O petróleo é de quem mesmo?
ELIANE CANTANHÊDE - FSP
BRASÍLIA - Os Estados produtores e não produtores vivem uma guerra pelos royalties do petróleo que o Planalto cansou de mediar e que deverá ser decidida no Senado nesta semana. Mas e o povo com isso?
Tudo indica que a guerra é pela quantidade, não pela qualidade dos recursos, não exatamente pelo bem-estar que podem levar às populações mais pobres de uns e de outros.
Senão, vejamos o que a consultoria Macroplan apurou num passeio pelos dados e pelas ruas de cidades que foram beneficiadas diretamente com o petróleo jorrando em forma de reais e dólares.
Macaé, conhecida como a capital do petróleo brasileiro, de fato cresceu e apareceu, com um pulo populacional de 65 mil para 200 mil habitantes desde os anos 1970 até agora e com um PIB per capita de R$ 42 mil, em valores de 2008, que corresponde ao dobro da média do Estado do Rio e o triplo da nacional. Mas só 17% dos domicílios têm saneamento básico, os índices de educação são baixos e os de homicídios, muito altos.
Presidente Kennedy (ES) também recebe grande volume de royalties, com o segundo maior PIB per capita do Estado e uma das maiores taxas de crescimento do país. Mas... tem resultados do Ideb muito inferiores à média estadual, 17% de analfabetos e só 38% dos domicílios com saneamento básico. Está na 62ª posição entre 78 municípios pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e no 2.688º lugar no ranking nacional.
A conclusão é que royalties são bons e todo mundo gosta -especialmente governadores e prefeitos, sobretudo em ano eleitoral-, mas não garantem em si distribuição de renda, educação, saúde, saneamento, bem-estar e segurança.
Logo, a guerra "de cima" para atrair os recursos deveria ser acompanhada de uma outra guerra, "de baixo", para garantir a aplicação devida e a distribuição necessária. Do contrário, o petróleo é nosso, mas não chega a quem mais precisa.
Se veto de Lula for derrubado na quarta e royalties forem redivididos, 49 municípios serão os mais prejudicados
Henrique Gomes Batista e Ramona Ordoñez - O Globo
RIO - A semana pode ser decisiva para o Rio. O Congresso deve votar no dia 5 o veto do presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon, o que na prática pode significar grande perda aos cofres do Rio. Se isso ocorrer, o estado perde em royalties e participação especial (PE), do dia para a noite, R$ 6,7 bilhões, ou 13% de sua receita. Isso equivale a tudo o que é investido em educação ou o dobro do destinado anualmente à saúde. Seria a mesma coisa que tirar do governo federal quatro impostos relevantes: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), IPI, IOF e Imposto de Importação.
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O impacto nas cidades seria ainda maior: em 49 dos 92 municípios do estado, a renda dos royalties é maior que a receita com tributos próprios, segundo um estudo exclusivo do governo e da Assembleia Legislativa (Alerj) que será divulgado na terça-feira. E mesmo as alternativas que estão sendo criadas trazem prejuízo ao Rio, sempre de bilhões de reais por ano.
Renato Villela, secretário de Fazenda do Estado, afirma que sem os recursos dos royalties, o estado pode parar. Ele explica que dos R$ 6,8 bilhões que o Rio receberá este ano de royalties, R$ 1,5 bilhão vai para pagar o adiantamento dos royalties feito em 1999 pelo então governador Garotinho, R$ 337,7 milhões são transferidos às prefeituras, R$ 4,6 bilhões, para o Rio Previdência - cobrir o rombo das aposentadorias - e R$ 324 milhões, para o Meio Ambiente.
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