrogante”, do homem-massa do livro de Ortega y Gasset, “A Rebelião das Massas”. Alguns sujeitos ficaram escandalizados com as críticas que fiz a respeito da legião de bacharéis tecnocratas que hoje em dia são jogados pelas universidades brasileiras. Em particular, referia-me às faculdades de direito, onde os novos reizinhos querem moldar a sociedade pelo horizonte limitado de suas concepções meramente técnicas ou burocráticas. Há, no entanto, um vazio moral e filosófico perigoso na nova cepa de bacharéis. Eles não conseguem refletir em termos morais ou intelectuais genuínos, porém, em meras projeções sistêmicas e academicistas. Ou mais, crêem que as leis são um fim em si mesmo, tal qual a doutrina disseminada pelos juristas.
E existe algo bem pior: alguns se acham, inclusive, acima das leis. Sinceramente, o direito achado na academia dá náusea. É uma mera discussão de burocratas carreiristas por cargos públicos.
Aliás, a filosofia e história do direito, atualmente, são mal vistas. Na verdade, o que se convém chamar “filosofia do direito”, com algumas exceções, é mera discussão de grupos militantes, é mera ideologia. A erudição intelectual é algo virtualmente extinta nas universidades: o que há, de fato, é um proletariado cultural que destrói o conhecimento e o transforma em mera instrumentalização da retórica política. A sabedoria contemplativa, um bem precioso que existia até a época medieval, é um ser maldito nos tempos modernos. A meditação é inútil. O negócio mesmo é modificar o mundo sem entendê-lo. Ou instrumentalizar a técnica como uma interpretação gnóstica ou uma revelação divina do mundo.
Daí a existência de uma penca de juristas, promotores, juízes e advogados exigindo cada vez mais intervenção governamental na vida privada, em nome de “corrigir” ou “transformar” a sociedade, dentro de um voluntarismo pseudomoralizante. São os ativistas profissionais. O excesso de regulamentação que exigem do Congresso Nacional é o alargamento da “técnica” deles. Quando mais burocracia e leis, melhor para eles. Acabam controlando mais... é o mundo moldado pela tecnocracia jurídica.
É claro que em nosso país, essa obsessão por papeladas, por status burocrático e por títulos honoríficos de doutores não é de hoje. O culto da aparência intelectual formal, em detrimento do conteúdo essencial, é uma regra que existe desde que o romancista Lima Barreto escreveu uma sátira aos doutores, no famoso livro “Pais dos Bruzundangas”, no inicio do século XX. No entanto, algumas mazelas parecem se acentuar. O fenômeno da busca desenfreada do concurso público, dado um exemplo, constitui uma anomalia intelectual, social e econômica. É uma anomalia intelectual, pois o direcionamento do que se julga conhecer e desenvolver como “sabedoria” em universidades é meramente uma expressão técnica e formal do Estado. É uma anomalia social, pois constitui um agigantamento do Estado e uma diminuição de força política da sociedade civil privada. E é uma anomalia econômica, precisamente porque o Estado, que jamais foi produtor de riquezas, cada vez mais se apropria destas em favor de uma classe ociosa e inútil.
E há outro aspecto, que é mais grave: a mera instrumentalização da técnica e da retórica implica uma isenção moral dessa classe burocrática que hoje atua. Não me chocaria nem um pouco o porquê de existirem pessoas como Eichmamm ou Hoess no século XX. O burocrata frio que considera seu trabalho deportar populações inteiras a um campo de concentração, apenas no poder do carimbo, tem as mesmíssimas propensões da burocracia voluntariosa que ascende ao poder em nosso país e em alguns lugares do mundo. É uma classe de pessoas extremamente obediente, voluntariosa, corporativista e defensora de seus cargos de carreira. Entretanto, não são morais, no sentido tal como entendemos. Pelo contrário, a falta de um suporte intelectual e moral é ocupada pela técnica e preenchida pela ideologia. A adesão de uma boa parte da burocracia brasileira ao socialismo não é mera coincidência. É uma defesa férrea e apaixonada de um cadinho de poder pelo puro ativismo. A estatolatria se torna, por assim dizer, um “direito natural” do funcionário público.
A burocracia nazista, em parte, herdou a velha tradição prussiana, que via a sociedade como uma expressão técnica e extensiva do Estado. O Estado alemão tinha algo muito mais severo: era uma burocracia militarizada. Os funcionários públicos alemães usavam farda e compunham um exército. A disciplina militar obrigava ao funcionalismo ser obediente, em troca de favores e ascensão aos cargos públicos. E o sonho de cada prussiano médio era usar um uniforme e compor as fileiras do governo. Havia no povo alemão uma espécie de reverência quase religiosa pelos burocratas. Tal como engrenagens de um corpo sistêmico, a obediência estrita era lei. Não é por acaso que, no vácuo de princípios intelectuais e morais genuínos, a burocracia alemã aderiu fielmente à ideologia nacional-socialista. Uma sociedade tradicionalmente servil ao Estado acabou encarnando uma ideologia perversa, pela isenção filosófica e moral e pelo culto da técnica. Ou pelo favoritismo pessoal ativista.
O que o burocrata alemão médio perderia com o nazismo? Uma ideologia que diviniza o governo não somente o promove, como cria uma enormidade de prerrogativas e poderes jamais sonhados por eles. Massacrar judeus poderia ser um incômodo desagradável, maçante e estressante para alguns. E poderia ser até prazer para outros, fanatizados com a ideologia lunática da superioridade das raças de Hitler. Contudo, era algo compensável, já que a burocracia não pensa em outra coisa, senão em buscar status e mais status em órgãos públicos. Uma boa parte, senão a maioria dos alemães, talvez detestasse a idéia de crer que o seu governo estivesse massacrando os judeus. No entanto, o conforto material enganoso do Estado nazista parecia redimir o preço a ser pago por um grande crime. Quando Eichmamm foi interrogado num tribunal israelense, sobre os motivos de ter matado aquelas pessoas, aquele burocrata sonolento, submisso, insignificante, dizia que apenas recebia ordens. O protótipo do homem-massa, do senhorito arrogante, não contemplava outra coisa senão a obrigação de seguir a técnica e o oficio de um burocrata.
Em cada acadêmico tecnocrata pomposo e ativista, em cada burocrata voluntarioso, em cada funcionário público tapado, devemos ver sempre um potencial Eichmamm ou um Hoess, e ficarmos atentos. São “‘senhoritos satisfeitos’ e estupidamente arrogantes”. Os fascismos e demais socialismos têm muito a dever a esses tipos humanos. É a rebelião das massas sob o signo da falsa instrução e a falsa indignação moral, nivelando a cultura e os valores por baixo. E no final das contas, é tão somente o desejo de poder de pessoas medianas, incapazes de entender os dilemas graves de suas responsabilidades e os valores da civilização.

