O Estado de S.Paulo
Três decisões tomadas pelo prefeito Fernando Haddad - como resposta às
manifestações, que já o haviam levado a cancelar o aumento das passagens - criam
condições para, em princípio, ao mesmo tempo lançar luz sobre o funcionamento do
nebuloso serviço de ônibus da capital e, com base nisso, apontar em seguida as
medidas a serem tomadas para melhorá-lo. "Em princípio", porque toda prudência é
pouca no trato desse problema. Ele envolve poderosos interesses diante dos quais
recuaram todos os prefeitos que nas últimas décadas tentaram resolvê-lo.
Haddad cancelou a licitação para a renovação, em novas bases e por 15 anos, dos contratos de concessão do serviço, que venceu dia 17; anunciou a criação de um Conselho Municipal de Transportes, que deverá discutir o modelo de transporte público da cidade e será integrado por representantes da Prefeitura, dos usuários, dos empresários do setor, do Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público; e orientou seu partido, o PT, a pedir a criação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar os custos e o funcionamento do serviço de ônibus, evitando que vingasse solicitação semelhante feita pela oposição.
O objetivo, segundo o prefeito, é tornar transparente o processo de renovação dos contratos. "Se há dúvida das ruas sobre o assunto, nossa obrigação é dirimi-las", afirmou em entrevista ao Estado, para que a solução a que se chegar "dê segurança para o investidor e para a população de que a remuneração é justa e o preço é justo". Pôr tudo em pratos limpos, abrir a caixa-preta do serviço de ônibus da capital, mostrando quais são exatamente os custos e ganhos das empresas que dominam o setor, é uma velha aspiração da população, que paga por ele de duas formas - diretamente por meio das passagens dos usuários e indiretamente por meio dos subsídios, que vêm do dinheiro de seus impostos. É preciso saber como e por que se paga caro por um serviço notoriamente ruim.
Os novos contratos que resultariam da licitação cancelada continham alguns avanços com relação aos atuais, como uma mudança na fórmula de remuneração das empresas. Em vez de ter como base só o número de passageiros, como acontece hoje - o que leva à superlotação dos ônibus como forma de aumentar os ganhos -, a fórmula proposta dava grande peso também ao número de viagens realizadas. As empresas estavam, é claro, descontentes com medidas como essa, que reduziriam seus ganhos - embora nem por isso eles fossem deixar de ser importantes - para aumentar o conforto dos passageiros.
É nessa direção que - espera-se - a Prefeitura continue a caminhar. Outra medida importante, na qual os especialistas insistem há muito tempo, é a reorganização das linhas, a ser feita de acordo com as necessidades da população e não os interesses das empresas.
Essa não é uma tarefa fácil. As empresas estão contentes com a situação atual. Elas formam um cartel, que até agora impediu a entrada de concorrentes, como reconhece o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). No governo Marta Suplicy, quando foram assinados os atuais contratos, ele era secretário de Transportes e propôs um bom modelo para o serviço de ônibus, elogiado pelos especialistas, que infelizmente não foi implementado. A seu ver, o cartel deve ser quebrado com a estatização do transporte. Se isso não for possível, deve-se mudar a forma de remuneração das empresas.
Para tornar realidade qualquer uma dessas hipóteses - às quais se deve acrescentar a da quebra do cartel por meio da contratação, sempre possível, de empresas de fora -, será necessária uma alta dose de coragem e determinação do prefeito, porque essa, como se diz, é briga de gente grande.
Mas Haddad reúne hoje condições propícias para fazer isso. Se a CPI não for usada politicamente e se o Conselho funcionar como deve, poderá se abrir a caixa-preta dos ônibus e isso fará o prefeito marcar pontos ante a opinião pública, tão sensível a essa questão. Saberá ele aproveitar essa oportunidade?
Haddad cancelou a licitação para a renovação, em novas bases e por 15 anos, dos contratos de concessão do serviço, que venceu dia 17; anunciou a criação de um Conselho Municipal de Transportes, que deverá discutir o modelo de transporte público da cidade e será integrado por representantes da Prefeitura, dos usuários, dos empresários do setor, do Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público; e orientou seu partido, o PT, a pedir a criação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar os custos e o funcionamento do serviço de ônibus, evitando que vingasse solicitação semelhante feita pela oposição.
O objetivo, segundo o prefeito, é tornar transparente o processo de renovação dos contratos. "Se há dúvida das ruas sobre o assunto, nossa obrigação é dirimi-las", afirmou em entrevista ao Estado, para que a solução a que se chegar "dê segurança para o investidor e para a população de que a remuneração é justa e o preço é justo". Pôr tudo em pratos limpos, abrir a caixa-preta do serviço de ônibus da capital, mostrando quais são exatamente os custos e ganhos das empresas que dominam o setor, é uma velha aspiração da população, que paga por ele de duas formas - diretamente por meio das passagens dos usuários e indiretamente por meio dos subsídios, que vêm do dinheiro de seus impostos. É preciso saber como e por que se paga caro por um serviço notoriamente ruim.
Os novos contratos que resultariam da licitação cancelada continham alguns avanços com relação aos atuais, como uma mudança na fórmula de remuneração das empresas. Em vez de ter como base só o número de passageiros, como acontece hoje - o que leva à superlotação dos ônibus como forma de aumentar os ganhos -, a fórmula proposta dava grande peso também ao número de viagens realizadas. As empresas estavam, é claro, descontentes com medidas como essa, que reduziriam seus ganhos - embora nem por isso eles fossem deixar de ser importantes - para aumentar o conforto dos passageiros.
É nessa direção que - espera-se - a Prefeitura continue a caminhar. Outra medida importante, na qual os especialistas insistem há muito tempo, é a reorganização das linhas, a ser feita de acordo com as necessidades da população e não os interesses das empresas.
Essa não é uma tarefa fácil. As empresas estão contentes com a situação atual. Elas formam um cartel, que até agora impediu a entrada de concorrentes, como reconhece o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). No governo Marta Suplicy, quando foram assinados os atuais contratos, ele era secretário de Transportes e propôs um bom modelo para o serviço de ônibus, elogiado pelos especialistas, que infelizmente não foi implementado. A seu ver, o cartel deve ser quebrado com a estatização do transporte. Se isso não for possível, deve-se mudar a forma de remuneração das empresas.
Para tornar realidade qualquer uma dessas hipóteses - às quais se deve acrescentar a da quebra do cartel por meio da contratação, sempre possível, de empresas de fora -, será necessária uma alta dose de coragem e determinação do prefeito, porque essa, como se diz, é briga de gente grande.
Mas Haddad reúne hoje condições propícias para fazer isso. Se a CPI não for usada politicamente e se o Conselho funcionar como deve, poderá se abrir a caixa-preta dos ônibus e isso fará o prefeito marcar pontos ante a opinião pública, tão sensível a essa questão. Saberá ele aproveitar essa oportunidade?
Nenhum comentário:
Postar um comentário