UM SINISTRO INCOMPETENTE

Importador de carro quer ressarcimento de IPI

Wagner Gomes - O Globo

SÃO PAULO. As importadoras de veículos voltaram atrás e vão cobrar do governo o repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado a mais antes de se comprometerem a devolver o dinheiro aos seus clientes. Na semana passada, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liminarmente que o IPI maior só poderá ser cobrado em dezembro, a Abeiva, entidade que reúne as importadoras independentes de veículos, anunciou que seus associados devolveriam o dinheiro aos clintes. Agora, a entidade condiciona essa devolução ao comprometimento do governo em ressarci-los.
O STF determina que o aumento de 30 pontos percentuais do IPI entre em vigor só 90 dias após a publicação da medida que elevou o tributo para os importadores. Como já recolheram aos cofres do Tesouro o imposto a mais sobre os carros vendidos depois do anúncio feito pelo Ministério da Fazenda, as associadas da Abeiva esperam do governo uma medida legal que garanta a devolução do dinheiro.
Três importadores apenas - Kia, Audi e Porsche - haviam anunciado aumentos nos preços dos seus carros, repassando aos clientes o IPI maior. A Kia vendeu 42 unidades com preço mais alto e a Audi outras cem. Nesses casos, o aumento ficou abaixo da elevação do IPI. Na Kia, houve aumento médio de 8,41% no preço. Já a Audi reajustou os preços em 10% nos modelos 2012. O maior aumento, de 19% na média, foi anunciado pela Porsche, mas a Stuttgart Sportcar, importadora oficial da marca, não vendeu carros com preço maior.
Na sexta-feira, a Abeiva informara que já havia orientado os importadores a ressarcir os consumidores, e que aguardava só a publicação do acórdão do STF definindo os procedimentos para devolução do dinheiro. Ontem, no entanto, o acórdão não foi publicado e a Abeiva recuou.
A elevação do IPI foi contestada por Japão e Coreia do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles alegaram que a medida pode ser considerada violação das regras internacionais. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou minimizar a decisão do STF, que foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo partido Democratas (DEM). E negou que o governo tenha cometido erro ao determinar a vigência imediata do IPI maior aos importados.

Do Blog:
O sinistro da Fazenda, Guido Mantega, consegue atrapalhar tudo que caminha bem.  O mercado automotivo não apresentava problema algum.  Ele aumentou o imposto, fixou um prazo em desacordo com a lei, o consumidor pagou o aumento do IPI, o STF corrigiu o erro do sinistro e o preço voltou aos níveis anteriores ao imposto.  Quem comprou o carro  mais caro foi prejudicado.  Qual foi a explicação do sinistro?  Disse que o que ele fez está certo e que os outros é que estão errados.  Esta é a maneira de raciocinar (?) da esquerda tupiniquim: eu quero e pronto!