LULA, DILMA E O CÂNCER

Lula, Dilma e o câncer

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo

O câncer tem 10% de chances contra Luiz Inácio da Silva, mas 0% contra Lula. Do ponto de vista da opinião pública, a doença tende a reforçar o mito, como o tiro no peito transformou Getúlio Vargas de suspeito em herói - com todas as simplificações que isso implica. Nunca é bom subestimar a empatia do brasileiro por quem está perdendo, mas demonstra garra para virar o jogo.
Lula intui isso ao dar transparência total à doença desde o diagnóstico. O jornal The New York Times comparou-o ao mistério com que Hugo Chávez tratou o próprio câncer no início. Mas o presidente da Venezuela ganhou popularidade desde que o tratamento o fez raspar os cabelos e tornou a doença de conhecimento público. Certamente não foi a nova aparência que fez Chávez somar pontos no eleitorado.
Nesse cenário de mitificação renovada, quais as consequências da doença de Luiz Inácio para Dilma Rousseff e para o jogo político-eleitoral? Para ensaiar uma resposta, só fazendo suposições. Mas convém calçá-las em fatos.
Como o gráfico que ilustra este texto mostra, o crescimento do consumo de massa esteve intimamente ligado à disparada de popularidade de Lula. As curvas que representam a confiança do consumidor (em cinza, medida pelo Inec da CNI) e o saldo de aprovação presidencial (em preto, medido pelo Ibope) correram paralelas, num trajeto cheio de altos e baixos, mas com coeficiente de correlação de 0,83 - num máximo de 1,0.
É uma correlação muito forte. Significa que se um dos indicadores sobe ou cai, o outro tem enormes chances de acompanhá-lo. Foi assim ao longo de todo o governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato de Lula. Mas a partir da segunda metade do segundo mandato, a popularidade de Lula e a confiança do consumidor, embora mantivessem o mesmo rumo ladeira acima, se descolaram. A aprovação ganhou uma camada extra de cobertura.
Mitificação. Há vários nomes para esse exagero de doçura com que o eleitor avaliou o ex-presidente no último período de seu governo, um deles é mitificação: apesar dos ditos e feitos, nada de ruim cola na imagem presidencial. Foi nesse clima que Lula elegeu Dilma.

PARA ONDE VAI O NOSSO DINHEIRO?

Só 9% da alta da arrecadação é usada para investimentos

Nos últimos 15 anos, maior parte dos recursos extras cobriu gastos e salários públicos

A cada R$ 100 a mais na receita, R$ 8,6 foram para escolas, hospitais e obras, por exemplo, no período de 1995 a 2010

ÉRICA FRAGA - FSP

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil.
De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo, como construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas. A conta é do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
A elevação significativa da carga tributária nos últimos anos serviu principalmente para sustentar o aumento dos gastos correntes do governo, que incluem benefícios sociais e salários de funcionários públicos. "Nós aumentamos a carga tributária para gastar mais", afirma Schwartsman.
Os investimentos da chamada administração direta (incluindo governos federal, estaduais e municipais) cresceram R$ 56,9 bilhões entre 1995 e 2010, descontada a inflação. Esse aumento equivale a 8,6% dos R$ 661,6 bilhões a mais arrecadados. "O governo está tomando muitos recursos sob a forma de impostos e retribuindo muito pouco em investimentos", diz o economista Marcelo Moura, do Insper.
Moura ressalta que, em 2010, quase metade das despesas do governo federal foi direcionada a gastos sociais (como os programas de transferências de renda e a previdência social). Outros 25% cobriram gastos com servidores públicos e 6,8% se converteram em investimentos.
Segundo especialistas, essa divisão de gastos reflete, em parte, o fato de que a Constituição de 1988 amarrou parcela significativa do gasto público a despesas sociais, incluindo o regime de aposentadorias.
O foco na área social aumentou com os programas de transferência de renda adotados no governo FHC e ampliados na gestão Lula. Segundo o economista Mansueto Almeida, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nesse contexto, a política de valorização do salário mínimo -a qual muitos gastos estão atrelados- tem contribuído para elevar despesas do governo. "Isso acaba limitando o espaço para aumentar investimentos", afirma Almeida.
No segundo mandato de Lula, houve uma recuperação do investimento público. Segundo estimativas do economista Sergio Gobetti, secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, os investimentos da administração direta passaram de 1,66% do PIB em 2005 para 2,86% em 2010.
Mas, em 2011, os investimentos públicos voltaram a ser reduzidos para aumentar a fatia de recursos economizados para pagar juros da dívida (superávit primário).
Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país. Schwartsman ressalta que é necessário aumentar o nível de investimentos -principalmente em infraestrutura para elevar a capacidade da economia se expandir sem que haja pressões extras sobre a inflação.
O difícil, segundo especialistas, é encontrar espaço para investir mais. Uma aposta do governo, segundo a Folha apurou, é que o aumento da renda do setor público com petróleo e mineração -em consequência de maior produção e possíveis ajustes de tributação - venha a ser usado para aumentar investimentos. Outra solução seria mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo de forma a garantir aumentos acima da inflação, mas evitar situações como a de 2012, quando a elevação prevista é de aproximadamente 14%.
Isso ajudaria a limitar o crescimento dos gastos correntes do governo. Mas analistas e técnicos da equipe econômica acreditam que essa solução é inviável no curto prazo porque acarretaria um custo político grande.

