Bolívia promulga lei que veta construção de estrada financiada pelo Brasil
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou na noite de segunda-feira (24) uma lei sancionada pelo Congresso que veta a construção de uma estrada com financiamento brasileiro através da reserva natural do Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), no centro do país.
A promulgação põe fim a dois meses de intensos protestos indígenas que desencadearam uma forte crise administrativa no governo boliviano.
Segundo a lei sancionada, a reserva natural em áreas amazônicas --de 1,2 milhão de hectare-- passa a ser declarada "patrimônio" e "zona intocável".
Esta é a segunda vez em menos de um ano que Morales recua diante do protesto de setores sociais. Antes, ele havia promulgado um impopular aumento do preço da gasolina --de mais de 70%-- e teve que voltar atrás.
O presidente boliviano acaba de sofrer um revés nas recentes eleições para eleger magistrados, nas quais o voto nulo dominou.
ENTENDA A POLÊMICA
Construída pela empreiteira brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, com valor de US$ 415 milhões, tem 306 km e o trecho que causa polêmica deve atravessar o Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), uma reserva natural em áreas amazônicas de 1,2 milhão de hectare.
A marcha dos indígenas amazônicos, que durou mais de dois meses, partiu da região com destino à capital, La Paz, como forma de protesto ao governo do presidente Evo Morales, que no fim de setembro suspendeu a obra até que um referendo fosse realizado consultando as comunidades locais.
Os indígenas, no entanto, rejeitaram a consulta popular porque acreditavam que os plebiscitos --que devem ser realizados em dois Estados onde produtores de coca leais a Morales são maioria-- deveriam ter como eleitores somente as comunidades indígenas diretamente afetadas pela estrada.
Eles argumentavam que a obra pode levar à ruína da reserva ecológica e à invasão da área justamente pelos produtores de coca, planta base para fabricar cocaína.
O ápice da crise, após 40 dias de intensos protestos de indígenas, militantes e civis por todo o país, ocorreu no dia 25 de setembro, quando o governo ordenou uma violenta ação policial --usando gás lacrimogêneo e cassetetes-- para conter cerca de 1.500 manifestantes.
Dois ministros e vários outros funcionários deixaram o governo após a polêmica em torno da operação.
Ainda no fim de setembro, o Itamaraty defendeu a obra, dizendo tratar-se de uma estrada importante para a integração boliviana.
Já a empreiteira brasileira OAS, construtora da estrada, disse também no fim de setembro que confiava que o governo local chegaria a um acordo com as comunidades indígenas.
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