RORY GALLAGHER


Instrumento de trabalho do maior guitarrista irlandês
de todos os tempos.

RORY GALLAGHER - FENDER STRATOCASTER RELIC



Rory Gallagher (1948-1995)

JOÃO BOSCO LEAL

Atirando pedras

Soprando sua mão espalmada repleta de plumas, um sábio mostra a seu pupilo um ensinamento secular, que palavras ditas são como papéis picados, que esparramados pelo vento, jamais poderão ser totalmente recolhidos.
Em uma leitura, soube da história de um pescador que chegando ao rio pela madrugada, ainda escuro, encontrou um saco contendo pedras e ficou atirando, uma a uma, na água até que o dia clareasse e quando ia jogar a última delas, já com os primeiros raios solares, percebeu que era uma pedra preciosa.
Imagino o arrependimento do pescador, que atirou dezenas de pedras no rio, por uma atitude impensada, jogando-as antes mesmo de observar se possuíam alguma importância, se eram preciosas ou se com o polimento dos séculos, ficaram belas o suficiente para servir como objeto de decoração, ou apoio de livros.
Durante a vida, não observamos as pedras que atiramos ou nas quais tropeçamos, dizemos palavras, fazemos brincadeiras ou tomamos atitudes, que desagradam ou ofendem as pessoas, algumas desconhecidas, outras muito próximas, queridas e só nos lembramos que não há como recolhê-las ou apagá-las, após o arrependimento.
A necessidade, cada vez mais comum, de residirmos em apartamentos ou condomínios fechados, faz com que o cidadão urbano perceba, mais rapidamente, que não está só, em uma propriedade rural, longe de tudo e de todos, onde suas atitudes e decisões não influirão na vida do vizinho bastante distante.
Atitudes mínimas, corriqueiras, como fazer barulho durante a noite ou estacionar de qualquer forma na garagem do prédio, podem irritar, criar constrangimentos, ou até mesmo prejudicar outras pessoas que compartilham do mesmo espaço residencial.
Só a maturidade e essa convivência em sociedade, partilhando espaços comuns e cada vez mais concentrados, são capazes de nos mostrar a necessidade de seguir um antigo ditado: 'fomos criados para ouvir mais do que falar e por isso possuímos dois ouvidos e só uma boca'.
Não há como ignorar as ocorrências diárias, mas sempre dizemos coisas ou tomamos atitudes sem pensar nas consequências, se prejudicaremos ou ofenderemos alguém, ou nos igualamos às pessoas que nos ofenderam, possibilitando, dessa maneira, que continuem a nos ofender e que as revidemos.
Ouvimos muitas pessoas dizer que não levam troco para casa, que não assinam recibo ou algo parecido, mas se esse comportamento for generalizado, coletivo, certamente retornaremos à idade da pedra, com brigas constantes onde só sobreviverão os mais fortes e violentos.
Para melhor conviver em sociedade, precisamos aprender a calar e pensar, antes de dizer algo ou de tomar atitudes, pois cada ação provoca uma reação e nossa vida é repleta de ações, passos, caminhadas, trilhas e rodovias, cabendo a cada um a escolha das suas e das consequentes reações.
Resposta ou atitudes precipitadas normalmente causam reações também intempestivas, que poderão nos agredir, mesmo quando essa não era a intenção do outro, que simplesmente reagiu à nossa ação de imediato, sem pensar e provavelmente não reagiria daquela forma se tivesse pensado mais.
O silêncio é a melhor resposta para todos os assuntos, em qualquer situação. Mais tarde, pensando com calma sobre o fato, certamente veremos que poderíamos, ou deveríamos, ter respondido ou agido de outra forma.
Quando falarmos ou atirarmos pedras, precisamos observar o que irão atingir, pois como as palavras, mesmo quando atiradas na água as pedras podem provocar algo que não deveria.
Para não nos arrependermos do que fizemos, devemos analisar, antecipadamente, as palavras que diremos e as pedras que atiraremos.

www.joaoboscoleal.com.br

A BOLÍVIA PRODUZ E PROCESSA ENQUANTO QUE O BRASIL CONSOME E TRAFICA

Amorim 'relança' cooperação com Bolívia

Objetivo de visita é colaboração militar para monitorar fronteira; 80% da cocaína que entra no Brasil vem do país vizinho
Inclusão dos EUA em acordo para monitorar o cultivo da folha de coca é descartada, por desconfiança boliviana


FLÁVIA MARREIRO - FSP


O ministro Celso Amorim faz hoje sua primeira visita à Bolívia como titular da Defesa com agenda centrada na segurança da fronteira -especialmente monitoramento do tráfico aéreo- e no combate ao narcotráfico.
A visita de Amorim, que assumiu a pasta em agosto, tem o objetivo de enviar uma mensagem política.
Na avaliação de Brasília, é preciso "relançar" a cooperação militar bilateral após os últimos anos de distanciamento, provocados, entre outros elementos, pela maior proximidade da Bolívia com Cuba e Venezuela.
O ministro terá reuniões com seu colega da Defesa, Rubén Saavedra, e com o chanceler David Choquehuanca. Encontro com o presidente Evo Morales ainda não foi confirmado.
O Brasil deseja aprofundar o intercâmbio de inteligência militar e tornar eficaz o frágil monitoramento da fronteira, gargalo no combate ao narcotráfico, com uso compartilhado de radares e veículos aéreos não tripulados.
De acordo com a Polícia Federal, mais de 80% da cocaína que entra no Brasil é proveniente da Bolívia.


CONVÊNIO ANTIDROGAS


Nas próximas semanas, o governo brasileiro espera assinar com a Bolívia convênio antidrogas para monitorar o cultivo de folha de coca, cuja negociação, no âmbito do Ministério da Justiça, se arrasta desde junho passado.
A ideia de fazer um acordo tripartite, com a inclusão dos EUA, foi abandonada. Agora serão dois acordos bilaterais.
O Brasil tentava há anos incluir os americanos em um pacto trilateral e lutava contra a desconfiança da Bolívia, que acusava os EUA de usarem o combate às drogas para interferir politicamente.
O governo brasileiro diz que o "espírito" de cooperação tripartite foi mantido e que a divisão em dois documentos bilaterais se deve a questões técnico-jurídicas.



"BISCATÓN" E O SEU MILAGRE ECONÔMICO

Argentina passa a exigir autorização do Fisco para aquisição de moeda americana como medida de controle de câmbio

Janaína Figueiredo - O Globo

BUENOS AIRES - Menos de uma semana após ter sido reeleita com 53,9% dos votos, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu reforçar o controle no mercado cambial para tentar conter a compra de dólares que, segundo dados de economistas privados, atingiu em torno de US$ 21 bilhões nos primeiros dez meses do ano. A partir de hoje, qualquer aquisição de moeda americana deverá ser autorizada pela AFIP (a Receita Federal argentina), que pedirá informações sobre a origem e o destino do dinheiro $para realizar a operação.
A medida não foi bem recebida num país acostumado a economizar em dólares. Há décadas, a maioria dos argentinos opta pela moeda americana como refúgio em momentos de incerteza local ou internacional. Nos últimos meses, o Banco Central da República Argentina (BCRA) chegou a injetar até US$ 800 milhões no mercado em apenas uma semana para evitar uma disparada da cotação, que fechou sexta-feira passada em 4,26 pesos por dólar e chegou a bater 4,50 em algumas casas de câmbio em Buenos Aires. Por esse e outros motivos, as reservas do BCRA recuaram para US$ 48 bilhões, depois de terem alcan$çado US$ 52 bilhões nos primeiros meses do ano.

- Quem comprar dólares fará um mau negócio - disse na semana passada o vice-presidente do BCRA, Miguel Pesce.

A ZONA

Subsídio secular

Prorrogar isenções da Zona Franca de Manaus até 2050 só atende a políticos locais e a empresários acostumados com os favores estatais

FSP - EDITORIAL

O melhor destino da Zona Franca de Manaus seria o seu fim. É desejável que a economia do Amazonas possa caminhar com as suas próprias pernas, independente do artifício custoso e ineficaz das isenções de impostos. Sem tais subsídios, as indústrias se distribuiriam em regiões mais próximas dos centros de consumo, com melhor infraestrutura e mão de obra.
Tão evidente como esse imperativo teórico é o fato de que será impossível, ainda por muitos anos, desmontar tal arranjo sem provocar um imediato desastre humano e ambiental na região, pois a economia local praticamente sobrevive à base de incentivos estatais.
Mas prorrogar a existência da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2050, como quer a presidente da República, cria um incentivo para que se procrastinem outra vez mais as mudanças necessárias à autonomia econômica da região.
A ZFM foi criada em 1957, mas se tornou viável com as isenções fiscais de 1967, que deveriam durar 30 anos. Sua sobrevida foi decretada em 1986 (para 2007), incluída na Carta em 1998 e de novo em 2003 (para 2013).
Houve alguma melhora no projeto inicial, decerto. Passou-se a exigir grau mínimo de nacionalização de mercadorias, a criação de cadeias produtivas locais e o investimento em pesquisa. Nos governos FHC e Lula, buscou-se o desenvolvimento de centros de pesquisa e de formação técnica voltados a uma possível vocação regional, a indústria biotecnológica.
Mas são muito insatisfatórios os resultados desses esforços de décadas, que podem durar um século, até 2050, agora com o apoio de Dilma Rousseff, que subscreveu projeto de emenda constitucional com esse fim. Mesmo com todos os incentivos e políticas industriais, a ZFM exporta apenas 3% do seu faturamento -não é, portanto, competitiva.
Dados fatores como câmbio, recessão mundial e disputas com outros Estados, o deficit comercial externo do Amazonas cresce velozmente. Dos cerca de US$ 2,5 bilhões da primeira metade da década de 2000, foi a US$ 9,9 bilhões em 2010 e deve passar de US$ 11 bilhões neste ano.
É preciso estabelecer metas de melhorias e prazos mais curtos para a vigência dos subsídios, além de um plano de apoio ao desenvolvimento local. A região de Manaus padece da carência de vias de transporte, de fornecimento precário (e aliás subsidiado) de energia, segurança e saneamento.
Os avanços da região deveriam ser medidos, no máximo, aos quinquênios. Prorrogar simplesmente a Zona Franca de Manaus até 2050 não passa de um favor aos políticos locais e aos empresários que se beneficiam das benesses tributárias.

ALESP - ATÉ O PUTEIRO DA ALZIRA É MAIS DECENTE

Barracão na Assembleia

FSP - EDITORIAL
Confirmou-se na semana passada a frase infame do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o tucano Barros Munhoz, para quem "CPI, no Brasil, só vocês da imprensa acreditam".
Não apenas foi sepultada a possibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito, como também, por cinco votos a dois, o Conselho de Ética da Casa abandonou definitivamente as investigações sobre um possível esquema de vendas de emendas no orçamento estadual, denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB).
Foram ignoradas, assim, as evidências que apontavam, por exemplo, a ação de deputados na construção de barracões sem finalidade discernível, em cidades nas quais não contavam com nenhum eleitor.
Obras de pequeno porte (com custos de até R$ 150 mil) multiplicaram-se pelo Estado graças ao patrocínio de parlamentares governistas, certamente estimulados pelo fato de que, nesses casos, são especialmente frouxas as regras da licitação pública.
Inegavelmente, o mecanismo das Comissões Parlamentares de Inquérito desgastou-se no plano da política nacional. Há inúmeros exemplos de CPIs que se encerraram sem resultados concretos.
A presença do Ministério Público garante, sem dúvida, que o escândalo das emendas continue a ser investigado, com cuidados técnicos e jurídicos os quais, como se sabe, CPIs não adotam.
Nem por isso seria correto considerar supérflua qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer iniciativa de um Conselho de Ética parlamentar. Mesmo quando predomina a teatralidade do espetáculo político, e até por isso mesmo, as atenções da opinião pública reverberam e potencializam o papel fiscalizador da instituição.
É precisamente o que tem faltado à Assembleia Legislativa de São Paulo -que há décadas estagna no corporativismo e no puro assentimento ao governador de plantão.
Vale lembrar que, em meio ao escândalo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu disponibilizar ao público o histórico das emendas parlamentares ao orçamento, desde 2007. Até agora a promessa não foi cumprida.
Encerradas as investigações do escândalo na Assembleia paulista, com a bênção de seu presidente e a omissão do governador, dá-se novo passo no constante declínio político do Legislativo paulista. Ei-lo cada vez mais próximo de tornar-se, como os objetos de tantas emendas suspeitas, um barracão sem finalidade definida.

AS LEIS NO BRASIL SÃO CRIADAS PARA NÃO SEREM OBEDECIDAS

Motorista já recusa mais o bafômetro

Número de pessoas que evitam fazer o teste neste ano superou o de 2010 em São Paulo; no Rio, tendência é maior
Brecha na lei leva motorista a optar só pelo exame no IML; para PM, ainda são poucas as recusas

GIBA BERGAMIM JR./NATÁLIA CANCIAN - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O número de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro neste ano já superou o total do ano passado na cidade de São Paulo. Até 18 de outubro passado, foram 702 recusas contra 593 em todo o ano de 2010.
Entre julho e outubro, em pelo menos cinco acidentes de trânsito com mortes na cidade, os motoristas se recusaram a fazer o teste. Para a Polícia Militar, a recusa está ligada ao fato de as pessoas estarem conscientes de que não precisam fazer prova contra si mesmas.
Caso o motorista com indícios de alcoolemia não aceite fazer o teste, é levado a uma delegacia. Se o delegado entender que há embriaguez, determina que o motorista faça o teste clínico no IML, onde um legista fará uma avaliação visual do estado de embriaguez. Segundo Paulo Oliveira, chefe do setor operacional do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito da Capital), o Código de Trânsito não prevê que esse tipo de exame valha como prova num processo judicial. Já o teste do bafômetro e o de sangue, que apresentam os níveis de alcoolemia aferidos, sim.
"Esse laudo [do IML] não é visto como prova, pelo menos na lei. Na dúvida, o juiz não condena", diz Oliveira. Para ele, o número de recusas é baixo (0,42% do total de abordados em 2011 contra 0,38% em 2010) por conta da insistência dos PMs nas operações da Lei Seca.


BAFÔMETRO OU DP


O argumento deles é simples: caso a pessoa se negue a assoprar, será levada à delegacia e submetida a exame clínico no IML. Com isso, muitos aceitam fazer.
Mesmo quem se recusa pode ser liberado, caso o PM não constate sinais de embriaguez. Em blitz que a Folha acompanhou na madrugada de ontem, duas pessoas se negaram, mas foram liberadas.
Outras duas inicialmente não assopraram, mas acabaram aceitando. Levaram multa de R$ 957,70 e podem perder a carteira de habilitação. Entre os dias 17 e 23 de outubro, 40 pessoas optaram por não fazer o teste.
Há duas semanas, a PM usa um novo bafômetro, que capta no ar se o motorista bebeu. O equipamento, porém, só serve como triagem, já que, se o álcool for detectado, o motorista terá que fazer o teste convencional também.
A tendência de aumento nas recusas é mais forte no Rio. Em 2010, 12,6 mil motoristas se negaram. Em 2011, já eram 12.096 até junho. Levantamento da PM paulista mostra que os motoristas da cidade estão bebendo cada vez mais. Até 18 de outubro, 1.167 pessoas foram flagradas com álcool no organismo em quantidade que caracteriza crime de trânsito, número 32% maior do que em todo o ano passado (879).

Maioria diz que se negaria a soprar em blitz



A Folha esteve em bares da Vila Madalena na última quinta-feira e conversou com 20 pessoas. Dessas, 17 disseram que recusariam o teste caso fossem flagradas em uma blitz.
"Eu não assopro. Não vou preparar prova contra mim", diz a advogada Daniela Tamassia, 36, uma das poucas entrevistadas que não pediu anonimato. A maioria, no entanto, admitiu que iria voltar de carro, mesmo após consumir altas doses de álcool. Os 22 chopes que um consultor de 26 anos dividiu com um amigo não o convenceram a largar o volante. "Já bebi mais que isso e dirigi tranquilo."
Ele acha que os índices do bafômetro são baixos. Tamassia, que dividiu oito cervejas com três amigas, concorda. "Criaram a lei em cima de uma minoria."

domingo, 30 de outubro de 2011

ALEXANDRA/ALEXIA


Ocultos
Somos filhos das sombras
Herdeiros da noite
Nossa casa é o luar.
Somos a alma do medo
O conteúdo de sonhos
Que fazem chorar.
Somos olhos, toques,
Sussurros.
Somos calafrios
E arrepios soturnos.
Nos acharás nas pontes,
Nas praças, nos muros,
Nos jardins, nas escadas,
E nos becos noturnos.
Tu não nos verá,
Mas nós te veremos.
Não nos tocará,
Mas te tocaremos
Todas as vezes que dormires,
Quando chorares,
Quando sentires medo,
Quando a sós caminhares.
Nossos olhos são teus olhos,
Nossos ouvidos, o vento.
Nossas vozes o lamento,
Das folhas que caem.
Nosso toque é o frio
Da noite de inverno.
E nossos corpos são os vultos,
Que se esgueiram nas sombras,
Oniscientes, Onipresentes,
E eternamente ocultos.
(Por Meia Noite)

A RAPOSA, O GALINHEIRO E A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Tribunais de Contas são comandados por suspeitos em ações

Três presidentes de TCEs deixaram seus cargos; em sete Estados, chefes dos órgãos são alvos de questionamentos

Para cientista político, conselheiros escolhidos pelo Legislativo têm dificuldade de julgar as contas de forma isenta

FELIPE BÄCHTOLD - PORTO ALEGRE
CÍNTIA ACAYABA - SÃO PAULO

Reduto de ex-políticos semiaposentados, Tribunais de Contas dos Estados são presididos por suspeitos envolvidos em operações da Polícia Federal e réus em processos que tramitam na Justiça.
Três presidentes desses órgãos de fiscalização tiveram que deixar seus cargos nos últimos meses por suspeitas de irregularidades. Em ao menos sete Estados, o atual comando do órgão também é alvo de questionamentos.
A Procuradoria-Geral da República assinou há duas semanas o pedido de afastamento do presidente do TCE do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, ao denunciá-lo por suspeita de envolvimento em irregularidades apuradas na Operação Pasárgada, da Polícia Federal.
Dezesseis prefeitos foram presos na ação, de 2008, que apurava facilitação de benefícios a municípios.
A cúpula do TCE de Minas também foi alvo de suspeitas na mesma operação. Uma autorização do Superior Tribunal de Justiça permitiu à polícia ouvir o presidente Antônio Carlos de Andrada e outros membros. A investigação ainda não está concluída.
A mesma corte mandou afastar há um mês o então presidente do TCE de Roraima, Marcus Hollanda, que virou réu em uma ação penal ligada à Operação Gafanhoto, da PF. Quem assumiu o cargo dele foi Essen Pinheiro, que também é réu em outro processo no STJ.
No Acre, o chefe do TCE responde a processo por peculato. No Amapá, a PF fez ação de busca e apreensão na casa do presidente em maio. Os presidentes no Ceará e no Espírito Santo acabaram deixando seus cargos.
Criados para fiscalizar e julgar ações dos governantes nos Estados, os TCEs se tornaram atrativos para nomeações políticas. A maior parte dos integrantes é escolhida pelo Legislativo, o que garante presença de ex-deputados.

O cargo tem status vitalício e salário de desembargador.

O cientista político Bruno Speck, que fez estudo sobre os TCEs na Unicamp, diz que "alguém indicado pelo governador vai ter dificuldade de julgar de forma isenta as contas do governo."

OUTRO LADO

A direção dos TCEs alvos de processos na Justiça negaram irregularidades.
Em Minas, a defesa do chefe do órgão disse que não há vínculo da instituição com suspeitas levantadas contra dirigentes do TCE-RJ.
A defesa do presidente do tribunal do Rio afirmou que não há provas contra ele. No Amapá, o advogado Paulo Martins disse que o presidente Regildo Salomão nunca foi considerado suspeito. Em Mato Grosso, a defesa do presidente do TCE conseguiu inocentá-lo em primeira instância, mas há recurso. Os demais não responderam ou não foram localizados.

SANTANA

RORY GALLAGHER - LIVE ISLE OF WIGHT

FERNANDO "NÓ CEGO" HADDAD, O ENEM E A EDUCAÇÃO NO BRASIL


CHARGE DO SEMPRE ARGUTO CLAUDIUS

Postado por ALEXANDRA & Paulo

ENEM : FERNANDO HADDAD NÃO É UM "NÓ CEGO", ELE É UM IDIOTA OU ESTÁ MAL INTENCIONADO

Outro Enem é tese estapafúrdia, diz Haddad
Ministro, que na sexta-feira evitou a imprensa, falou durante evento do PT com pré-candidatos à Prefeitura de SP

MEC tem até amanhã para se posicionar sobre a anulação parcial ou total do exame, pedida pelo Ministério Público

NATÁLIA CANCIAN - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O ministro da Educação Fernando Haddad descartou ontem a possibilidade do cancelamento de todas as provas do Enem, como pede a Procuradoria no Ceará.
"Eu não tenho notícia nenhuma de uma tese estapafúrdia como essa", afirmou à Folha na tarde de ontem, durante um evento com pré-candidatos à prefeitura de São Paulo no Itaim Paulista, na zona leste da capital.
A Justiça Federal no Ceará deu até amanhã para o Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem) se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional no país ou a anulação das questões vazadas em colégio de Fortaleza, Ceará.
Para Haddad, há apenas duas possibilidades em discussão: a anulação das 14 questões que foram apresentadas a alunos do colégio Christus e a reaplicação do exame para esses alunos.
O MEC prefere a segunda por considerar que o problema se restringiu "a um grupo pequeno em universo de 4 milhões de candidatos".
"Reaplique-se a prova. Não há necessidade de anular as questões", disse Haddad.


VAZAMENTO


O problema no Enem 2011 veio a público depois que alunos do colégio Christus escreveram em redes sociais que um simulado da escola antecipava questões iguais às aplicadas no exame nacional.
Além das 14 questões, pelo menos uma outra também já era conhecida por alunos de Minas Gerais.
Sobre esse caso, o ministro nega que tenha havido vazamento. "Foi feita análise técnica daquela suspeita e ela não se confirmou", disse.
Segundo o ministro, a decisão não cabe ao MEC, mas à Justiça.
Hoje Haddad continua em São Paulo em eventos relativos à sua pré-candidatura.

LULA E O CÂNCER

Descoberta de tumor deve influenciar montagem de palanques para 2012

Tendência é que Lula reduza agenda pública, mas continue atuando na costura nos bastidores

VERA MAGALHÃES - FSP

Ainda é cedo para estimar de que forma o recém-descoberto tumor na laringe afastará Lula das múltiplas atividades com as quais se comprometeu desde que deixou a Presidência.
Num primeiro momento, porém, a tendência é que o ex-presidente deixe a linha de frente da articulação política para se recolher e se dedicar ao tratamento médico.
O ex-presidente comanda a montagem da estratégia eleitoral do PT para as eleições municipais de 2012 em várias praças importantes, notadamente em São Paulo.
Concebeu, tirou do papel e teve êxito em tornar viável a pré-candidatura do ministro Fernando Haddad (Educacação), um neófito na política que, a princípio, provocava ceticismo e desconfiança nas hostes petistas.
Em poucos meses, graças a doses generosas de vitamina L, de Lula, não só se tornou viável como passou à condição de favorito na disputa interna petista.
Ontem, ainda perplexos com a notícia sobre a saúde de seu líder maior, os petistas começavam a questionar se Haddad já tem força suficiente para levar o projeto político até as prévias, marcadas para o fim de novembro, sem contar com essa presença constante de Lula.
Sim, porque ninguém imagina, diante das primeiras informações divulgadas sobre o tumor -que dão conta de boas chances de cura total e um tratamento ambulatorial, segundo os médicos-, que o ex-presidente vá se recolher completamente.
Atingido naquilo que os próprios médicos e seus amigos chamavam ontem de sua ferramenta principal de fazer política -a voz-, Lula pode até reduzir sua exposição pública, mas continuará ativo nos bastidores, na costura.
No caso de Haddad, ainda estava no roteiro traçado pelo próprio Lula uma rodada de aparições conjuntas até as prévias de novembro.
O ministro foi um dos poucos convidados para a festa de 66 anos do ex-presidente na última quinta-feira, num sinal da proximidade que estabeleceram.
A depender das condições impostas pela equipe médica para o tratamento, talvez essa agenda pública tenha de ser reduzida.

UNANIMIDADE


Por outro lado, alguns analisavam que, com a saúde fragilizada, Lula, que já era quase à prova de questionamentos no PT, agora se tornará uma unanimidade.
Isso poderia levar a que os petistas que insistem na tese das prévias, a despeito da discordância do ex-presidente, recuassem e aceitassem o seu desígnio.
Além de afetar a montagem dos palanques municipais, a necessidade de se dedicar à sua saúde deve frear também a intensa agenda de viagens internacionais para palestras e homenagens que Lula vinha cumprindo.
Por fim, a doença recém-descoberta terá o condão de aproximar ainda mais Lula e a presidente Dilma Rousseff -que já na primeira manifestação a respeito, na nota emitida ontem, lembrou o fato de já ter enfrentado um tumor e ter obtido sucesso na cura plena da da doença.

ELIANE CANTANHÊDE

Lula e as ironias da vida

BRASÍLIA - A vida tem dessas ironias: Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice-presidente, José Alencar Gomes (também) da Silva, tiveram uma trajetória muito semelhante. Meninos pobres, de famílias numerosas, saíram do interior e se transformaram em tudo que se transformaram.
Um, operário, líder sindical, militante contra a ditadura militar, deputado, presidente da República, uma das figuras mais prestigiadas no mundo neste século. O outro, empresário, líder patronal, a favor da "revolução de 1964", senador, vice-presidente da República. Lula, o primeiro presidente de esquerda.
Alencar, o vice-presidente de direita de um presidente de esquerda.
Lula e José Alencar tinham uma alma não gêmea, mas muito parecida. Gostavam de um bom "golo", como dizia Alencar com um sorriso matreiro, gostavam de uma cigarrilha, de uma boa prosa sobre os velhos tempos e, claro, de falar de moças bonitas.
Tornaram-se, assim, não apenas presidente e vice, mas amigos, numa relação respeitosa e afetiva que transcendeu a política. Lula foi um dos grandes amigos de Alencar na reta final, dolorosa, difícil e, sobretudo, longa.
Lula, agora, sofre da mesma doença de Alencar: o câncer. Mas com uma diferença: enquanto o tumor do seu vice já começou implacável no estômago e no rim, impondo-lhe sucessivas metástases, o seu próprio parece ser localizado na laringe, tratável por quimioterapia e curável. O mundo e o país torcem ou rezam para isso.
A outra ironia foi o local: a laringe! Uma das forças de Lula é a voz, a imensa, impressionante capacidade de comunicação desse político inato que saiu de um casebre no interior do Nordeste e cativou o mundo. A voracidade política e as eleições municipais de 2012 serão decisivas para salvá-lo. Lula virou o que virou pela inteligência, o carisma e a voz. Ela não irá lhe faltar.

CANÇÕES DA INOCÊNCIA PERDIDA I

AGNELO QUEIROZ: PASSADO, PRESENTE E FUTURO NEBULOSOS

Gravações mostram relação de Agnelo com delator de esquema

Revista diz que governador intercedeu por policial; petista nega

FSP
Depois da saída de Orlando Silva (PC do B) do Ministério do Esporte, novas acusações contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ligam o petista ao esquema de desvios de verbas em convênios com ONGs. Agnelo foi o antecessor de Orlando na pasta.
Reportagens das revistas "Época" e "IstoÉ" desta semana citam processo que corre na 10ª Vara Federal, em Brasília, em que Agnelo é investigado por suspeita de envolvimento com fraudes no ministério.
Segundo a "Época", o processo tem gravações de telefonemas entre o governador e o policial militar João Dias Ferreira, que acusou Orlando de receber propina. O ex-ministro nega.
Nas conversas, o policial pede a ajuda de Agnelo para se defender em um processo em que o Ministério Público Federal pede a devolução de R$ 3,6 milhões em recursos que teriam sido desviados da pasta do Esporte.
Ele pede ao governador que interceda junto a um professor que, segundo o processo, teria ajudado a forjar documentos para a defesa de Dias. A transcrição de uma gravação mostra Agnelo dizendo ao professor Roldão Sales de Lima que precisa de sua ajuda e que ele é "peça-chave neste projeto".
A "IstoÉ" cita que o processo teria também um vídeo em que uma suposta testemunha faz acusações contra Agnelo.
Na gravação, segundo a publicação, o motorista Geraldo Nascimento de Andrade afirma que sacava recursos destinados às ONGs que eram distribuídos entre os integrantes do esquema.
Ele acusa Agnelo de ser o cabeça do esquema, responsável por liberar o dinheiro para abastecer as entidades.
Em nota, a assessoria do governador afirma que o Ministério Público decidiu não indiciar Agnelo.
Em relação ao vídeo citado por "IstoÉ", a assessoria disse que foi produzido durante a campanha de 2010, "que teve lances baixos como a tentativa de associar o nome de Agnelo a falsas condutas".

Do Blog:
Se o governo federal fosse honesto, liberaria as informações que ele possui e mais um pilantra seria cassado.
Mas o governo só age quando não tem mais como proteger os seus corruptos de estimação.

DÓRICAS

Consertar é possível

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Reza a lenda entre políticos, analistas e especialistas em geral - que tratam de difundi-la ao ponto de contar hoje com aceitação mais ou menos geral -, que não há outra maneira de se fazer política em governos de coalizão partidária sem entregar a máquina pública ao manejo muitas vezes transgressor dos sócios do condomínio.
Por essa ótica, chega-se à conclusão de que a corrupção é um mal necessário à sobrevivência da democracia, pelo menos tal como ela se apresenta no Brasil com partidos de ideologia difusa e profusão de legendas, cujo apoio majoritário é imprescindível para o êxito de qualquer governo.
É uma linha de raciocínio. Torta, porque fundada no falso pressuposto de que um sistema institucionalmente saudável possa permanecer assim durante muito tempo quando a regra do jogo é a da ilegalidade consentida. Assim como a tese não corresponde aos fatos, não é verdade também que a maioria da população não liga para questões dessa natureza se a economia vai bem e provoca uma sensação de bem-estar.
Está aí a última pesquisa do instituto Latinobarómetro para confirmar: no Brasil, a corrupção aparece como a principal preocupação quando a pergunta é "o que falta à democracia?". Ou seja, as pessoas podem até se sentir bem, mas conectam a epidemia de transgressões à saúde democrática.
José Álvaro Moisés, diretor do núcleo de pesquisas de políticas públicas da Universidade de São Paulo, diz que todos os estudos recentes apontam para o aumento da desconfiança em relação aos partidos e ao Congresso e mostram uma rejeição acachapante (mais de 80%) às práticas que os "especialistas" consideram inerentes à política.
"Elas afetam a qualidade da democracia. Se houver um acúmulo de episódios de corrupção, de escândalos sem punição, de banalização de infrações durante um longo tempo, o resultado será o questionamento da legitimidade dessas instituições", diz. A perda de referência legal e moral, segundo José Álvaro Moisés, gera desconfiança, descrédito, cinismo e conformismo.